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Diário Oficial da União · 25/04/2023 · pág. 129

DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500129 129 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2023, Processo Administrativo: 098/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, e demais órgãos públicos, da Prefeitura Municipal de Ubaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 09/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Francisco Pereira Lisboa.Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2023, Processo Administrativo: 150/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, fluídos e graxas automotivas para a manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas pesadas pertencentes a frota deste município de Ubaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 10/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Francisco Pereira Lisboa.Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2023, Processo Administrativo:137/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos de alto custo para prestar assistência terapêutica atendendo a protocolos clínicos referente a cada patologia para serem distribuídos gratuitamente na Secretaria Municipal de Saúde, mediante receita médica no Município de Ubaíra - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 14h do dia 10/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Francisco Pereira Lisboa.Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2023, Processo Administrativo: 170/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais pertencentes ao Município de Ubaíra/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 11/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Francisco Pereira Lisboa.Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2023, Processo Administrativo: 151/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas pesadas da frota deste Município de Ubaíra-Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 14h do dia 11/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (VANs) para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença/BA (TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE). Acolhimento das Propostas: 10h00min de 03/05/2023 até as 10h00min de 08/05/2023. Abertura das Propostas: 08/05/2023, às 10h00min. Disputa: 08/05/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 998192. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 24 de abril de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em educação, com diagnostico da Rede Municipal de Ensino e atendimento das necessidades Técnico-Pedagógico-Administrativo-Financeira-Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Várzea da Roça - Bahia. PA nº 163/2023. Inexigibilidade nº 001/2023. Vigência: 31/12/2023. Recurso Orçamentário: 020601.2028.33903500.1.540.0000 / 030601.2037.33903500.1.500.1001. Contratado: PLANIFICAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.500.632/0001-66, Valor Global de R$ 54.000,00, sendo R$ 6.000,00/mensal. Várzea da Roça - Ba, 03/04/2023. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0122/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 04/05/2023 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 08/05/2023 às 10h00minhoras/Brasília. Início da sessão de disputa: 08/05/2023 às 11h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0123/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamento e EPI's para atender as demandas dos agentes de limpeza e servidores da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 04/05/2023 às 13h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 08/05/2023 às 13h00minhoras/Brasília. Início da sessão de disputa: 08/05/2023 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 24 de abril de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: primeiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 014-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO EIRELI. OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestuário, na Escola Municipal Francisco Silva Passos, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, que celebram entre si a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o Município de Vereda. VA LO R : 1.274.041,28. VIGÊNCIA: 10 meses. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº 13.957/2023, Realização de licitação, através do sistema de Registro de Preços, visando à contratação futura de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação, instalação e desinstalação de equipamentos de grupo gerador; tendas com estrutura de alumínio; painéis de led; estrutura para montagem de portais; estruturas de alumínio (q30); stand octanorm; banheiros químicos; equipamentos p.a; palco de alumínio com camarim; palco coberto; iluminação cênica; toldos; elevados; grades de proteção; trio elétrico; camarote; som de linha; arquibancadas; palco com avanço- camarote; tapumes; mini trio elétrico e praticáveis; visando atendimento às demandas durante as realizações e produções de eventos e demais atividades promovidas pelas diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br e no qual encontra-se o edital completo sob o nº 998287, ou www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 15/05/2023 às 14h30min, horário oficial de Brasília / DF. Informações: (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Edimário Freitas de Andrade Júnior. LÚCIO OLIVEIRA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023- SMS N° Proc.: 18.106/2023. Objeto: prestação de serviços de execução de obra de construção da Unidade de Saúde da Família, porte II do bairro Patagônia, neste município, objeto da proposta N.º 13822397000121-008, vinculada ao Ministério da Saúde, mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Sessão pública on-line através dos sites www.licitações- e.com.br, sob ID nº 992875, no qual encontra-se o edital completo ou www.pmvc.com.br no link "Processos Licitatórios" > "Pregão Eletrônico". Entrega das Propostas: 15/05/2023 8h, Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h, Disputa: 18/05/2023 às 14:30h - horário de Brasília. Informações Gerais: Cintia Alves da Silva Araújo, Comissão Licitação, Tel. (77) 3429-7410. VINICIUS DE BRITO RODRIGUES Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 OBJETO: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para manutenção e reposição destes equipamentos nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a homologação do resultado, que deu como vencedoras empresas: 01-YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA - EIRELI 34.909.753/0001-36 - R$9.000,00 / 02-OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES 55.983.274/0001-30 R$ 18.000,00 / 03-YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - 34.909.753/0001-36 - R$3.090,00 / 04-RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI - 18.688/109/0001-29 - R$66.997,70 / 05-MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - 01.590.728/0001-83 - R$209.999,30 / 06-DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 11.264.692/0001-00 - R$114.995,20 / 07-ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - 05.328.910/0001-11 - R$93.150,27 / 08-DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - 45.853.627/0001-23 - R$22.500,00 / 09-GO ATACADISTA LTDA - 44.060.520/0001-65 - R$94.105,60 / 10-ARGOS LTDA - 42.262.411/0001-03 - R$17.000,00 / 11-POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA - 03.247.233/0001-81 - R$29.680,00 - FRACASSADO: 13-BOA VISTA COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA 20.618.646/0001-44 R$ 15.374,91 / 14-PORCINA LEANDRO DA SILVA 13.153.134/0001-94 R$ 6.700,00 / 15-CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E