DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500128 128 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público o CREDENCIAMENTO Nº 003.2023, para Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para captar recursos financeiros para os Festejos de São João, Edição 2023, do Município de Santo Antônio de Jesus, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. Os documentos deverão ser protocolizados das 08 às 14h (dias úteis) até 12 de junho de 2023, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440- 900 - Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais Santo Antônio de Jesus BA, 20 de Abril de 2023. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 12/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO., data e recebimento das propostas iniciando as 08:00 da manha do dia 25 de abril de 2023, data e horário do inicio da disputa as 09:00 da manha do dia 08 de maio de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto /Pregoeiro. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 Objeto O Município de São Gabriel-BA, faz saber que a decisão referente a fase de habilitação da Chamada Pública sob o nº 0001/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Março a Julho de 2023, que trata dobre os documentos de habilitação das pessoas físicas e cooperativas participantes do certame, encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 020/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos a ser realizada no dia 09 de maio de 2023 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/. São Gonçalo dos Campos - BA, 24 de abril de 2023. Mabel Costa Ventura da Fonseca -Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 022/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 08 de maio de 2023 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 998180. São Gonçalo dos Campos - BA, 24 de abril de 2023. Mabel Costa Ventura da Fonseca -Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 026/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E MÓVEIS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 09 de maio de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 998388. São Gonçalo dos Campos - BA, 24 de abril de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Decreto nº 6319/2007, Resolução CD/FNDE 038/2009 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, faz saber, a quem interessar possa, que a data de acolhimento das Propostas e Documentações será de 26 de abril de 2023 à 30 de junho de 2023, com objeto Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, São José da Vitória(BA), 24 de abril de 2023, GIVALDO DE ARAÚJO, Sec. de Educação. JEOVÁ NUNES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PA Nº 0561/2023 Sessão - dia 08 de maio de 2023, às 09h00min. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, visando com isso subsidiar as ações em saúde através dos serviços desta Secretaria no Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para aquisição de forma parcelada, de Material Hidráulico (Caixas D água, Tubos, Conexões e Correlatos), para atendimento a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, demais Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP 06/2023. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir das 08:00 horas do dia 25.04.2023 - Abertura das propostas dia 08.05.2023, às 08:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, início da disputa dia 08.05.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.portaldecompraspublicas.com.br, Telefone (61) 3003-5455, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro. Em 24 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 08/2023, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de camisolas, pijamas, lençóis e toalhas para atender as necessidades das diversas secretarias, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 10h00 do dia 28/04/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Objeto: Aquisição de artefatos de concreto. Sessão Pública: 10.05.2023, às 08:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP Objeto: Aquisição de artefatos de madeira. Sessão Pública: 10.05.2023, às 08:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral. Sessão Pública: 11.05.2023, às 08:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP Objeto: Aquisição de insumos hospitalares. Sessão Pública: 09.05.2023, às 08:30. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Editais disponíveis em http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanque-novo. E-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 24 de abril de 2023 THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 052-2023, Processo Administrativo: 636/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Luvas cirúrgicas e de procedimentos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/05/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2023, Processo Administrativo: 141/2023, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos diversos para transporte de feirantes e para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Ubaíra - Ba.. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 08/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Francisco Pereira Lisboa.Pregoeiro