DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500107 107 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PORTARIA MTP Nº 1.486, DE 03/06/2022, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE REFORMA ESTATUTÁRIA que será realizada no dia 25/05/2023, as 08h00 em 1ª convocação com a presença de 2/3 dos empregados em estabelecimentos bancários, e não havendo quórum as 10h00 em 2ª convocação com 50%, às 18h em 3ª convocação com 40%, às 20h em 4ª convocação com a presença de qualquer número dos empregados em estabelecimentos bancários das cidades acima mencionadas. A assembleia será realizada na sede própria desta entidade sindical localizada à Rua Princesa Isabel, Nº 467, Bairro Tabajara, CEP 58.884.000, na Cidade de Catolé do Rocha-PB, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Leitura, Análise, Discussão e Aprovação da Reforma do Estatuto Social; 2. Outros Assuntos Gerais de Interesse da Categoria. Catolé do Rocha - PB, 19 de abril de 2023 IRANETH CAMPOS DE LIMA QUEIROZ Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000682023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000682023DR: AQUISIÇÃO DE AÇOS PARA AS UNIDADES DO SENAIS/RS. Data e hora de encerramento propostas: 03/05/2023 10h00min. O Edital PE000682023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 24 de abril de 2023. AMAURI DA SILVA SCHWERTZ Pregoeiro SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP, associação civil declarada de utilidade pública pelo Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.653.080/0001- 33, com sede na Rua Santa Clara, n. º 292, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22041-012, devidamente representada por seu presidente, Dr. Clóvis Francisco Constantino, CONVOCA, por meio deste Edital os Senhores Associados quites com as obrigações associativas da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, na forma do artigo 31, Parágrafo Único, alínea "V" e seguintes do Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 27 de maio de 2023, na modalidade presencial no Hotel Intercity Paulista no endereço Rua Haddock Lobo, 294 - Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01414-000, tendo início às 10h00min em primeira convocação, e caso não seja atingido o quórum necessário, será realizada às 11h00min, com qualquer número de associados presentes, com a seguinte ordem do dia: 1. Abertura; 2. Aprovação dos relatórios financeiros do exercício findo em 2022; 3. Outros assuntos. Contando com a presença e participação de todos Associados, subscreve-se o presente edital de convocação. Rio de Janeiro - RJ, 25 de Abril de 2023. CLÓVIS FRANCISCO CONSTANTINO Presidente Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP SOCIEDADE BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. CNPJ: 54.170.758/0001-05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição - SBAN, neste ato representada por sua presidente, a Dra. Sueli Longo, convoca todos os seus associados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará nesta Capital do Estado de São Paulo na sua sede, sito à Rua Pamplona, 1119 cj 51, no dia 29 de maio de 2023 às 14h, em 1ª convocação, e, em segunda e última convocação, se necessário for, às 14h30 a fim de que seja discutida e deliberada a seguinte pauta do dia: (i): Venda da sede visando a otimização dos custos da entidade. São Paulo, 24 de abril de 2023. SUELI LONGO Presidente da SBAN SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás sob CNPJ: 00.140.831/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 346 (trezentos e quarenta e seis) diplomas no período de 11/01/2023 a 19/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 0001 - 2407 a 2665); (livro 0002 - 2665 a 2752); (livro E1 - 117744). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaraguaia.edu.br Goiânia-GO, 24 de abril de 2023 ARNALDO CARDOSO FREIRE Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 5 0 ( T R EZ E N T O S E CINQUENTA) diplomas no período de 01/01/2022 a 20/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-2 [Registro(s): 2716, 2717, 2718, 2719, 2720, 2721, 2722, 2723, 2724, 2725, 2726, 2727, 2728, 2729, 2730, 2731, 2732, 2733, 2734, 2735, 2736, 2737, 2738, 2739, 2740, 2741, 2742, 2743, 2744, 2745, 2746, 2747, 2748, 2749, 2750, 2751, 2752, 2753, 2754, 2755, 2756, 2757, 2758, 2759, 2760, 2761, 2762, 2763, 2764, 2765, 2766, 2767, 2768, 2769, 2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2776, 2777, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2783, 2784, 2785, 2786, 2787, 2788, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, 2794, 2795, 2796, 2797, 2798, 2799, 2800, 2801, 2802, 2803, 2804, 2805, 2806, 2807, 2808, 2809, 2810, 2811, 2812, 2813, 2814, 2815, 2816, 2817, 2818, 2819, 2820, 2821, 2822, 2823, 2824, 2825, 2826, 2827, 2828, 2829, 2830, 2831, 2832, 2833, 2834, 2835, 2836, 2837, 2838, 2839, 2840, 2841, 2842, 2843, 2844, 2845, 2846, 2847, 2848, 2849, 2850, 2851, 2852, 2853, 2854, 2855, 2856, 2857, 2858, 2859, 2860, 2861, 2862, 2863, 2864, 2865, 2866, 2867, 2868, 2869, 2870, 2871, 2872, 2873, 2874, 2875, 2876, 2877, 2878, 2879, 2880, 2881, 2882, 2883, 2884, 2885, 2886, 2887, 2888, 2889, 2890, 2891, 2892, 2893, 2894, 2895, 2896, 2897, 2898, 2899, 2900, 2901, 2902, 2903, 2904, 2905, 2906, 2907, 2908, 2909, 2910, 2911, 2912, 2913, 2914, 2915, 2916, 2917, 2918, 2919, 2920, 2921, 2922, 2923, 2924, 2925, 2926, 2927, 2928, 2929, 2930, 2931, 2932, 2933, 2934, 2935, 2936, 2937, 2938, 2939, 2940, 2941, 2942, 2943, 2944, 2945, 2946, 2947, 2948, 2949, 2950, 2951, 2952, 2953, 2954, 2955, 2956, 2957, 2958, 2959, 2960, 2961, 2962, 2963, 2964, 2965, 2966, 2967, 2968, 2969, 2970, 2971, 2972, 2973, 2974, 2975, 2976, 2977, 2978, 2979, 2980, 2981, 2982, 2983, 2984, 2985, 2986, 2987, 2988, 2989, 2990, 2991, 2992, 2993, 2994, 2995, 2996, 2997, 2998, 2999, 3000, 3001] / DIPLOMA DIGITAL-3 [Registro(s): 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 2, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 3, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 4, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 5, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 6, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 7, 8, 9]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 12 de abril de 2023. MARCELO PALMÉRIO Reitor UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 [setenta e quatro] diplomas de 22/02/2023 a 16/03/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 68; nº 177; nº 240 a nº 241; nº 247 a nº 258; nº 265 a nº 267; nº 319; nº 333 a nº 370; Livro RD 03D - Registros nº 15 a nº 21; nº 24 a nº 32. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba-PR,31 de março de 2023. JOSÉ ANTONIO SOARES Reitor CONTAAZUL SOFTWARE LTDA. ATA DA APROVAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO E REDUÇÃO DE CAPITAL REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Data, Hora e Local: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2022, às 10:00 horas, na sede da ContaAzul Software Ltda. (a "Sociedade") - CNPJ 05.206.246/0001- 38 - NIRE 42203182795, localizada na Rua: Dona Francisca, nº 8.300, Bloco: O, Módulos: 04 e 05, Perini Business Park, Zona Industrial Norte, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.219-600. Presença: Presente a única sócia quotista, representando a totalidade do Capital Social, ficando dispensada a publicação dos editais de convocação na forma do artigo 1.072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Composição da Mesa: Vinicius Roveda Gonçalves - Presidente; Leonardo Santana - Secretário. Ordem do Dia: (i) Apreciar e votar sobre a rerratificação da 46ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, para fins de correção e consequente redução do valor do capital social da Sociedade, de R$ 208.456.284,00 (duzentos e oito milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta e quatro reais), para R$ 192.836.284,00 (cento e noventa e dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil e duzentos e oitenta e quatro reais); (ii) Apreciar e votar sobre a retificação aprovada na deliberação "(i)" acima, ficando também retificado o caput da Cláusula Quarta da consolidação do Contrato Social da Sociedade realizada na 46ª e na 47ª Alteração do Contrato Social da Sociedade; e (iii) Aprovada a ratificação de todas as demais deliberações tomadas nos termos da 47ª Alteração do Contrato Social da Sociedade que não tenham sido expressamente alteradas nos termos da presente ata. Deliberações: (i) Aprovar a rerratificação da 46ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, realizada em 05/07/2022, protocolada na JUCESC sob nº 224483080 e registrada sob nº 20224483080, em 28/07/2022, considerando que (a) em 30 de junho de 2022, a Sociedade promoveu um aumento do capital social em R$ 15.620.000,00 (quinze milhões e seiscentos e vinte mil reais), mediante a subscrição de 15.620.000 (quinze milhões e seiscentas e vinte mil) novas quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, de titularidade da única sócia quotista, CONTAAZUL, LLC, passando o capital social de R$ 175.631.684,00 (cento e setenta e cinco milhões e seiscentos e trinta e um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais) para R$ 191.251.684,00 (cento e noventa e um milhões e duzentos e cinquenta e um mil reais e seiscentos e oitenta e quatro reais), conforme disposto na 45ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, protocolada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC sob nº 224571796 e registrada sob nº 20224571796, em 01/07/2022; (b) em 05 de julho de 2022, a Sociedade promoveu um novo aumento do capital social em R$ 17.204.600,00 (dezessete milhões e duzentos e quatro mil e seiscentos reais), mediante a subscrição de 17.204.600 (dezessete milhões e duzentas e quatro mil e seiscentas) novas quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, de titularidade da única sócia quotista, CONTAAZUL, LLC, novamente aumentando o capital de R$ 191.251.684,00 (cento e noventa e um milhões e duzentos e cinquenta e um mil reais e seiscentos e oitenta e quatro reais) para R$ 208.456.284,00 (duzentos e oito milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta e quatro reais), conforme disposto na 46ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, protocolada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC sob nº 224483080 e registrada sob nº 20224483080, em 28/07/2022; e (c) houve um equívoco na redação da 46ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, posto que o novo aumento do capital social, ora indicado no item "b", deveria corresponder apenas quanto a diferença entre os valores citados nos itens "a" e "b", isto é, R$ 1.584.600,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais), ao invés do valor total efetivamente subscrito e integralizado pela sócia quotista na 45ª e 46ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, de R$ 17.204.600,00 (dezessete milhões e duzentos e quatro mil e seiscentos reais), acarretando numa indicação incorreta do valor do capital social da Sociedade, bem como do número de quotas de sua sócia quotista. Em decorrência das correções aqui relatadas e por julgar o Capital Social ser excessivo pra a Sociedade, conforme o disposto no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, fica aprovada a rerratificação e redução do Capital Social da Sociedade de R$ 208.456.284,00 (duzentos e oito milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta e quatro reais), para R$ 192.836.284,00 (cento e noventa e dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil e duzentos e oitenta e quatro reais) e a deliberação da alteração supracitada passará a ter a seguinte redação: "1. Aumentar o capital social em R$ 1.584.600,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais), mediante a subscrição de 1.584.600 (um milhão e quinhentas e oitenta e quatro mil e seiscentas) novas quotas (as "Novas Quotas"), no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, já devidamente integralizadas em moeda corrente nacional, pela única sócia quotista, CONTAAZUL, LLC, anteriormente qualificada. 2. Por força das alterações acima, resolve modificar o caput da Cláusula 4ª do Contrato Social, que passa a ter a seguinte redação: "Cláusula Quarta: O Capital Social da Sociedade, subscrito e totalmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 192.836.284,00 (cento e noventa e dois milhões e oitocentos e trinta e seis mil e duzentos e oitenta e quatro reais), dividido em 192.836.284 (cento e noventa e duas milhões e oitocentas e trinta e seis mil e duzentas e oitenta e quatro) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas de propriedade da única sócia quotista, CONTAAZUL , LLC.". (ii) Em função da rerratificação aprovada na deliberação "(i)" acima, fica também retificado o caput da Cláusula Quarta da consolidação do Contrato Social da Sociedade realizada na 46ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, realizada em 05/07/2022, protocolada na JUCESC sob nº 224483080 e registrada sob nº 20224483080, em 28/07/2022, e na 47ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, realizada em 25/10/2022, protocolada na JUCESC sob nº 224010590 e registrada sob nº 20224010590, em 31/10/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Cláusula Quarta: O Capital Social da Sociedade, subscrito e totalmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 192.836.284,00 (cento e noventa e dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil e duzentos e oitenta e quatro reais), dividido em 192.836.284,00 (cento e noventa e dois