DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assaré/CE, 24 de abril de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.04.24.01-SRP A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-Ce, comunica aos interessados que no dia 10 de maio de 2023, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.04.24.01-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado contratação da prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e acessórios para reposição em bombas e painéis, que compõem o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais e urbanas que possuem bombas submersas e motores-bombas destinados as Unidades Administrativos do Município de Aurora/CE, conforme especificações constantes do Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: https://aurora.ce.gov.br/licitacaolista.php e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - Ce, 24 de Abril de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23-TP-SEINF A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 005/23-TP-SEINF, Licitante(s) Habilitada(s): DTC Construções e Serviços Eireli, AOS Construções Ltda, Consbral Construções & Empreendimentos, J J Locações & Construções Eireli ME, Tecta Construções e Serviços Ltda, Mandacaru Construções & Empreendimentos E J P Serviços E Locações Ltda, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Bela Cruz/CE, 24 de abril de 2023. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 02.24.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Assessoria Previdenciária no Apoio Técnico Administrativo na Gestão das atividades desenvolvidas no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capistrano, bem como no Assessoramento Administrativo ao Quadro de Servidores do RPPS na Operacionalização do Sistema Comprev quanto a Gestão de Recuperação de Créditos Previdenciários, nos Termos da Lei Federal Nº 9.796 de 05/05/1999 e regulamentos posteriores, para atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Capistrano. A empresa AMARILDO RODRIGUES FARIAS fora proclamada vencedora do certame por ter apresentado a proposta de preços mais vantajosa no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Capistrano - CE, 24 de abril de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.17.01 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.17.01, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Materiais Medico - Hospitalares de Laboratório, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu- Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 26/04/2023 e abertura das propostas de preços no dia 09/05/2023 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 24 de abril de 2023 MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.01 - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Maio de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.13.01 - SMS, critério de julgamento Menor Preço , com fins aquisição de material permanente para atender as necessidades das diversas unidades de saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia/CE, COM Base nas Propostas do FNS N° 11777.761000/1140-03 E N° 11777.761000/1150-01., o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto Lima nº 270, Pe. Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 24 de abril de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1904.02/2023-02 A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1904.02/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de procedimentos e cirurgias em geral, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, que se realizará no dia 16/05/2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/Ce. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro - CE, 20 de Abril de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1904.01/2023-02 A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1904.01/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames, procedimentos e consultas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 15/05/2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro - CE, 20 de Abril de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1703.01/2023-02 Chamamento Público Nº 1703.01/2023-02. O Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 16 de maio de 2023, às 09:00h, na Secretaria de Saúde, estará realizando chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de Exame Citopatológico Cérvico Vaginal/Microflora Código 01.008-6 pela Tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce tudo conforme especificações contidas no projeto básico, constante no Anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos s/n, Bairro Fátima, Cedro/Ce, no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br. Cedro/CE, 20 de Abril de 2023 IAGO GOMES DE LIMA Presidente da Comissão de Chamamento Público AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2003.01/2023-02 Chamamento Público Nº. 2003.01/2023-02. O Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 17 de maio de 2023, às 09:00h, na Secretaria de Saúde, estará realizando Chamamento Público para credenciar pessoas jurídicas em forma de equipe/ instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços na área de saúde da Rede de Assistência ao Portador de Deficiência e de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/ reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de complementar da Rede Municipal de Saúde de Serviços de Apoio, Diagnose e Terapia, em Nível Ambulatorial, visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Cedro/CE e mediante a remuneração prevista na tabela unificada do Sistema Único de Saúde, o qual encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos s/n, Bairro Fátima, Cedro/Ce, no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br. Cedro/Ce, 20 de abril de 2023 IAGO GOMES DE LIMA Presidente da Comissão de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.24.1-PE A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00 Horas do dia 25 de Abril de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.04.24.1-PE, cujo objeto é o Registro de Preço visando aquisição de material de copa/cozinha e higiene/limpeza de interesse da Secretaria da Educação do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 10 de maio de 2023 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 10 de maio de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 24 de abril de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso de Resultado de Classificação/Desclassificação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 001/2023, no qual declara como CLASSIFICADAS a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA, em 1º LUGAR com uma proposta de preço no Valor de R$ 655.056,12 (SEISSENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS); a empresa AJ CONSTRUTORA E TRASNPORTE LTDA em 2º LUGAR com uma proposta de preço no Valor de R$ 737.416,20; a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA em 3º LUGAR com uma proposta de preço no Valor de R$ 742.482,64; a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA em 4º LUGAR com uma proposta de preço no valor de R$ 743.533,08; a empresa ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI em 5º LUGAR com uma proposta de preço no valor de R$ 813.460,97; e a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 6º LUGAR com uma proposta de preço no Valor de R$ 825.759,80. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do item 5.15.1 do Edital, devendo ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único - SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçados à Comissão Permanente de Licitação - CPL. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. A íntegra do referido resultado encontra-se disponível na ata da sessão anexa no sítio eletrônico