DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500123 123 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, abertura no dia 09/05/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe-BA, 24 de abril de 2023 GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 101/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dário Meira-BA, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Chamada Pública, com data marcada para o recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda no dia 10 de maio de 2023, às 09:30 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto a Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2023. Cópia do Edital poderá ser obtida no Setor de Licitação, no prédio desta Prefeitura, a partir da divulgação deste. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira-BA, 24 de abril de 2023 BRUNO LIMA MARQUES Coordenador de licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 102/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 08/05/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto Contratação de empresa para a aquisição parcelada de kits de cestas básicas destinadas a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dário Meira - BA, para o auxílio dos alunos do Programa Educação de Jovens e Adultos e das famílias cadastradas e acompanhadas pelo Programa Atenção Integral a Famílias - PAIF. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira-BA, 24 de abril de 2023 BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 26/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, a remarcação da sessão de licitação em virtude da caracterização de licitação deserta - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS DE UM QUIOSQUE DA PRAÇA SÃO JOÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 26/05/2023 às 09:00H, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio-BA, 24 de abril de 2023 TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo Nº 23/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a remarcação da sessão de licitação - MODALI DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 09/05/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio-BA, 24 de abril de 2023 NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº 53/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/93, a chamada pública n° 009/2023, para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA CIDADE DE DOM BASÍLIO PARA ACOMODAR OS RESIDENTES DO PERMUSF- PROGRAMA ESTADUAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL REGIONALIZADO EM SAÚDE DA FAMÍLIA. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected], no formato de PDF até às 17h00min do dia 02/05/2023. Estarão automaticamente desclassificadas as propostas enviadas fora do prazo estabelecido. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio-BA, 24 de abril de 2023 TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Administrativo Nº 51/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, PARA FORNECIMENTO DE FILTROS, ADITIVOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, BEM COMO MÓDULO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERAL COMO REBOQUE, RETIFICA DE MOTORES, LATARIA, PINTURA , ESTOFAMENTO, ELÉTRICA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, OU VEÍCULOS CEDIDOS POR OUTRAS REPARTIÇÕES À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO OU VEÍCULOS QUE PORVENTURA VENHAM A SER LOCADOS À SERVIÇO DO ÓRGÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/05/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio-BA, 24 de abril de 2023 NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº 083-2023 - Pregão Eletrônico Nº 018-2023 - BB Nº 994267 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos de construção, relacionados a serralheria, paisagismo, paralelepípedos, e elétricos, para atender as demandas deste município. Abertura das propostas: 09/05 ás 09:00 e início da disputa de preços: 09/05 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 24 de abril de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo Nº 088-2023 - Pregão Eletrônico Nº 019-2023 - BB Nº 998427 -Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. Abertura das propostas: 09/05 ás 14h00 e início da disputa de preços: 09/05 ás 15h00, no site: www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e- mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 24 de abril de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura de Guanambi-BA leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-PMG em 08/05/2023 às 09h00min, no site www.licitacoese.com.br. OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para locação de carros pipa e outros veículos, destinados a atender as demandas as secretarias municipais de Guanambi-BA. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br sob o nº 998338 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, no horário de expediente. Telefone: (77) 99847-1392/3452-4312, e-mail: [email protected]. 24/04/2023. WÉLIA REIS FERREIRA