DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500088 88 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000246, emitida em 18/04/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Vacivitta Servs. de Imunização Humana Ltda. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal - Ata n.º TRF2-ARP- 2023/00016. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 35.980,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0043537-14.2022.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de carpetes em placas de 50 x 50 cm para revestimento de placas de pisos elevados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme subitem 4.1.2 do edital, o item 2 é cota reservada (a participação é exclusiva a ME e EPP, nos termos do art. 48 da LC nº 123/2006).. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 20/04/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº 110/2023. PA SEI nº 0002372-62.2023.6.07.8100. Contratada: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. (CNPJ: 00.714.403/0001-00); Objeto: Contratação do seguinte curso: Formação de Agentes de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com Foco na Concorrência Eletrônica, no Pregão Eletrônico e na Dispensa Eletrônica do Sistema Compras.gov.br; Valor: R$ 20.349,00; Fundamento Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93; Data e assinaturas: 20/04/2023; Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor WESLEY NOGUEIRA AMARAL, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000002748-0. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de mobiliários e eletrodomésticos, com garantia, para a Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, bem como para repor o estoque de materiais permanentes deste Regional, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SEI 23.0.000002748-0). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação (SIASGnet - 24/04/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo SEI Nº 0002376-53.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos de toner para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Adjudicatária: SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. - CNPJ nº 43.299.151/0001-03. Data da Homologação: 20/04/2023. MARIO LOBAO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0000465-67.2016.6.12.8000 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 18/2023- 10º Termo de Alteração de Contrato n.º 5/2020. OBJETO: prorrogação do contrato de locação de imóvel urbano que abriga a 33ª Zona Eleitoral em Mundo Novo. Fundamento legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratados: GERALDO EDSON DANTAS VIEIRA - CPF: 230.306.231-49 e INÊS BATISTI DANTAS VIEIRA - CPF: 465.465.881- 53, representados pelo procurador, Sr. Nilson Batisti, CI-RG n. 352750 SSP/MS e CPF n. 365.895.431-00. Assinatura: 20/04/2023. Valor total: R$ 25.444,92. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, Nilson Batisti, locador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000049-22.2022.6.13.8078. Objeto: Prestação de serviços de recarga e instalação de um extintor de incêndio e de criação de um ponto de energia elétrica para o Cartório da 233ª ZE, de Resplendor. Favorecidas: WC Construtora e Prevenção de Combate a Incêndio LTDA CNPJ 42.190.008/0001-08. Valor: R$380,00 e C&M Serviços Especializados LTDA - EPP, CNPJ 06.015.666/0001-08. Valor R$115,00. Fundamento legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004922-13.2019.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato 87/2018; Contratada: Maria José dos Reis Oliveira e Silveira e Eider Alves Da Silveira; Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2028; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 111.294,50; Classificação: 3390.36- 15; 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria da Glória Araújo-Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria José dos Reis Oliveira e Silveira e Eider Alves Da Silveira, pela Contratada; Assinatura: 18/04/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Processo 0005560-46.2019.6.13.8000. Objeto: prestação dos serviços de execução de ensaios de sondagem geotécnica de terreno e a elaboração de Projeto Executivo, Planilhas Orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, para subsidiar a futura construção de caixa de corrida de equipamento de transporte vertical (plataforma elevatória de acessibilidade) no imóvel que abriga as Zonas Eleitorais de Montes Claros. Empresa vencedora: DNS ENGENHARIA LTDA; itens e valor total do LOTE: (01:R$6.235,00) e (02:R$5.092,50), totalizando: R$11.327,50. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de apoio (SIDEC - 24/04/2023) 070014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 18660-63.2022. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) desumidificadores elétricos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ISABELA VENTURA GUIMARAES DE SOUZA Analista Judiciário (SIASGnet - 24/04/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003641-26.2023.6.15.8000; CO N T R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME, CNPJ: 06.248.164/0001-19; OBJETO: Contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos; FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 02/2023- TRE/PB, Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/20119, e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2023; VALOR TOTAL: R$ 1.045,01; SIGN AT Á R I O S : Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, José Availton da Cunha, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 16150/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliário JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa DIPLUS FACILITIES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0004648-06.2022.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações referente ao Contrato TRE-PI nº 34/2021. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre- pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 09/2023, firmado entre o TRE-RS e a empresa LFN Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n. 10.639.199/0001-56. OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressora com tecnologia laser ou led. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n. 05/2023. VIGÊNCIA: 24-4-2023 a 23-4-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.40. Ação orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043. EMPENHO: 2023NE000348, de 04-4-2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 62.640,00. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Ladir Finatto do Nascimento. Proc. SEI n. 0018171-04.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 24-4-2023.