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Diário Oficial da União · 25/04/2023 · pág. 125

DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500125 125 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP Torna-se público, o Pregão Eletrônico Registro de Preço - que será realizada no dia 05/05/2023, às 08 horas e 30 minutos (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual prestação de serviço de acordo com a necessidade da municipalidade de locação de estrutura diversas (Palco, Sonorização, Iluminação, Geradores, Toldos, Sanitários Químicos etc.), com montagem e desmontagem, visando atender à realização de pequenos e grandes eventos do Município, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna pública a Licitação para obra de INFRAESTRUTURA NO BAIRRO BARRAGEM, projeto elaborado pela Prefeitura - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Entrega de envelopes de Habilitação e Proposta na sede da Prefeitura, certame às 09h00h-local dia 11/05/2023. Edital e esclarecimentos: www.iuiu.ba.gov.br; e-mail: [email protected]; ou direto na Prefeitura, horário de 09h as 12h em dias úteis. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu-BA, 24 de abril de 2023. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 012/2023, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada a aquisição de diversos materiais e equipamentos para manutenção e instalação de sistema hídrico para execução das atividades necessária das Secretarias Municipal de Agricultura, administração e infraestrutura, conforme condições, e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 08/05/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 09/05/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 10/05/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina-BA, 24 de abril de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Reaviso O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, DECORAÇÃO, LOCAÇÃO DE AMBIENTE, SONORIZAÇÃO, TRELIÇAS E COMPLEMENTOS, que será realizada no dia 08/05/2023, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Reaviso O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, BEM COMO AÇÕES PREVENTIVAS NO CALENDÁRIO DE CONSCEINTIZAÇÃO DA SAÚDE, que será realizada no dia 08/05/2023, às 09h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo-BA, 24 de abril de 2023. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de pneus, câmaras, válvulas e protetores e alinhamento, balanceamento e cambagem das máquinas e veículos pertencentes a frota Municipal deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 09/05/2023 - Horário: 09:0hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 09/05/2023 - Horário: 14:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2125 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho-BA, 24 de abril de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de Materiais Permanentes e de Informática para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Data: 09/05/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 P.A 024/2023. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software para gestão pública do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 10 de Maio de 2023, às 09:00. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 24 de abril de 2023. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 135/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: INSTITUTO DE DIAGNO S T I CO POR IMAGEM DE IRECE LTDA - CNPJ Nº 11.855.370/0001-27. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 156.675,00 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura: 24.04.2023. Vigência do contrato: 24.04.2023 a 31.12.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 004/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTO DUPILUMABE em cumprimento de determinação judicial em face do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP Lote 01 Valor Global R$ 133.217,28 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 24/04/2023. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 002/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de preço para aquisição de PROTETOR SOLAR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. A empresa FULLFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI CO S LTDA Lote 01 Valor Global R$ 62.100,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 24/04/2023. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Empresa Registrada Especializada em Serviços de Eventos de Lazer no Município de Lauro de Freitas, com o Objetivo de Fomentar Atividades de Lazer Entre os Munícipes, em Consonância com as Diretrizes Estabelecidas no PPA 2018/2021, bem como, mantido a sua Continuidade no PPA 2022/2025. Conforme descrito no Termo Referencial (TR), com o Objetivo de Garantir o Entretenimento, Qualidade desses Ambientes e a Segurança aos Munícipes na Prática do Lazer do Município de Lauro de Freitas. À empresa: MLux Prestação de Serviços Ltda. Valor Global lote I: R$ 123.000,00 - (cento e vinte e três mil reais) e Valor Global lote II: R$ 21.962,68 - (vinte e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Período Vigência: 12 (doze) meses Data da Adjudicação: 24/04/2023 e Data da Homologação: 24/04/2023. Lauro de Freitas-BA, 24 de abril de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO. Tipo: MENOR POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CARROS DE PASSEIO, CARRO UTILITÁRIO TIPO FURGÃO), PARA SEREM UTILIZADOS NAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, ENVOLVENDO O TRÂNSITO DE SERVIDORES E DE PESSOAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS, DENTRO E FORA DA ÁREA DO MUNICÍPIO. Valor Estimado: R$: 351.500,00 (Trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 11/05/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br no ID: 998308 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Lauro de Freitas-BA, 24 de abril de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira