DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500130 130 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITALARES LTDA 005.891.600/0001-00 R$ 1.644,12 / 16-INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA 38.098.716/0001-46 R$ 20.900,00 CNPJ: 13.880.257/0001-27 / 17 YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI 34.909.753/0001-36 R$ 45.900,00. Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, a autoridade competente, Sr. REINALDO TEIXEIRA BRAGA F I L H O, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2022, Convoque-se a mesma para assinatura do contrato no prazo determinado em lei. Xique - Xique (BA), 14 de abril de 2023 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 O Pregoeiro do Município torna público o RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico n° 006/2022 e Processo Administrativo nº 310/2022, do Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Objetiva a aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para manutenção e reposição destes equipamentos nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste Município de Xique-Xique/Bahia. Que teve como EMPRESAS VENCEDORAS: 01-YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - 34.909.753/0001-36 - R$9.000,00 / 02-OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES - 55.983.274/0001-30 - R$18.000,00 / 03- Y AG O VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - 34.909.753/0001-36 - R$ 3.090,00 / 04-RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI - 18.688/109/0001-29 - R$ 66.997,70 / 05- MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - 01.590.728/0001-83 - R$ 209.999,30 / 06-DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 11.264.692/0001-00 - R$ 114.995,20 / 07-ESFERA PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - 05.328.910/0001-11 - R$ 93.150,27 / 08-DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - 45.853.627/0001-23 - R$ 22.500,00 / 09-GO AT AC A D I S T A LTDA - 44.060.520/0001-65 - R$ 94.105,60 / 10-ARGOS LTDA - 42.262.411/0001-03 - R$ 17.000,00 / 11-POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA - 03.247.233/0001-81 - R$ 29.680,00 - FRACASSADO: 13-BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 20.618.646/0001-44 R$ 15.374,91 / 14-PORCINA LEANDRO DA SILVA 13.153.134/0001-94 R$ 6.700,00 / 15-CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA 005.891.600/0001-00 R$ 1.644,12 / 16-INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA 38.098.716/0001-46 R$ 20.900,00 / 17-YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI 34.909.753/0001-36 R$ 45.900,00. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 14 de abril de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação citada. Processo Administrativo nº 141/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Pessoa Jurídica para aquisição de materiais de suprimentos de informática e afins, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: 08/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA . Informações: (74)3661-1298 das 08h00min às 12h00min. Os interessados poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Ba na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min as 12h00min. Xique - Xique (BA), 24 de abril de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 504.01/2023-SRP Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0504.01/2023-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de fardamento, enxoval, rouparia, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 10 de Maio de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 10 de Maio de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 10 de Maio de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 24 de Abril de 2023. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 404.01/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0404.01/2023-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos impressos e comunicação visual para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09 de Maio de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 09 de Maio de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 09 de Maio de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 24 de Abril de 2023. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1004.01/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1004.01/2023-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em serviços hospitalares de cirurgias, procedimentos ambulatoriais e exames específicos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 11 de Maio de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 11 de Maio de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 11 de Maio de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 24 de Abril de 2023. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.04.24/001-SRP PREGÃO ELETRÔNICO N° 2703.01/2023-SRP Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.04.24/001-SRP - I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: CHROMOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM CAMOCIM LTDA, CNPJ Nº 31.245.967/0001-67 e a MONTE CASTELO SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 07.735.649/0001-08; III - OBJETO: Contratações de empresa especializada em exames de imagem complementares ao Sistema Único de Saúde-SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2703.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2703.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 04; TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 440.990,00 (Quatrocentos e Quarenta Mil e Novecentos e Noventa Reais), CHROMOS DIAGNOS T I CO S POR IMAGEM CAMOCIM LTDA, CNPJ Nº 31.245.967/0001-67 e a EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 05; TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 709.999,90 (Setecentos e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos), MONTE CASTELO SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 07.735.649/0001-08. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2703.01/2023- SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1002.01/2023 Secretaria de Educação do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de um Refeitório na EMEF Inocência Alcantara Freire do Município de Alcântaras-CE, conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 1002.01/2023. Empresa Vencedora: N.S.S Engenharia EIRELI, com CNPJ 27.383.152/0001-77, pelo valor global de R$ 210.174,78 (Duzentos e dez mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 24 de Abril de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2023.04.20.01. Tomada de Preços N° 06.012/2022-TP. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em Diversas vias no Município de Apuiarés, Contratada: Vega Locação e Construção LTDA, inscrito no CNPJ Nº 34.763.259/0001-06, com o valor de R$ 785.025,60(Setecentos e oitenta e cinco mil, vinte e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, na seguinte Dotação - 208 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, na seguinte Dotação - Projeto Atividade: 26.782.0501.1.009.0000 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal; Elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.51.00 - obras e instalações - Fonte(s) de Recursos: 150000000 - Recursos não vinculados de Impostos / 170000000 -Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. - 1.750.0000.00 recursos da contribuição de intervenção no domínio econômico - CIDE.; representada pela secretária Cláudia Maria de Lima Alves Silva e de outro lado a Vega Locação e Construção LTDA, representado pelo Sr. Tiago Moura Antunes. Vigência do contrato: 20/04/2023 à 20/04/2024. Data do Contrato: 20 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.010/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 15.010/2023 PERP. Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos, materiais e produtos para atender a necessidade do Hospital Geral Manoel Assunção Pires de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 10 de maio de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 24 de Abril de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.24.1 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos termos dos Art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na Modalidade Concorrência nº 2023.03.24.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de Reforma da EEIF Padre Orlando Tavares e Construção de uma quadra poliesportiva escolar coberta, e Reforma do CEI José Daniel, com localização no Sítio Varjota e na Sede do Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, com data de recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e de proposta de preços, marcado para o dia 27 de abril de 2023, às 09h30min. Maiores Informações: Na Sala de Licitação na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 24 de abril de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação