DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500118 118 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0920/2022 - SEMOB/PMM - Contrato nº 010/2020 - SEMOB/PMM, referente à Tomada de Preço nº 0172019 - CPL/CCL/SEGOV/PMM. Correspondente ao Contrato de Repasse nº 882414/2018/ME/CAIXA MM. Objeto: SERVIÇOS DE CONSTR U Ç ÃO DE ARENA DE ESPORTES COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO PANTANAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. EMPRESA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 05.586.832/0001-55. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias consecutivos e da execução dos serviços, a partir de 21/08/2022 e encerramento em 19/03/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020-SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0522/2022 - SEMOB/PMM - Contrato nº 010/2020 - SEMOB/PMM, referente à Tomada de Preço nº 0172019-CPL/CCL/SEGOV/PMM. Correspondente ao Contrato de Repasse nº 882414/2018/ME/CAIXA MM. Objeto: SERVIÇOS DE CONSTR U Ç ÃO DE ARENA DE ESPORTES COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO PANTANAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. EMPRESA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 05.586.832/0001-55. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias consecutivos e da execução dos serviços, a partir de 23/05/2022 e encerramento em 20/08/2022, de acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020-SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0089/2022 - SEMOB/PMM - Contrato nº 010/2020 - SEMOB/PMM, referente à Tomada de Preço nº 0172019-CPL/CCL/SEGOV/PMM. Correspondente ao Contrato de Repasse nº 882414/2018/ME/CAIXA MM. Objeto: SERVIÇOS DE CONSTR U Ç ÃO DE ARENA DE ESPORTES COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO PANTANAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. EMPRESA J & M CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 05.586.832/0001-55. O prazo de vigência deste Termo de Contrato será 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de 21/02/2022 e encerramento em 22/05/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CPL/MACAPATUR Torna-se público que O INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - MACAPATUR, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO-MACAPATUR. A fim de atender as ações do Instituto Municipal de Turismo - MACAPATUR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, o Edital encontra-se no site: www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 997006). A disputa dos lances ocorrerá às 10:00h do dia 08/05/2023. Macapá-AP, 19 de abril de 2023 BRENDON AUZIER M. LOPES Pregoeiro da MACAPATUR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023-SEMOB/PMM, cujo Processo n° 3401.0306/2023-SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REVITALIZAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICIPÍO DE MACAPÁ - PRAÇA DA CONCEIÇÃO. Data e Local da Sessão de abertura: 11/05/2023 às 09h 30min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Pedro Américo, nº 54, térreo, Laguinho, Macapá-AP (altos do Cartório Vales). O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h30min às 14h. Macapá-AP, 24 de abril de 2023. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Presidente da CPL/SCC/SEGOV/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - SEINC/PMPBA Nº Processo: nº 4.809/2023 - SEINC, TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001- 07, Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO CACHORRINHO, SITUADA NO RAMAL DO CACHORRINHO, S/Nº, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 790.651,48 (Setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). A S S I N AT U R A DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 21/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 4.809/2023- SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 001/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 o objeto da licitação para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO CACHORRINHO, SITUADA NO RAMAL DO CACHORRINHO, S/Nº, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Valor Adjudicado: R$ 790.651,48 (Setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 20 de abril de 2023. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 071/2023 - SEMAD/PMPG, oriundo da Dispensa de Licitação nº 003/2023 - CPL/PMPG, e tem como OBJETO: Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Recarga De Cartucho E Toner De Impressoras, Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Administrativas Da Prefeitura De Porto Grande/Ap. Contratada: A Empresa NETTO INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.705.105/0001-62. O valor estimado da contratação é de R$ 49.700,00 (Quarenta e nove mil e setecentos reais). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura até 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Grande/AP, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO GERAL DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE-AP, nos termos do edital e seus anexos. Cumpre esclarecer que, ao verificar os autos, foi constatado que por equivoco, o valor estimado dos itens constantes no portal licitacoes-e assim como no edital, estavam diferentes do que constava no mapa comparativo quanto aos preços, sendo assim, quando foi feita o lançamento das informações constantes no site da licitacoes-e, para o Sistema Fiorilli, o valor vencido pela licitante ficou acima daquele previsto inicialmente na cesta de cotações pertencente ao processo administrativo, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 2º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, a Srº Prefeito Municipal José Maria Bessa de Oliveira, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 034/2023. Porto Grande/AP, 18 de abril de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE RESCISÃO AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO CONTRATO Nº 017-2022/PMVJ - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021-CPLCSO/PMVJ. Pelo presente termo de rescisão contratual. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, inscrita sob o CNPJ nº: 00.720.553/0001-19, situada na passarela José Simeão de Souza, nº 4591, bairro da Prainha, Vitória do Jari - AP, neste ato representada pelo Exmo. Sr. ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito, e a empresa CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 05.696.802/0001-00, com sede à Rodovia Duque de Caxias, nº 7380, Bairro Paraíso, Santana/AP, CEP: 68.925-000 resolvem, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e de acordo com as normas do direito comum, no que forem aplicáveis, firmar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL ao contrato nº 017/2022, referente à Concorrência Pública nº 004/2021, Processo 3283/2021-PMVJ, cujo objeto é a execução de obras de Pavimentação Asfáltica com Drenagem, meio fio, sarjeta e calçada do Município de Vitória do Jari, conforme Convênio 907125/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional, firmado em 17 de março de 2022, A rescisão amigável tem por base o Contrato nº 017/2022, a partir desta data 23 de fevereiro de 2023, nos termos do Inciso II do artigo 79, da Lei 8.666/93. Vitória do Jari-AP, 10 de março de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Eletrônico nº 007/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1257/2023- GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: Registro de Preço, tendo como critério de julgamento, maior percentual de desconto, visando aquisição de forma parcelada de derivados de petróleo (combustível tipo gasolina, diesel comum, diesel S-10 e óleo lubrificante 2 tempos), para atender a secretaria Municipal de Educação. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet, no link: www.licitanet.com.br. Recebimento das propostas 25/04/2023, e encerramento 04/05/2023 às 08h59min. Abertura 04/05/2023 às 09h. Início da disputa às 09h30min. O edital e anexo, poderão ser acessados no site www.licitanet.com.br ou presencialmente na sala da cpl. Vitória do Jari-AP, 24 de abril de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/23-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Registro de Preço para Aquisição, pelo menor preço por item de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM, conforme Termo de Referência. " PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 09/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR as Empresas R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 11, 31 e 40, com o valor total de R$ 363.300,00 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos reais); MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME, CNPJ Nº 13.758.972/0001-91, sendo a vencedora dos itens do edital: 02, 13, 33, 37, 38 e 39, com o valor total de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais); SIMONE ME LO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, sendo a vencedora dos itens do edital: 03, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 14 e 19, com o valor total de R$ 199.510,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e dez reais); L T SIMOES LTDA - CNPJ: 63.651.772/0001-03, sendo a vencedora dos itens do edital: 04, 06, 18, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68, com o valor total de R$ 363.530,00 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta reais); ANTONIO JOSE SAMPAIO DA SILVA - ME, CNPJ: 13.774.943/0001-13, sendo a vencedora dos itens do edital: 15, 16, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 34 e 35, com o valor total de R$ 237.650,00 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais) e ELSAMY BARBOSA DA COSTA - ME, CNPJ: 13.607.318/0001-87, sendo a vencedora dos itens do edital: 22, 23, 30, 32 e 36, com o valor total de R$ 71.390,00 (setenta e um mil trezentos e noventa reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 1.707.880,00 (um milhão setecentos e sete mil oitocentos e oitenta reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 09/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Registro de Preço para Aquisição, pelo menor preço por item de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM, conforme Termo de Referência. " 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 3 de abril de 2023 JOÃO MEDEIROS CAMPELO