DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500124 124 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2023, Processo Administrativo nº 039/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ENQUADRAMENTO DO FNDE/MEC. Sessão de abertura às 09:30 do dia 09/05/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br.Heliópolis (BA), 19 de abril de 2023. Antônio Jackson Maranduba De Sousa-Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 003/2023, Processo Administrativo nº 040/2023. Tipo: menor preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA. Sessão de abertura às 10:30 do dia 09/05/2023. Os interessados poderão obter o edital em https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Heliópolis-BA, 19 de abril de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA - ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 013/2023. Objeto: Aquisição de veículos 0km, com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera/BA. Tipo Menor Preço por Item. Sessão: 09 de maio de 2023 às 09:00. Informações das 08:00h às 12:00h no Setor de Licitações. Edital disponibilizado no Portal da Prefeitura de Ibiquera/BA site http://www.ibiquera.ba.gov.br/. Sessão no Setor de Licitações, sito na Praça São José, 32, Centro, CEP: 46.840-000. Ibiquera-BA, 24 de abril de 2023. MÁRIO CORREIA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE-SRP - (LICITACOES-E Nº 998332) OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de impressoras multifuncionais, scanners de mesa, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de suprimentos, para atender as necessidades das Secretarias que compõe a estrutura administrativa do Município de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 25/04/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 09/05/2023 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 09/05/2023 às 09:00h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]. Ibitiara - BA, 24 de abril de 2023. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PE-SRP - (LICITACOES-E Nº 995484) OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada visando o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e correlatos , para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 25/04/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 10/05/2023 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 10/05/2023 às 09:00h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - BA, 24 de abril de 2023. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 136/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. Espécie: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 137/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. Espécie: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 138/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. Espécie: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 278/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão dos preços contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 005/2023-PMI/BA que teve como vencedora dos lotes com o menor preço por lote a empresa: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ/MF nº 28.809.529/0001-70, que venceu os Lotes 01 ao 04, sendo o lote 01 no valor total de R$ 349.999,80 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), lote 02 no valor total de R$ 744.999,50 (setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), lote 03 no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e o lote 04 com o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022-CPL/FMS/BA O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta ocorrida no dia 20 de abril de 2023 às 09h00min, referente ao processo de Chamamento Público nº 006/2022-CPL/FMS/BA, que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. Foi Credenciada a empresa habilitada a seguir: RADIO SAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.272.989/0001-68, com o valor total estimado de R$ 11.520,00 (onze mil e quinhentos e vinte reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Mun. de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 LICITAÇÃO BB ID. Nº 997694 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA PRÉ-ESCOLA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601457, PARA CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 25/04/2023. Abertura das Propostas: às 08:00 horas do dia 09/05/2023. Sessão Pública: 10:00 horas do dia 09/05/2023 através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB ID. N° 997694. O edital estará a disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: [email protected]. Inhambupe-BA, 24 de abril de 2023. EDCLÁUDIO BATISTA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de compras com ênfase no fluxo da despesa, bem como o fornecimento de software próprio e integrado para solução corporativa para gestão do planejamento, licitações e contratos, compras municipais, almoxarifado e financeira, implantação com capacitação e treinamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Irecê/BA . Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 09 de maio de 2023 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações. Site: www.irece.ba.gov.br. Irecê-BA, 24 de abril de 2023. CARLA C. R. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-S/2023 - SRP O Município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 013-S/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTA E KIT LANCHES EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Recebimento das propostas até 08/05/2023 às 08:30h - Abertura das propostas 08/05/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 08/05/2023 às 09:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 97994. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected] Itabuna-BA, 24 de abril de 2023. THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0032- 2023 destinado a AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE CAMA E BANHO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA E EDUCAÇÃO. Recebimento das Propostas 25/04/2023, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 09/05/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 09/05/2023, às 11h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 998356. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 24 de abril de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira