DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500108 108 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 milhões, oitocentas e trinta e seis mil e duzentas e oitenta e quatro) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas de propriedade da única sócia quotista, CONTAAZUL, LLC.". (iii) Aprovada a ratificação de todas as demais deliberações tomadas nos termos da 47ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, especificada acima, e que não tenham sido expressamente alteradas nos termos da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Vinicius Roveda Gonçalves - Presidente; e Leonardo Santana - Secretário. Única Sócia Quotista: CONTAAZUL, LLC p.p. Vinicius Roveda Gonçalves. Na qualidade de Secretário da Reunião de Sócios, declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Joinville (SC), 31 de dezembro de 2022. Única Sócia Quotista: CONTAAZUL, LLC - p.p Vinicius Roveda Gonçalves. Leonardo Santana - Secretário. Vinicius Roveda Gonçalves - Presidente. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO INSTITUTO VOLITIVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Torna público a convocação para assembleia de Fundação do INSTITUTO VOLITIVA, à ser realizada no dia 29 de abril de 2023 na Avenida Trompowsky, 354, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88.015-300. A assembleia será instalada em primeira convocação às 18 horas e, em segunda convocação, às 18:30. Ordem do dia: 1. Deliberar sobre a constituição da entidade; 2. Deliberar sobre a aprovação do Estatuto Social; 3. Deliberar sobre o local da sede da associação; 4. Deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria Executiva e deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal; 5. Assuntos gerais. RICARDO MOREIRA Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 004000028184/2021. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à viabilização dos serviços, para atender às necessidades dos próprios do Governo do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer divergências entre as especificações contidas no CATSERV e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.. PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO Pregoeira (SIASGnet - 20/04/2023) 926939-00001-2023NE000001 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE ADESÃO Nº 8/2023 PARTES: Estado do Acre, Através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e A Empresa Clear Tecnologia da Informação LTDA Ata SRP nº 009/2022 Objeto: utilização pelo Aderente do preço registrado, no ITEM 3 (Servidor 3), pelo Interveniente no Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2022 - TJAM. Valor total: R$1.735.000. Prazo: da data da assinatura até 18/04/2023.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00 e 44.90.40.00.Fonte de Recurso: 17130700. Data: 17/04/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP, e o Sr Rogério Augusto Ferreira, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2023 PARTES: O Estado do Acre, atráves da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e a Empresa Clear Tecnologia da Informação Ltda Pregão Eletrônico SRP nº 028/2022 - TJAM Objeto: fornecimento de uma solução composta por servidores de armazenamento com função hiperconvergente, por infraestrutura de comunicação e por módulos de gerenciamento de aplicações com arquiteturas de containers, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, ano 2022, Ação 21.Valor: R$ 1.735.000. Prazo: 17/04/2023 a 16/04/2024.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00 e 44.90.40.00.Fonte de Recurso: 17130700. Data: 17/04/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr Rogério Augusto Ferreira, pela empresa. INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 - IAPEN Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum, Almoço e Jantar), nas instalações físicas do Complexo Penitenciário do município de Sena Madureira/AC, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/05/2023 às 07h30. Rio Branco-AC, 24 de Abril de 2023. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 - XAPURI A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 10/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Xapuri, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fontes de Recursos: 200 (PNAE) e 100 (RP). Informamos o período de Retirada do Edital entre: 11/04/2023 à 03/05/2023. Através do site: http://www.see.ac.gov.br, do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no município de Xapuri que fica situado na Rua Floriano Peixoto, Nº 90, Bairro Centro, Tel.: (68) 3542 - 2358, no município de Xapuri, no horário: de 08h às 12h e das 14h às 17:30h, conforme publicação realizada por meio do DOE Nº 13.509 na fl. 27, do dia 11/04/2023. Data da Abertura: 04/05/2023 às 09h30min. Local de Abertura Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Rua Floriano Peixoto, Nº 90, Bairro Centro, Tel.: (68) 3542 - 2358, no município de Xapuri/AC. Rio Branco-AC, 19 de Abril de 2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VENDA DIRETA N° 1/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, o Senhor Paulo Roberto Correia da Silva, CPF sob o nº 614.535.872-68, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 508-P, de 1º de Janeiro de 2023 e a Secretária Adjunta de Gestão Administrativa Sra. KEULY TAVARES QUEIROZ COSTA, inscrita no CPF n. 390.993.262-20 - nomeada através do Decreto nº 1.621-P/2020 de 6 de Fevereiro de 2023, para que produza os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93HOMOLOGAMECONVALIDAM os atos administrativos referente ao procedimento de licitação de VENDA DIRETA N° 001/2022 - SEPLAG/DIRPAP, e ADJUDICAM o objeto desta venda direta em favor do seguinte Comprador: RENATO CORREIA DA SILVA, CPF: 579.950.792-49, para o item 2, um terreno com 962,53 m², localizado na Rua Alameda das Garças, Quadra 06, Lote 18, do loteamento denominado CHÁCARA IPÊ, município de Rio Branco/AC, sob matrícula n° 6.334 do 1º Cartório de imóveis de Rio Branco, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo sinal de 40% (quarenta por cento) e o saldo em 30 parcelas mensais, tal como as demais documentações referente a VENDA DIRETA N.º 001/2022 - SEPLAG/DIRPAP. Rio branco/AC, 11 de abril de 2023. PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA Secretário de Estado de Administração KEULY TAVARES QUEIROZ COSTA Secretária Adjunta de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - DETRAN Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de proteção individuais (capacetes) para motociclista, de forma a atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/AC. Fonte de Recurso: 700 - Recurso Próprio. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 08/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de abril de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Tecidos e Aviamento, a fim de atender às necessidades das Unidades de Saúde do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/05/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 24 de abril de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023 - SESACRE SRP A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.515 Pág. 16, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 75 Pág 174, nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, todos no dia 19/04/2023. Onde se Lê: "Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Fretamento de Aeronaves em trechos intermunicipais, para evacuação de pacientes COM E SEM O USO DE MACA, transferência inter-hospitalar (adulto, criança e neonatos), visando atendimento do Departamento do Complexo Regulador/Tratamento Fora de Domicílio - TFD, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE". Leia-se: "Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Fretamento de Aeronaves em trechos intermunicipais, para evacuação de pacientes em VOO SIMPLES, transferência inter-hospitalar (adulto, criança e neonatos), visando atendimento do Departamento do Complexo Regulador/Tratamento Fora de Domicílio - TFD, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . " . Rio Branco-AC, 24 de Abril de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira