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Diário Oficial da União · 25/04/2023 · pág. 127

DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500127 127 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Concorrência Pública n. 001/2023, dia 27/04/2023, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para a construção de 30 Unidades Habitacionais de interesse social, na área urbana e rural do Município de Paulo Afonso - Ba, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Tomada de Preços n. 005/2023, dia 04/05/2023, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para construção da Unidade Básica de Saúde Celidone de Deus - bairro Tancredo Neves III, o recurso é proveniente da proposta aprovada de n° 08704.4750001/21-008, conforme planilha de especificações e termo de referência em anexo, considerando a necessidade pública o serviço a ser contratado é de extrema importância para que a referida unidade desenvolva suas atividades e oferecendo a população qualidade nas acomodações. diante do exposto, a referida contratação tem como objetivo atender as demandas do bairro - Tancredo Neves III- Município de Paulo Afonso-Ba. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de maio de 2023 às 10:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto é Fornecimento de gás GLP para abastecer vasilhames de 13Kg e 45Kg e vasilhames de gás GLP de 13Kg e 45Kg para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 24 de abril de 2023. ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público o resultado do certame, objeto: Construção do CRAS na sede, teve como vencedora: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20, com uma proposta global de R$ 567.519,46. Presidente Dutra/Ba, 24 de abril de 2023. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que na data 28/03/23, em função do certame, objeto: construção do CRAS na sede, HOMOLOGOU E ADJUDICOU o objeto da licitação, em favor da empresa: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20. Valor: R$ 567.519,46. Presidente Dutra/Ba, 24 de abril de 2023. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato 1353-2023, TP 02/23. Contratada: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001- 20. Objeto: Construção do CRAS na sede. Valor: R$ 567.519,46. Vigência: 28/03 a 28/09/23. Presidente Dutra/Ba, 24 de abril de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de Presidente Dutra Bahia, CNPJ: 13.717.798/0001-39, torna público que cancelou, tornando sem efeito os Extratos De Resultado Da Licitação, Adjudicação, Homologação E Extrato De Contrato Nº 1049-2023, relativos a TOMADA DE PREÇOS 002-2023, publicado no DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 66, Jornal a Tarde e Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico www.presidentedutra.ba.gov.br, Ano IX, Edição nº 00947, Caderno 1, quarta-feira, 5 de abril de 2023. Presidente Dutra/Ba, 24 de abril de 2023. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto é a Registro de preços para eventual, aquisição de cestas básicas, para serem distribuídas a famílias carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas- Bahia, em favor da Empresa A E N DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.245.110/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Queimadas, 24 de abril de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Data da Sessão de Julgamento: 10/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília) Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti), atendendo as solicitações das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Queimadas, Estado da Bahia. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas, 24 de abril de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2023 P.A N° 089/2023. OBJ. Forn. de diversos materiais de marcenaria (em madeira). Abertura: 09.05.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 24 de abril de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº.005/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para reforma da Casa do Pescador - APASMA, localizado na Sede do Município de Salinas da Margarida-BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data:11/05/2023 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida, 24 de abril de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº.006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para realização de manutenção de orlas no Munícipio de Salinas da Margarida-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data:15/05/2023 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida, 24 de abril de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: fornecimento de materiais de acondicionamento, embalagens descartáveis e de higiene pessoal, para atender às necessidades da administração pública. Recebimento de propostas: das 8h de 04/05/23 até às 8h30 de 09/05/23. Abertura: 09/05/023, às 8h30. Disputa: 09/05/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 19 de abril de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 75/23. INEXIGIBILIDADE 31/23. PA 79/23. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: fornecimento de 02 assinaturas anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas disponíveis no Painel de Preços, visando fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para obtenção do preço de referência nos procedimentos licitatórios do município. Vigência: 13/04/23 a 13/04/24. Valor: R$ 23.160,00. CONTRATO 74/23. DISPENSA 13/23. PA 73/23. Contratada: SALLUS COMERCIAL LTDA , CNPJ/MF 29.230.226/0001-60. Objeto: aquisição de fórmula líquida para dieta enteral, destinados ao cumprimento de decisão judicial referente ao processo nº 8000398- 63.2015.8.05.0228. Vigência: 12/04/23 a 31/12/23. Valor: R$ 7.5000,00. Santo Amaro/Ba, 13 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 12 de maio de 2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada Av. Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228 - Santo Antônio de Jesus-BA, a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023, Processo Administrativo: nº 6.735/2022 (1-DOC), cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de obra de Pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Ba, conforme condições descritas e especificadas neste edital e seus anexos.. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Diretoria de Licitações e Compras e ou pela Comissão Permanente de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected] Santo Antônio de Jesus BA, 24 de Abril 2023. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação