DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo Contrato 126/2022//Base legal: Art. 146, §§ 1º e 2º do RILC/DESO//Contratada: ONIX PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇO EIRELI//Objeto: Alterar o preço - 24,99% (acréscimo),item 2.1 Cláusula Segunda do Contrato 126/2022. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AV I S O S RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA FASE DAS HABILITAÇÕES DA CONCORRÊNCIA Nº 24/2022 OBJETO: Execução de serviços / obras de reestruturação de parte do pavimento da Rodovia SE-335, trecho: Entr. BR-101 / Entr. SE-120 (Neópolis), com extensão total de 41,00 km, neste Estado. Resultado: Ficam IMPROVIDOS os Recursos Administrativos interpostos pelas Licitantes BTEC CONSTRUÇÕES LTDA e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, mantendo-as INABILITADAS para o certame, bem como, por outro lado, opinamos pelo PROVIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA., para passar a declarar INABILITADA a Licitante HECA CONSTRUTORA LTDA. Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 02/05/2023, às 8h30, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA FASE DAS HABILITAÇÕES DA CONCORRÊNCIA Nº 27/2022 OBJETO: Execução de serviços / obras de duplicação asfáltica na Rodovia SE- 220, acesso à cidade de Aquidabã, com extensão de 1,31 km, neste Estado. Resultado: Fica IMPROVIDO o Recurso Administrativo interposto pela Licitante SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, mantendo-se a Decisão recorrida que a declarou INABILITADA para o presente certame. Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 02/05/2023, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA FASE DAS HABILITAÇÕES DA CONCORRÊNCIA Nº 28/2022 OBJETO: Restauração da rodovia SE-160, do segmento de trecho: Entr. SE-245 (Riachuelo) / Entr. BR-235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada de 12,80 km, neste Estado. Resultado: Fica IMPROVIDO o Recurso Administrativo interposto pela Licitante SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, mantendo-se a Decisão recorrida que a declarou INABILITADA para o presente certame. Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 02/05/2023, às 11h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE. Aracaju/SE, 20 de abril de 2023. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 001765. Objeto: Serviços de mão de obra/logística para realização de eventos contemplando o fornecimento dos serviços necessários para realização da X CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 - UASG - 925962 Aquisição de Serviço (locação de ônibus tipo executivo). PROC. 2023/33000/00034 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 R E P E T I Ç ÃO Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Construção de Cobertura e Iluminação de Quadra Poliesportiva - Creche Miritizal. Data de Abertura: 10/05/2023 Horário: 09h00min Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Cruzeiro do Sul - AC, 24 de abril de 2023 ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, no Município de Jordão/Ac. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 25/04/2023 a 10/05/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 11/05/2023 as 10h00min (horário de Acre) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 24 de abril de 2023. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, no Município de Jordão/Ac. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 25/04/2023 a 10/05/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 11/05/2023 as 14h00min (horário de Acre) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 24 de abril de 2023. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Recuperação de Ramal no Município de Porto Acre-AC, referente ao Convênio N° 892941/2019 - Ministério do Desenvolvimento Agrário (INCRA). RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail [email protected] no período de 25/04 à 11/05 de 2023. DATA DE ABERTURA: 12 de maio de 2023 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 24 de abril de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Licenças de Antivírus RETIRADA DO EDITAL: 25/04 a 09/05 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] DATA DE ABERTURA: 10 de maio de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre Porto Acre - AC, 24 de abril de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) e Óleo 2 Tempos. RETIRADA DO EDITAL: 25/04 à 10/05 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. DATA DE ABERTURA: 11 de maio de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 24 de abril de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 HOMOLOGA todos os atos praticados na Tomada de Preços nº 01/2023, para que produzam os efeitos legais em sua plenitude e, em ato contínuo ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa MÁRCIO ANDREI BARBOSA DA SILVA PEDROSA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.900.984/0001-93 vencedora do objeto para Pavimentação em tijolos maciços em via urbana com drenagem e calçadas referente ao Convênio SICONV Nº 909779/2021 - DCPN, com valor global de R$ 572.577,20 (quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Porto Walter - Acre, 24 de abril de 2023. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023 Pregão Eletrônico 09/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Fornecedora Registrada: AZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.683.107/0001-70; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E MATERIAIS DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA. Valor Global: R$ 60.359,00 (sessenta mil trezentos e cinquenta e nove reais) Vigência: 12 meses; Firmado em: 20/04/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Andreza Sobral Da Silva.