DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0017/2023 PROCESSO 0030/20223 ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0003/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: COAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ/MF: 86.444.791/0001-64, OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para impressão de livros/títulos por demanda, VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/03/2024, VALOR ESTIMADO: R$ 3.269.500,00, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.250/2002, Decreto 7892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 17/2022, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), aplicada ao médico- veterinário JOSÉ EDUARDO VICENTINI LOBO - CRMV-GO 1641. Goiânia, 24 de abril de 2023. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, em 24/04/2023, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2023, Processo SEI 90798.007957/2022-64 com a empresa: Nunes de Almeida Ltda. Objeto: aquisição de materiais de proteção e segurança (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 4.720,00. Vigência 26/04/2023 a 26/04/2024. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O CRMV-RJ torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 4/2023 (UASG 389.466) para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica, urgências, hospitalar com obstetrícia, laboratorial (exames), ambulatorial, em apartamento individual com banheiro privativo, com abrangência nacional, incluindo reembolso onde não tiver rede própria de atendimento, para todos os servidores ativos do CRMV-RJ, de acordo com a norma da ANS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado no dia 20/04/2023 à empresa Union Life Administradora de Benefícios Ltda, CNPJ nº 30.728.366/0001-42; Valor global: R$ 359.046,60 (trezentos e cinquenta e nove mil quarenta e seis reais e sessenta centavos). ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: System Networks Ltda Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de extensão de suporte e garantia com o fabricante da solução de armazenamento modelo SCv2000, do fabricante Dell, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 26.160,00 Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Torno público o Contrato de Serviços Nº 002/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 0012/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (CRO-ES) Contratada: Torreão & Roller Advogados CNPJ: 03.874.595/0001-00 Objeto: Contratação de escritório de advocacia para subsidiar as demandas exigidas por lei e para a eficácia dos atos administrativos do CRO/ES, incluindo assessoria jurídica consultiva e contenciosa, visando o bom andamento das atividades do CRO-ES nas áreas de licitação, trabalhista, conflitos judiciais e extrajudiciais em geral. Ratificação de inexigibilidade em 13 de abril de 2023 pela presidente do CRO- ES , Luzimar Gomes de Oliveira Pinheiro. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) ao ano. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Dotação Orçamentária: N.º 8.1.1. 6.2.2.1.1.01.04.04.004.020 - Serviço de Assessoria Jurídica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torno público 5º Termo Aditivo sobre aumento do quantitativo do Processo Administrativo Nº 080/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62 Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato e o reajuste de 5,77%, conforme índice IPCA dos últimos doze meses, perfazendo-se o valor mensal de R$ 1.068,00 para R$ 1.129,00. Valor: R$ 13.548,00, sendo o valor global final do contrato atualizado. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 Serviços de Internet e Telefonia em Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNO PÚBLICO 2º TERMO ADITIVO SOBRE prorrogação da vigência e alteração do contrato 002/2021, Processo Administrativo 046/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: VECTAX LTDA (antiga WF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA) CNPJ: 17.748.587/0001-14 Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e a alteração da Razão Social, do nome fantasia e do endereço da empresa WF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, conforme dispostos no termo aditivo publicado. Valor: R$ 7.888,00 (estimativa anual). Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - Outros Serviços e Encargos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torno público 1º Termo Aditivo sobre reajuste e prorrogação de vigência do contrato 002/2022, Processo Administrativo Nº 0008/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: Infoexpress Prestação de Serviços Ltda ME CNPJ: 10.298.674/0001-78 Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato e o reajuste de 1,86%, conforme índice IGP-M acumulado dos últimos doze meses. O valor mensal de R$ 650,00 passa a ser, então, de R$ 662,09 (seiscentos e sessenta e dois reais e nove centavos). Valor: R$ 7.945,08 (sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos) anual. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007 - Locação de Impressora. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação. Nº do Processo Administrativo: 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: JOSE ADRIANO DE ASSIS BISPO (REGALLIER BUFFET), CNPJ nº 24.749.854/0001-33. Objeto: Contrato de serviços de buffet. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor total contratado: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Data da assinatura do contrato: 30/03/2023. Dotações: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.099 - Outros Materiais De Consumo e nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.026 - Despesas com Alimentação. Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Jose Adriano de Assis Bispo. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA E FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONOMICOS - FEPESE. OBJETO: AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. VIGÊNCIA: 17/04/2023 A 17/04/2028. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 401/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Serviços de negativação automatizada, consulta de endereço e atualização cadastral de profissionais e empresas. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL. Valor Total Anual: R$ 36.866,90 (trinta e seis mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Data da assinatura: 20/04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de expediente para reposição de estoque do almoxarifado do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 20/04/2023 ao dia 09/05/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 09/05/2023 às 14:01h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira