DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 24-4-2023. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0014906-91.2022.6. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nos imóveis da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul, por chamado, conforme minuta de contrato, Termo de Referência e demais estipulações do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 20/04/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 06/2023/TRE-RO, assinado em 24/04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N. 42/2022. Contratada: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ n. 08.231.792/0004-60. Objeto: Implantação de sistema de monitoramento por câmera IP (CFTV-IP) no edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, anexo II, anexo III e Fórum Eleitoral da Capital, incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, de treinamento de usuários e de garantia, conforme especificações constantes no Termo de Referência respectivo, Edital de Pregão Eletrônico supramencionado e seus anexos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico supramencionado e seus Anexos, nas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Federais 9.507/2018 e 10.024/2019 e demais normas vigentes aplicáveis ao objeto. Vigência: 15 meses, a contar da última assinatura das partes contratantes via Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TRE-RO. Valor: R$ 181.570,58. Natureza da Despesa: 33.90.39 e 44.90.52. Notas de Empenho n. 2023NE0003254 e 2023NE000255, ambas de 18/04/2023. Ato de Autorização da Licitação: DESPACHO Nº 1335/2022-PRES/DG/GABDG, de 13/10/2022. Ato de Homologação do Pregão Eletrônico: DESPACHO Nº 60/2023-PRES/DG/GABDG, de 27/01/2023. Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral do TRE-RO e, pela Contratada, o Senhor VALTER JOÃO DESIDERIO JUNIOR. Processo SEI: 0001654-91.2022.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para retirada, reforma e reinstalação de totens e placa para comunicação visual nos edifícios Sede e Anexo I, em Florianópolis/SC, e fornecimento e instalação de totem para os Cartórios das 17ª e 87ª Zonas Eleitorais, em Jaraguá do Sul/Sul/SC. Data do julgamento: 18/04/2023. A licitação restou frustrada. FELICIA TAULOIS PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 24/04/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0019788-31.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada para atuar nas dependências do edifício sede e demais prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Palmas e na sede da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais sediadas em Araguaína, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ZOOM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: aquisição de equipamentos de informática denominados servidores padrões racks, incluindo os serviços de instalação, suporte e assistência técnica por 60 meses (Proc: 2960/2022); b) fund. legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: 19/04/2023 a 18/04/2028; d) valor: R$ 2.980.300,00; e) assinam em 19/04/2023 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, pelo Contratante, e o Sr. Guilherme Nunes Silva, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: PROGECON ENGENHARIA LTDA; a) objeto: execução de obra de reforma, sem acréscimo de área construída, visando implantação do Sistema de Chuveiros Automáticos para Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PCIP), do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), obtenção do Certificado de Aprovação no Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMERJ), substituição dos circuitos elétricos, além de modernização geral, do Fórum Trabalhista de Niterói (Proc: 10887/2022); b) fund. legal: art. 23, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.666/93; c) vigência: 24/04/23 a 23/04/2026; d) valor: R$ 6.796.550,64; e) assinam em 24/04/23 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sra. Maria Angelica Flores Soares, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa ADRIEL MUNIZ DOS SANTOS VIEIRA 170.984.137-04, CNPJ 47.516.958/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/02, pelo período de 3 (três) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na nota de empenho nº 729/2022, processo administrativo nº 29379/2022. Rio de Janeiro-RJ, 20 de abril de 2023. TALITA MENEZES FERRETTI Chefe da DIRPC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 01º Termo Aditivo ao Contrato 020/2023, Proad 55370/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Altera a redação da Cláusula Terceira para constar que o valor mensal da contratação é de R$384.664,27. Assinam em 24/04/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, Sócio Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 070/2020, Proad 44546/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda. (CNPJ: 00.028.986/0146-72). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 01/07/2023 a 01/12/2025. Reajusta o valor mensal para R$36.477,91 para o período de 01/01/2023 a 02/01/2023 e R$37.892,88 a partir de 03/01/2023. Assinam em 24/04/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Andréia Nolasco Pinheiro e Fabiano Augusto Kluppel, Procuradores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 21.306.287/000-152. OBJETO: Aquisição de mobiliários, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 07/2023, processado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (UASG240105). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Processo nº 01280.000153/2022-34 - Pregão 07/2022 do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA e Processo e-PAD 7735/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-449052. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000390, emitida em 03/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 152.754,74. VIGÊNCIA: De 20/04/2023 até 19/04/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Jordano Castro Nascimento, André Pires Nascimento (pela contratada). 23FR010 - e-PAD 12234/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato 21SR022 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SEGMENTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 05.548.055/0001-54. OBJETO: Extensão da vigência até 25/05/2024 ou até que se ultime a nova contratação (processada mediante Processo e-PAD N. 15.966/2022); reajustamento dos preços em 19,05% (dezenove inteiros e cinco centésimos por cento); e inclusão de cláusulas que versem sobre a anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 57, inciso II, e 65, inciso II, alínea d da Lei 8666/93, Processo e-PAD 45332/2022. DATA DA ASSINAT U R A : 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e José Roberto Aves (pela Contratada). 23TA034 - e-PAD 14485/2023. AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS PE 3/2023 - LOTE 3 O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE3/2023 - Registro de Preços para eventual aquisição de uniforme operacional para Agentes de Polícia Judicial, nos termos do Edital e seus anexos, conforme Ata de Registro de Preços A, referente ao lote 3, cuja fornecedora é a empresa LARC NEGOCIOS LTDA (CNPJ: 44.516.133/0001-90). A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 24 de abril de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO nº 4359-2022. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO torna público que realizará processo de prospecção de mercado imobiliário visando a aquisição de terreno para futura construção de sede própria da Justiça do Trabalho em Passo Fundo/RS. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: até o dia 08/05/2023, na Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada na Av. Praia de Belas, n.º 1100, prédio anexo administrativo, 6º andar ala norte, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, telefone (51) 3255.2078, das 10h às 18h, ou por meio do endereço eletrônico e-mail [email protected]. O Edital e os demais anexos encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (http://www.trt4.jus.br). SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 52/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO: Alteração do cronograma de execução da 4ª etapa do objeto contratado em parte das localidades e prorrogação do prazo de vigência contratual. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 30/12/2023. N°. DA AQUISIÇÃO: PE - Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada.