DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme segue: Os intervalos apresentados nos itens visam a ampliação futura do sistema, compensando a perda de carga. A vazão de 140 m³/h elaborada para uma versão primária, foi retificada posteriormente para 100 m³/h. Considerando as seguintes variáveis: Vazão = Q = 0,0277 m³/s (100 m³/h); Coeficiente rugosidade = C = 140 (para PVC); Diâmetro da tubulação = D 300 mm = 0,3 metros, o valor de perda de carga unitária calculada pela Equação de Hazen Willians (sfm- 2014-aula-2.pdf, p. 1) será J = 0,000526 m/m. Considerando um comprimento de 4.910 metros, a perda de carga total da adutora será de 2,58 metros. Ou seja, um valor teórico muito baixo de perda de carga para este comprimento. Reiteramos que, não haverá ônus ao orçamento do objeto e que a retificação não comprometendo a elaboração de proposta das licitantes. As alterações poderão ser consultadas no site oficial da Prefeitura no endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br, bem como através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão no horário das 08:00 às 12:00, nos dias normais de expediente, obter demais informações no Setor de Licitações, localizado na Rua. Firmina Pacheco, n° 60, Centro, Teotônio Vilela/AL - Fone: (82) 3543-1301. Teotônio Vilela/AL, 20 de abril de 2023. RICARDO LIMA TORRES Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 055/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Material de Expediente - parte 02, em favor das empresas: COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.371.127/0001-43, vencedora do item 39, perfazendo o valor total de R$ 5.528,05 (cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos); LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 06.125.169/0001-54, vencedora dos itens 1, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 54, 55, 56 e 57, perfazendo um total de R$ 603.541,50 (seiscentos e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); M7 ACESSÓRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 12.383.275/0001-30, vencedora do item 4, perfazendo o valor total de R$ 76.979,21 (setenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17, vencedora dos itens 2, 3, 5, 11, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 34, 35, 38, 41, 42, 43, 47, 51, 52 e 53, perfazendo o valor total de R$ 335.116,30 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos); ZL COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 05.946.524/0001-93, vencedora do item 18, perfazendo o valor total de R$ 12.288,00 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 17 de abril de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 FORNECEDORA REGISTRADA COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 48.371.127/0001-43 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 5.528,05 (cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos) Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 FORNECEDORA REGISTRADA M7 ACESSÓRIOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 12.383.275/0001-30 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 76.979,21 (setenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos) Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 06.125.169/0001-54 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 603.541,50 (seiscentos e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.008.831/0001-17 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 335.116,30 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ZL COMERCIO LTDA ME inscrita no CNPJ sob n.º 05.946.524/0001-93 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 12.288,00 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais) Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ATA DE JULGAMENTO - ENVELOPE "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0203042/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. OBRA DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Aos dias 20 (vinte) do mês de abril de 2023, fora protocolado junto á Comissão Permanente de Licitação, Parecer Técnico dispondo das devidas análises da qualificação técnica da empresa, o qual informa em seu parágrafo quarto, que a empresa cumpriu a todos os requisitos exigidos no Projeto Básico, sendo assim, a empresa RJ DOS SANOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53, após análise constatou-se estando HABILITADA. Por fim, não havendo mais nada a tratar, fica aberto do prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme dispositivo previsto no item 11.5 do edital, e em cumprimento a alínea "a" do inciso I do art. 109 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. Teotônio Vilela/AL, 24 de abril de 2023. DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023-CPL/PMCT R E P E T I Ç ÃO O Município de CUTIAS/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do Tipo Menor Preço Global, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT SEGURANÇA ALIMENTAR (CESTAS BÁSICAS), KIT GÁS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, KIT ESCOLAR, M AT E R I A L DE COZINHA, MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS, KIT DE CAMISA E CRACHÁ, MANUTENÇAO DE VEICULO, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT NATALIDADE (KIT BEBÊ), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIAS, a realização do Pregão será no dia 09/05/2023, às 09h00min horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico www. bbmnetlicitacoes.com.br. Cutias-AP, 20 de Abril de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Pregoeiro CPL/PMCT PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 208.166/2023 -SEMAP/PMLJ A Prefeitua municipal de Laranjal do Jarí, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO, referente ao Edital da CONCORRÊNCIA 005/2023/CPL/PMLJ, à qual tem por objeto Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Pavimentação Asfaltica em CBUQ e Calçadas na zona Urbana do Municipio de Laranjal do Jari-AP, que seria realizado no dia 05 de Maio de 2023 as 09h e 30min. Sendo Assim, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Município e diario Oficial da Uniao. Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP, email: [email protected], no horário de expediente. Em 24 de abril de 2023. THIAGO BRAZÃO MACHADO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 02.02.2023/002 -SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jarí, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO, referente ao Edital da Tomada de Preço 002/2023, para Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para realização da construção da Unidade Básica de Saúde Lelio silva, devido à disparidade no local de implantação da obra. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALI DA D E oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Município e diario Oficial da Uniao. Ficaremos a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de saúde, email: [email protected], no horário de expediente. Em 24 de abril de 2023 ANDRÉ LUSO DE CASTRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2023 - SEMOB/PMM TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CPL/SEGOV/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 90/2022 - GOVBR_LC. MEMORANDO Nº 55.763/2022-1DOC. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, e a Empresa R. C. O. RABELO EIRELI, CNPJ sob n° 30.798.978/0001-01, denominada CONTRATADA. - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - DISTRITO BAILIQUE - CONVÊNIO Nº 901833/2020-DPCN. - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. - VALOR: R$ 462.821,98 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos).