DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO - RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA - A publicação do Diário Oficial da União - DOU, datado de 19 de abril de 2023, Sessão 03 ISSN 1677-7069 N 75, passa a ter a seguinte redação: A Prefeitura Municipal de Madre de Deus, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 199/2022, com base no item 23.3 do Edital da CPnº001/2023. Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, informa que em decorrência da ausência de representantes de duas empresas, o Presidente informou que para eficácia dos atos, o resultado do julgamento da Proposta Técnica será publicado no Diário Oficial do Município, site: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20De us&estado=BA&orgao=Prefeitura para conhecimento geral, ocasião em que ficará aberto o prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis, para a interposição de recurso administrativo. Não havendo recurso(s), fica designada a data de 03 de maio de 2023 às 9hs. Local: Prédio do Centro Administrativo - Anexo A, sala cerimonial. Av. Rodolfo de Queiroz Filho, Nº 55, Centro, CEP 42600-000, Madre de Deus, para realização da Terceira Sessão de Licitação. Madre de Deus/BA, 20 de abril de 2023. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de ultrassom e mamografia para realização de exames nos pacientes em atendimento no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 26/04/2023 poderão efetuar o credenciamento ou/e adquirir o edital na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo/Ba, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 24 de abril de 2023 DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 010/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha e Vasilhames para Gás, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Morpará. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 08/05/2023 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Sede da Prefeitura, na Av. Vereador Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 08/05/2023 às 10h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 998396 Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Muniz Ferreira, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 24 de abril de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 587/2017 Aditivo de Valor do Contrato nº 587/2017. Contratante: Prefeitura do Município de Nordestina- BA. Contratada: ELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOD EIRELI Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de uma escola, padrão FNDE, sendo constituída de 12 salas de aula e uma quadra poliesportiva coberta no Município de Nordestina/BA. Processo Licitatório: Concorrência Pública Nº 001/2017. Fica aditivado o quantitativo do objeto de 4,85 % do valor total originalmente contratados, totalizando um valor de R$ 194.851,43 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos). Nordestina- BA, 19 de abril de 2023. Eliete De Andrade Araújo- Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2021 O Município de Nordestina- BA, torna público que firmou o primeiro Termo de Acréscimo e Supressão do Contrato nº 229/2021, cujo contratado é a empresa UN I ÃO DE SERVIÇOS FELÍCIO EIRELLI- ME, inscrito sob o CNPJ nº. 40.151.613/0001-44, para prestação de serviços de transporte escolar, de acordo com as especificações constantes do edital do Pregão Presencial Nº 006/2021. Fica alterado os modelos de veículos das rotas 04,07,19,23 e 29 e o quantitativo de km das rotas 03,06,09,10,12,13,17,19,20 e 24. Nordestina- BA, 04 de abril de 2023. Eliete De Andrade Araújo- Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 013-2023-PE, objeto: aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, etc), decoração (enfeites de natal, tintas, etc), eletrônico (pen drive, telefone, relógio, etc), entre outros correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 25/04/2023 a 08/05/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00 h do dia 08/05/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 24 de abril de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 012-2023-PE, objeto: Aquisição de recargas de cilindros de oxigênio medicinal, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 25/04/2023 a 08/05/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 08/05/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 24 de abril de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 7/2023PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2023PE de acordo com o PAD Nº 038/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 10 de maio de 2023 às 09:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 24 de abril de 2023 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2023 PE PROCESSO ANUAL Nº 7/2023 A PMP- BA, torna público que realizará licitação na modalidade PE SRP nº 006/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS, CARNES E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, o qual será processado e julgado em conformidade com Decreto 10.024/2019, com os preceitos da Lei Federal nº.10.520/2002, subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, LC123/2006 e Legislação vigente. Data e horário da disputa: 10:00 horas do dia 04/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br.com.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 19 de Abril de 2023. SIRLEIDE R. DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0216 -2023- Proc. Adm n. 3478 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0013/2023- Objeto: aquisição de materiais de consumo- Contratada: GFS PAPELARIA LTDA- Preço total: R$ 103.952,45 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:11 de abril de 2023 - (SEDES). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Referente ao Proc. Adm. n. 448/23- . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro Educacional Municipal de Paulo Afonso, localizado na Rua Wilson Pereira, Bairro Cardeal Brandão Vilela, município de Paulo Afonso - BA. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas CONSTRUTORA CENIO LTDA - EPP, MFB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, PWA CONSTRUTORA LTDA e TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELLI. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso-Ba, 24 de abril de 2023 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação