DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500104 104 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 25/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Tarcal Comercio de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Eirelli, CNPJ 24.237.168/0001-83. Objeto: Aquisição de 1 (um) Foco Cirúrgico de Solo Móvel, marca KSS, modelo Skyled Auxiliar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 26/2021, Processo nº 28/2021. Valor: R$ 24.520,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 915614/2021, Processo nº 25000.127361/2021-66, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 17/04/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Tais dos Reis Campos Lindoso. Extrato de Contrato nº 26/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 20.782.880/0001-02. Objeto: Aquisição de 1 (um) Aparelho de Anestesia, marca Comen. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 20/2022, Processo nº 21/2022. Valor: R$ 192.520,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 929670/2022, Processo nº 25000.065216/2022-65, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 18/04/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Luciano Souza Kolbe. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 1/2023 Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 001/2023, Convênio nº 929728/2022. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, divulga o resultado considerando o que consta nos autos do processo e da Ata de sessão pública. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - Eletrocardiógrafo: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.405.384/0001-49, valor de R$ 5.780,00. Lote 02 - Manta Térmica Elétrica: - DESERTO. Lote 03 - Negatoscópio: PROENÇA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 33.337.231/0001- 44, valor de R$ 2.755,80. Lote 04 - Serra/ Perfuradora Óssea (Drill): MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 59.650.556/0001-76, valor de R$ 102.000,00. Lote 05 - Carro de Emergência: MANANCIAL PRODUTOS MÉDICOS ME, CNPJ: 24.603.766/0001-29, valor de R$ 2.967,00. Lote 06 - Cardioversor: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0001-10, valor de R$ 22.500,00 Recife, 18 de abril de 2023. JOSÉ PEDRO DA SILVA LOPES Superintendente Contábil SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência cujo objeto selecionar e contratar empresa especializada para fornecimento de camisetas para os cursos do Programa Jovem Aprendiz, para atender as necessidades do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Unidade A 04- Samambaia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, mediante o regime de menor preço por item. Local de retirada e informações: SEST SENAT Brasília. QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia - DF ou solicitar a cópia para o e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h30min às 17 h. Fone (61) 3458- 9243. Data da abertura dos envelopes: 11/05/2023 às 10h. MICHELLE FRAGOSO SERAFIM Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 626/2021 - 3º Termo Aditivo ao Pedido de Fornecimento 005/2022, da Ata de Registro de Preços 010/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A. Objetivo: Prorroga-se a vigência do Pedido de Fornecimento, por 04 (quatro) meses, contados a partir de 01/05/2023 e vencimento em 31/08/2023, com renovação do saldo contratual de R$ 4.939.918,32, além da renovação do acréscimo quantitativo no item vale- refeição no valor de R$ 48.707,87. Data de assinatura: 24/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CLAUDIA GUEDES NASCIMENTO SCALABRIN e SERGIO RICARDO DE AMORIM MACEDO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 898/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 030/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Senac-Administração Regional no Estado de São Paulo. Objetivo: Prorroga-se a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 03 de maio de 2023 a 02 de novembro 2023, para utilização do saldo orçamentário remanescente. Data de assinatura: 24/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, JOSIANE SERRANO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 675/2010 - 8º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial nº 020/2010. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locadores: MARLI ROQUE DE OLIVEIRA, JOCELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA e AMAURI ROQUE DE OLIVEIRA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03 de maio de 2023. Valor mensal: R$ 9.000,00. Data de assinatura: 24/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA, pelos Locadores, AMAURI ROQUE DE OLIVEIRA. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022, Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva, corretiva, calibração e segurança elétrica em equipamentos médicos e odontológico, incluindo todos os materiais e todas as peças de reposição dos aparelhos listados conforme especificação técnica e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), pelo período de 12 (doze) meses. O senhor Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supra, ADJUDICANDO o objeto da presente licitação à empresa: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 06.189.855/0001-99, vencedora do certame com o Valor Global de R$ 163.500,00 (Cento e sessenta e três mil e quinhentos reais) Data: 19/04/2023. Francisco Morato/SP. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022, Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva, corretiva, calibração e segurança elétrica em equipamentos médicos e odontológico, incluindo todos os materiais e todas as peças de reposição dos aparelhos listados conforme especificação técnica e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), pelo período de 12 (doze) meses. O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão proferida pelo pregoeiro, e CONVOCA a empresa: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 06.189.855/0001-99, para no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data da homologação: 20/04/2023. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 SENAI - DR/TO Processo Licitatório Nº 4/2023 SENAI - DR/TO. O SENAI-DR/TO por intermédio da CPL, torna público que fará realizar no dia 10 de maio de 2023, às 09 horas na Sala de Licitações da FIETO em Palmas-TO, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO - SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia com especialização em construções, modernizações e reforma de auditórios para reforma do auditório do SENAI em Araguaína. Edital disponível através do site do SENAI: www.senai-to.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected] . Fone: 063 3229 - 5742. Palmas/TO, 24 de abril de 2023. KELLYANE RESPLANDES DOS SANTOS Presidente da CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de eletrodomésticos. Data de abertura: 04/05/2023 às 14hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de Esmerilhadeiras. Data de abertura: 05/05/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 7656.2023.NLI.PE.0087.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação dos laboratórios Químicos, Físicos e Biológicos em atendimento a serviços de coleta de água subterrânea de clientes dos Institutos SENAI de Tecnologia em Química (ISTQ) e Meio Ambiente (ISTMA) em atendimento a Unidade do SENAI, denominada "Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI", localizada na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536, em Belo Horizonte - MG., Prazo para acolhimento das propostas: até às 09h30min do 08/05/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 08/05/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023. Objeto: Aquisição de presseter de ferramentas para máquinas CNC para as unidades de Campinas, Limeira e Taubaté. Retirada do edital: a partir de 25 de abril de 2023, através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 8 de maio de 2023 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes- e.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÕES