DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500122 122 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 09/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de blocos cerâmicos, cimento Portland, areia branca fina e areia grossa, para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 20 de abril de 2023 DANIEL NETO REBOUÇAS BOMFIM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 09/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou genuínas, de primeira linha e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por maior desconto com base nos valores referenciais dos sistemas Audatex, Molicar ou similar, para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, pelo critério MAIOR DESCONTO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 24 de abril de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 11/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, com fornecimento dos equipamentos em comodato e licença de uso se software, para atender as demandas do Município de Caetité-BA. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 24 de abril de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 09/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de papel sulfite A4 destinado ao Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 24 de abril de 2023 JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Prazo Para Julgamento de Recursos. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Caetité/BA. - CPL Caetité, designada pela Portaria Municipal 017, de 16 de janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos em especial aos participantes da Concorrência 004/2022, que tem como objeto: Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em Jacarací (Plano de Trabalho no evento SEI BA nº.: 00058888012) e Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em Samambaia (Plano de Trabalho no evento SEI nº.: 00058893077), as obras e serviços de engenharia indicadas nos planos de trabalhos serão executadas na Praça do Bosque do Jacarací, Rua Jerusalém, Alto Cristo, Caetité-BA. e na Rua Waldemar Soreano, Loteamento Samambaia, Santa Rita, Caetité-BA., pelo critério de "indireta - Empreitada, por Menor Preço global - Por Obra", que foram recebidas as contrarrazões das empresas AR ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº.: 36.286.217/0001-57, e o julgamento dos recursos protocolados em fase de julgamento de propostas pelas empresas: ENGEROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº.: 19.195.190/0001-78 e EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº.: 07.911.640/0001-00, ocorrerá nos termos do item 11, do edital de Concorrência 004/2022 c/c Art. 109, da Lei Federal 8.666/93, e terá início em 26/04/2023 e seu final em 04/05/2023. INFORMA-SE que a íntegra das contrarrazões encontram se divulgados no Diário Oficial Próprio - DOP, no link: http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/, na edição do dia 24/04/2023, podendo ainda ser adquirido por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Caetité, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Caetité-BA, 24 de abril de 2023 JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 274/2022. Contratada: RAMPA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 01.541.635/0001-69. Objeto: reajuste de valor do contrato 274/2022, acrescendo no valor de R$ 610.533,60, o equivalente a 17,38%, ao contrato original. Data: 01/03/23. 3º ADITIVO DO CONTRATO 274/2022. Contratado: RAMPA SERVIÇOS E TRANSPORTES LT DA - ME. Finalidade do aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 meses. Data: 15/03/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O pregoeiro oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 04/05/2023 até às 09h:00m do dia 08/05/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 08 de maio de 2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas para aquisição de fardamentos e materiais para Agentes de Saúde do Município de Cairu, estado de Bahia, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I deste edital telefone. (75) 3653-2151, ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - diário oficial-site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu-BA, 24 de abril de 2023 CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Extrato Julgamento & Resultado- Fase de Habilitação - Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 001/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça da Boa Esperançaem Barra de Jacuipe - Município de Camaçari- Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa LR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 24 de abril de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP A Pregoeira do Município de Carinhanha - BA, torna público a SUSPENSÃO do PE nº 003/2023, OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática diversos destinados as Secretarias do município de Carinhanha - BA, sob o regime de empreitada de menor preço global por lote, em atendimento ao Técnico responsável pelo Setor de T.I para melhor especificação/descrição dos itens ora licitados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. IZABEL C. F. DE MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 A PMCA, através da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que realizará CD n° 028/2023 PA nº 047/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADO A PLANTÕES MÉDICOS COMO OBSTETRA/GINECOLOGISTA E PASSAGEM DE ENFERMARIA, PARA O HOSPITAL DE CASTRO ALVES. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 26/04/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves-BA, 24 de abril de 2023 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Abertura: 10/05/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 10/05/2023 às 10h00min - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FILTROS PARA EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE-SEIMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA-SEDEA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 24 de abril de 2023 GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 Processo Administrativo Nº 163/2023. Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, para preenchimentos de rotas complementares (Rota 108.4 a 108.16 e Rota 108.17 e 108.18) com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 25/04/2023 até 15/05/2023. Horário das 08:00 às 12:00h. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, [email protected] Conceição do Coité - BA, 24 de abril de 2023 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL