DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500115 115 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará licitação conforme resumo: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção-Civil para reforma e ampliação da Escola João Vieira Maciel, localizada no Município de Canapi - AL.Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão: 12/05/2023, às 09h:30min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede desta Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, 336, Centro, Canapi/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Canapi - Alagoas, 24 de abril de 2023. DAVID DE OLIVEIRA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-2ª CH, no dia 10/05/2023 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 No dia 12/05/2023 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que às 10h00min do dia 01 de março de 2023, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei 11.947/2009, Resolução nº 38/2009, 26/2013 e 04/2015 e Lei 8.666/93. Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10h00min do dia 01 de março de 2023. Local: Sala de Licitação, localizada na Rua João Navarro, 61, centro - Coqueiro Seco. O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de licitações. ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e AC2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.751.005/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO. R$ 1.790.828,10 (hum milhão e setecentos e noventa mil e oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 (meses). FIRMADO EM: 19 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e Christiano Edmundo Cintra Esequiel Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 10/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Material Esportivo e uniformes, destinados ao Município de Girau do Ponciano/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 10 de Maio de 2023 às 09h:00min horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Dec. Federal n° 7.892/13 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Girau do Ponciano/AL, no site da prefeitura municipal - http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/, na plataforma do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO N° 11/2023 TIPO MENOR PREÇO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Tubos e Conexões em geral, para atender a demanda da secretaria municipal de Infraestrutura e desenvolvimento sustentável, do Município de Girau do Ponciano/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 10 de Maio de 2023 às 14h:00min horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Dec. Federal n° 7.892/13 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Girau do Ponciano/AL, no site da prefeitura municipal - http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/, na plataforma do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2023 A Prefeitura Municipal de Igaci/AL torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO de nº 15/2023 para retificação no termo de referência do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20230227.097, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto refere-se á aquisição de correlatos, com exclusividade de lotes para ME e EPP, com abertura prevista para o dia 26/04/2023 às 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas No Setor de Licitações localizado na Praça Antônio Toledo, s/n, Centro, Igaci/AL, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00 horas, pelo e-mail: [email protected]. Igaci/AL, 24 de abril de 2023. EDJANE ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual e futura para aquisição de medicamentos e suplementos de ordem judicial, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 09/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected] Joaquim Gomes/AL, 24 de abril de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 0 (zero) hora, nova, ano de fabricação 2022/2023, para atender o município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 09/05/2023, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136- 7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected] Joaquim Gomes/AL, 24 de abril de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 O Município de Joaquim Gomes, por meio do Pregoeiro, designado pelo Ato do Gestor Municipal, torna público aos interessados que reabrirá a sessão do Pregão Eletrônico, conforme discriminado abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do município de Joaquim Gomes. Data e hora da sessão de disputa: 28/04/2022, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected] Joaquim Gomes/AL, 24 de abril de 2023. PAUALIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 4/2023 OBJETO: Chamada Pública para Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI'S, com registro neste município, para prestação de serviços de Apresentação Artística para eventos de festividades locais. ABERTURA: 15 de maio de 2023, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Praça Romão Gomes, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br. Limoeiro de Anadia/AL, 25 de abril de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de Medicamentos em Geral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Major Izidoro - Data/Horário: 08 de maio de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de Lavadora e Secadora Industrial para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Major Izidoro - Data/Horário: 09 de maio de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]