DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vieira de Brito 71 A, São Cristóvão, CEP 57.801-100, Palmeira dos Índios/AL, neste ato, representada pela Sra. Geuza Barbosa da Silva, inscrita no CPF n° 926.707.844-53, licitante classificada para todos os itens do certame, perfazendo o valor global de R$530.038,50 (quinhentos e trinta mil trinta e oito reais e cinquenta centavos). Minador do Negrão/AL, 24 de abril de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de UNIFORMES PARA AS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, a fim de atender a necessidade de vestimenta adequada para as profissionais lotadas na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouro Branco/AL. CONTRATADA: E J M COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.995.550/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, VALOR 25.595,40 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco e quarenta centavos). RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2023. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2023 120230902002. Espécie: 1º Termo Aditivo de Reajuste de Preços ao Contrato nº1202-001/2021 oriundo da Inexigibilidade n° 01/2021. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: CAMACHO E SANTOS CONSULTORIA LTDA - ME (CONTACONSULT), CNPJ nº 10.729.642/0001-80. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do art. 65, item I letra "b", ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor que é R$352.500,00, passando a ser R$372.892,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, item I letra "b" da Lei nº 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 Processo administrativo: nº 03210018/2023, objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S-10) NO DISTRITO PIAU, Abertura das propostas: dia 09 de maio de 2023, 10h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 24 de abril de 2023 JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 Processo administrativo: nº 03070023/2023 objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES - (QUENTINHAS), Abertura das propostas: dia 09 de maio de 2023, 11h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460- 000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 24 de abril de 2023 JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022-SRP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 034/2022 - SRP, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras universitárias e birôs. A sessão pública ocorrerá no dia 08 de maio de 2023, às 09:00hs (nove horas), no endereço eletrônico http://bnc.org.br/. O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, continua à disposição dos interessados, na sede do município situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de serviços de reserva e emissão de passagem aérea (nacional), hospedagem, seguro assistência, documentação e serviços de atendimento 24 horas - Data/Horário: 08 de maio de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Ed i t a l encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets - Data/Horário: 08 de maio de 2023, às 11:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4061/2022 4ª CHAMADA - SRP OBJETO: Aquisição de materiais de construção para pavimentação, com a aplicação dos benefícios da exclusividade e reserva de cotas para ME, EPP e MEI. (A MEMÓRIA DE CÁLCULO CITADA NO SUBITEM 2.6.1.1. DEVERÁ SER SOLICITADA ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NESTE AVISO). Abertura: 09 de Maio de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 24 de Abril de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/05/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 24 de abril de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e o Edital de Tomada de Preços n° 04/2023, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitação nos autos do processo acima mencionado, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes termos: Modalidade: Tomada de Preços n° 01/2023; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DE EVENTOS, no município de São Miguel dos Campos/AL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa primeira classificada e vencedora do certame JC3 ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.263.594/0001-80, com proposta de preço no valor de R$ 729.437,96 (setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8.666/93. Informações na sala da CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, 08 às 14:00, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. GEORGE CLEMENTE VIEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02150049/2023. Contrato nº 02150049/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ/MF: 12.264.222/0001-09 como CONTRATANTE e F C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI. - CNPJ/MF: 36.413.553/0001-13 como CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PRAÇAS, ÁREAS VERDES E DE VIAS (VICINAL, ASFÁLTICA E GRANILÍTICA) NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DENOMINADA SINAPI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 9.000.000,00 (nove milhões). Unidade Orçamentaria: 1818; Dotação Orçamentaria: 18.1818.15.122.0005.1013, 18.1818.15.451.0005.1017, 18.1818.15.451.0005.1020; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recurso: 1500.00.000, 1700.00.000, 1704.00.000 e 1705.00.000. Signatários: GEORGE CLEMENTE VIEIRA - CPF 228.097.754-00 e FERNANDO CANDIDO DA SILVA - CPF: 752.978.094-87.