DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500103 103 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE FUTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade FUTURA, mantida pelo INSTITUTO DE CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA sob CNPJ nº 04.961.123/0001-40 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas no período de 03/03/2023 a 29/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 2022/02 - REGISTROS: 767391, 783434 a 783458, 783477 a 783523, 784036 a 784044, 784067 a 784078. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir de 28 de abril de 2023, no endereço https://faculdadefutura.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Votuporanga-SP, 24 de abril de 2023 TIAGO MORENO LOPES ROBERTO Gestor de Políticas Acadêmicas FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/SESISENAI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 028/2023/SESISENAI. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Ares Condicionados Inverter para atender o SFIEMT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br. Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 25/04/2023 até às 08h30 do dia 03/05/2023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 03/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 03/05/2023. Cuiabá, 24 de abril 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 67.774679/0001-47, Objeto: S E R V I ÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO ESPECTRÔMETRO DE MASSAS (ICP-MS) - THERMOSCIENTIFIC ICAP-QC. No valor total de R$ 23.100,00. Processo web: 5917/2023, para realização do projeto: 3955 FINEP/UFPA/FADESP INOVAUFPA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a licitação que tem por OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos de processamento de dados, áudio, vídeo e foto, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 07/2022 - Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h00min, do dia 05 de maio de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFO R M AÇÕ ES : [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://fapec.org/editais/ e https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande-MS, 19 de abril de 2023 WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a licitação que tem por OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de atender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022-Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino- pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional", conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h00min, do dia 08 de maio de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://fapec.org/editais/ e https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande-MS, 24 de abril de 2023 WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato referente a SPF 0143/2023 CONTRATADA: NEW ROUTE, Inc. OBJETO: Aquisição de servidores e acessórios. V A LO R TOTAL: US$ 169.811,32. VIGÊNCIA: 180 dias. ASSINATURAS: 22/04/2023. CONTR AT A N T E : Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Daniel Matoso Masiero. Convênio: FINEP/REDECLIMA 2. FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Seleção Pública nº 4/2023 A FEP torna público o resultado final da Seleção Pública Eletrônica nº 004/2023, Banco do Brasil 987854. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos. Empresa vencedora: Papex do Brasil Industria e Comercio Ltda.- CNPJ 24.069.938/0002-07. Valor total de: R$ 10.800,00(dez mil e oitocentos reais) para o Lote I. Empresa vencedora: Made Comercio de Equipamentos e Serviços Ltda. CNPJ 07.900.357/0001-75. Valor total R$ 88.176,23(oitenta e oito mil, cento e setenta e seis reais e vinte e três centavos) para o Lote II. SALVADOR ÁVILA FILHO Diretor-Geral FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Ref.: Processo Administrativo 009/2023. OBJETO: Placas PVDF. CONTRATADO: Cytec Engineered Materials INC. VALOR: USD 10.500,00 equivalentes a R$ 53.582,78. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Aquisição de placas de material compósito PVDF para execução e desenvolvimento de projeto de pesquisa. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 5900.0112764.19.9. RECONHECIMENTO: em 20/04/2023, pelo coordenador do projeto Marcelo Favaro Borges. RATIFICAÇÃO: em 24/04/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1.796/2022 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Desenvolvimento de Sistema e Licença, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 03/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 03/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. VANESSA CRISTINA PEGO FALEIRO Pregoeira AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2.393/2022 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 03/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 03/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. VANESSA CRISTINA PEGO FALEIRO Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 420 (quatrocentos e vinte) diplomas de 30 de novembro de 2022 a 10 de abril de 2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 56902 a 57153 e 57155 a 57322. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.upf.br/upfservico/consulta-de-diplomas Passo Fundo, 10 de abril de 2023 BERNADETE MARIA DALMOLIN Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN Nº 1/2023 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE MÉDIA TENSÃO E ALIMENTADORES PARA ATENDIMENTO AOS 03 MÓDULOS EMERGENCIAIS DO MUSEU NACIONAL/UFRJ".Data: 23/05/2023 Hora: 10:00 (dez) horas, Processo FUJB nº 27.371-6. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. VALOR ESTIMADO: R$ 4.072.646,91 (quatro milhões setenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais noventa e um centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e /ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante entrega de um CD-R (lacrado) ou Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9 às 12h e de 14 às 17h.Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail [email protected] nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023 CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Convênio 906578/2020 CONTRATO Nº 024/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: KSS COMÉRCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ: 79.805.263/0001-28, valor de R$ 65.700,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 003/2023 Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 008/2023 Objeto: Fornecimento de Alimentação (almoços). Convênio Nº 882491/2019. Contratante: IMIP, Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: renovar o prazo 28/04/2023. Data da Assinatura: 01/04/2023. INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA; CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 538 (quinhentos e trinta e oito) diplomas, no período de 27/03/2023 a 03/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RDH-03 registros 3.218 a 3.438; Livro RDS-03 registros 4.360 a 4.676. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/registro-de-diplomas/. Juazeiro do Norte-CE, 20 de abril de 2023 JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor