DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - S ES E D / R N , através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de carro tipo passeio, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 998404. DATA DA SESSÃO: 10/05/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal, 24 de abril de 2023 MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira da SEAD SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2023 OBJETO: Concessão dos Serviços de Apoio à Operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do COMPLEXO PRISIONAL de ERECHIM/RS. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 21/07/2023, das 09h às 12h. SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 28/07/2023 às 14:00. Processo 22/1300-0000515-9. Os dados necessários da referida licitação está disponível no site www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de abril de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1221/2022 A Diretora do DELIC/CELIC, designada pela Portaria nº 334/2022 e anexos, no uso de suas atribuições, reagenda a sessão do Pregão Eletrônico (cujo aviso anterior foi publicado na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 25.11.2022), Processo 22/1205-0000926-1, para o dia 02 de maio de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de abril de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0248/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1500-0001502-2, conforme segue: Lote 01: KAG REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 48.253.521/0001-87; Lote 02: REVOGADO; Lote 03: CASA DO PICA-PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 04.742.267/0001-05; Lote 04: DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48; Lote 05: FRACASSADO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0258/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1100-0002792-1, conforme segue: Lote 01: AHIMSACORP COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 05.310.036/0001-95; Lote 02: FRACASSADO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1124/2022 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, em complementação ao aviso de homologação do edital em epígrafe, publicada no DOU, do dia 24/02/2023, pag. 174, homologa o Processo 22/1300-0008711-2, conforme segue: Lote 01: 4A COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 45.498.572/0001- 80; Lote 02: GPA GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, CNPJ 11.175.931/0001-47; Lote 07: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- ME, CNPJ 26.950.671/0001-07. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de abril de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 023/GECOMP/SESAU/RO/2023 (Caráter emergencial - fundamentado no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU - Processo Eletrônico (SEI): 0036.001149/2023- 01 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para realizar o remanescente de obra da construção do ambulatório de Hepatites do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (CEPEM), no município de Porto Velho - RO, sob o regime de execução por empreitada por preço global (material e mão de obra). PRAZO PARA RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: até o dia 04/05/2023 às 23h59min (horário de Brasília - DF), e até às 22h59min (horário local), SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Este Aviso, SAMS e o Termo de Referência será disponibilizado no dia 18/04/2023 as partir das 13:00 horas (horário local) na íntegra e podem ser consultados no site: www.rondonia.ro.gov.br/sesau. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: [email protected] até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referida CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL serão prestados pelo Núcleo de Cotação, na Secretaria de Estado da Saúde através do e-mail [email protected] ou pelo Telefone: (069) 3216-7214. Publique-se. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019/SEINF. PROC ES S O ADMINISTRATIVO N. 26101001928/2020.19. EMPRESA ELETROWOLTES LTDA., CNPJ N 05.498.180/0001-05. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO. Preço: Fica aditada a 3ª Reprogramação da Planilha de Serviços com reflexo financeiro positivo de R$ 88.560,24, passando o atual de R$ 8.416.842,31 para R$ 8.505.402,55. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima, Pelo Contratante, EMERSON DE PAULA OLIVEIRA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, EDSON TELES BARROS, Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2022/SEINF. PROC. ADMINISTR. Nº. 17101.001482/2021.12. EMPRESA: CONSTRUBAN SERV. E CONSTR. LTDA, CNPJ N. 03.704.309/0001-50. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDI ÇÕ ES DE PAGAMENTO CLÁUSULA DO PREÇO: Fica aditado a este Contrato a 1º Reprogramação dos serviços acrescidos no valor de R$ 1.760.418 com serviços suprimidos no valor de R$ 95.469,88 com reflexo financeiro positivo de R$ 1.664.948,99 , passando o valor atual do Contrato de R$ 5.568.300,69. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA , Secretário de Estado da Educação e Desporto, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima. Contratantes e JAIME DA SILVA AGUIAR contratada EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2022/SEINF. PROC. ADMINISTR. Nº. 17101.001482/2021.12. MPRESA: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N. 03.704.309/0001-50. OBJETO: CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E CLÁUSULA SÉTIMO - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA , Secretário de Estado da Educação e Desporto, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima. Contratantes e JAIME DA SILVA AGUIAR contratada. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022/SEINF. PROC. ADMINISTR. N. 20101.054472/2021.94. EMPRESA: BOA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA , CNPJ N. 84.010.602/0001-10. OBJETO: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: CECÍLIA SMITH LORENZOM BASSO Secretária de Estado da Saúde de Roraima, EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelo Contratante e JOSÉ NUNES DA ROCHA JUNIOR Pela Contratada. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 081/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17101.006903/2021.00. EMPRESA: CONSTRUTORA ROYAL LTDA-EPP, CNPJ N. 05.684.728/0001-01. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO e CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO : 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, EDILSON DA M I ÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelo Contratante e RAFAEL DELMIRO RODRIGUES TIMBÓ Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2022/SEINF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 21101.000102/2021.08. EMPRESA: LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N. 03.566.144/0001-06. OBJETO: alterar CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21/04/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, LUIZ COELHO DE BRITO, P/Contratada. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO SEI N° 22302.000197/2023.10 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. CONTRATADA: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Aquisição 1 (uma) vaga no Curso de Contratação de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC que acontecerá no período de 24 a 27 de abril de 2023, na cidade de João Pessoa/PB. VALOR DO CONTRATO: Valor Total: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4335 - Elemento de despesa: 33.90.39 - Fontes de recursos: 1700/2700. - PRAZO: Será conforme prevê o art. 57, caput, da Lei 8.666/96, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. Pela Contratante: Jackson Luiz Medeiros Lima - Presidente em Exercício. Pela Contratada: BRUNO AHNERT. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Às 09h00min do dia 24/04/2023 no SAAEB, nos termos da convocação de aviso de licitação, estiveram reunidos a Comissão Especial de Licitação e Equipe de Apoio Técnico, Comissão de Permanente de Pregoeiro e Equipe de Apoio e demais representantes da autarquia para proceder à sessão pública da com o objetivo de: contratação de empresa para fornecimento e montagem de equipamentos e serviços relacionados ao Processo da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Município de Bebedouro/SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos que integram o Edital. Estiveram presentes os representantes das empresas Melhor Forma Construtora LTDA e Paques Brasil Sistemas para Tratamento de Efluentes LTDA. Foram abertos os documentos de habilitação e após análise por parte dos representantes das empresas, a comissão suspendeu a sessão para as devidas análises e informou que será marcada a data e horário para a sessão de abertura dos envelopes de propostas. A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: www.saaebambiental.com.br Bebedouro, 24 de abril de 2023 GILMAR APARECIDO FELTRIM Presidente