DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Marielva Andrade Silva Dias, Vice-Presidente de Governo e Corporativo Grandes Contas, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI 2021.00.000011996-2. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: STJ 4764/2022. Contratado: ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LT DA (CNPJ: 08.188.573/0001-00). Objeto: fornecimento de material odontológico: Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 44.675,21. Data da Ratificação: 24/04/2023. Assina: Sergio José Americo Pedreira, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 2626/2020.Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 80/2020. CO N T R AT A DA : OI S.A. - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 76.535.764/0001-43. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "a" e "b", II e § 1°, da Lei 8.666/1993. ASS I N AT U R A : 20/04/2023. VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 20/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 985.688,16. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, JORGE ALVES BASTOS - Contratada. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS PROCESSO STJ 003404/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 32/2023. CREDENCI A DA : CENTRO ODONTOLÓGICO NORTE LTDA. CNPJ: 00.696.488/0001-33. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 19/04/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Francisco Rafael Eleutério - Credenciada. PROCESSO STJ 007529/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 33/2023. CREDENCI A DA : LYRIUS ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA. CNPJ: 31.140.076/0001-46. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 19/04/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e César Gilioli Varise - Credenciada. PROCESSO STJ 009010/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 34/2023. CREDENCI A DA : HOSPITAL ANCHIETA S.A. CNPJ: 02.560.878/0001-07. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 20/04/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Michel Castro Santana e Antônio Alves Benjamim Neto - Credenciada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6000453/2023-00. Gente Seguradora S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Seguro total para veículos oficiais do TST. Pregão Eletrônico. Contrato PE-028/2023. Leis nº 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 103.976,47 . Vigência: 12 meses contados a partir das 00h do dia 28/06/2023, até às 24h do dia 27/06/2024. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000633. Assinatura: 24/4/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Marcelo Wais, Diretor da empresa. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2020 (SEI 000125/20-08.01), celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar e a CLARO FIXO. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o contrato celebrado em 20-04-2020. Valor: R$2.596,17 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 167544 - JUPROC - Elemento de Despesa 3.3.90.39. Vigência: 20-04-2023 a 19- 04-2024. Assinam: Dr. JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, Gerente Executivo de Contas e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, Gerente Executivo de Vendas, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 021912/22-00.200. Espécie: Contrato nº 13/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMNISTRATIVA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de transcrição, sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral. VALOR: R$ 23.644,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 18/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Kátia Fernanda Zerbinato Velasquez dos Santos, Sócia, pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 002062/23-00.093. Espécie: Convênio nº 05/2023, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ANAJUSTRA FEDERAL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO JUDICIÁRIO FEDERAL. OBJETO: Desconto e repasse à conta bancária da ANAJUSTRA, das mensalidades dos servidores da JMU a ela associados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993, art. 4º, inc. V, c/c art. 5º, inc. II, ambos do Ato Normativo STM nº 221/2017. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2023. VIGÊNCIA: 23/04/2023 a 22/04/2028. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, e Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade, Representante Legal, pela Conveniada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 005510/22-00.181. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária SUPER ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 23/04/2023 a 30/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 7 3 / C N J. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Poliana Modenesi Ferraz, Sócia, pela Contratada. 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 60028 Nº Processo: 000550/23-01.001. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, embalado em garrafão retornável de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro de proteção; características adicionais: COM VASILHAME EM COMODATO, com data de envasamento não superior a 30 (trinta) dias anteriores à data de entrega do produto, normas técnicas conforme portaria de correlatos do Ministério da Saúde. ENTREGA: município do RIO DE JANEIRO, conforme Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 11h00 às 16h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa adotado será o "aberto e fechado". A presente contratação será realizada mediante Registro de Preços, haja vista que a contratação em tela enquadra-se na hipótese do que prevê o Inciso I do art. 3º do Decreto nº 7.892/2013. O intervalo de diferença entre os lances deverá ser de, no mínimo, R$ 0,20 (vinte centavos), tanto em relação aos lances intermediários, quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. . JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro (SIASGnet - 24/04/2023) 60028-00001-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004543-49.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 006/2013 (17853553). Credenciado: Rede D'Or São Luiz S/A - Hospital Santa Luzia Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 006/2013 (0071180, p. 21), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 24/04/2023. Data da Assinatura 24/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marianne Soares de Oliveira, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0024605-71.2018.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 9901371 (17879382). Credenciado: Urology Clínica Médica Urológica Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 9901371, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 24/04/2023. Data da Assinatura 24/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Rosângela Marques Flora Levy, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004990-37.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 027/2010 (17876273). Credenciado: Self Psicologia Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 027/2010 (0092895, p. 7), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.6. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 24/04/2023. Data da Assinatura 24/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Mariana Leandro Perdigão, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218- 48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0009151-85.2017.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 07/2017 (17877015). Credenciado: T & M Serviços e Comércio de Produtos Fisioterápicos Ltda Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 07/2017 (4379479), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 24/04/2023. Data da Assinatura 24/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcus Vinícius Carneiro Miziara, Administrador.