DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500132 132 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=1546&fonte=Novo). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para requalificação de Espaço Público de Lazer com Campo de Futebol - Projeto Areninha 7 de Setembro, no Bairro Siqueira, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações através do email: licitaçã[email protected]. Fortaleza (CE), 24 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023-SME Chamada Pública N° 002/2023-SME. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2023. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise dos Projetos de Venda da seguinte forma: Licitantes Classificados: José Correia do Nascimento; Francisco Rubenio Correia Antunes; Thaynara Ribeiro Silva; Raimundo de Souza da Costa; Nilson Gomes de Oliveira Júnior; Josenilson Cavalcante dos Santos; José Iran Carneiro dos Santos; Giselle Nascimento de Sousa; Sebastião Ferreira de Oliveira; COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario; Elioneide Paulo Marinho. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no setor de licitação. Fortim - CE, 24 de Abril de 2023 AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.01 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2023 - I- ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de General Sampaio, através da Secretaria Municipal de Educação. II - EMPRESAS: L LOPES EIRELI - EPP, CNPJ: 01.794.045/0001-48. III - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. IV - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2023.03.09.01. V - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos dos veiculos oficiais pertencentes as diversas Secretárias do Município de General Sampaio-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 2.311.196,57 (Dois Milhões Trezentos e Onze Mil Cento e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Ana Glaucia Vaz Mendes (Secretária Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 13/2023, cujo Objeto é a Aquisição de máquinas e/ou equipamentos, conforme Proposta Nº 004499/2022 do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para suprir as necessidades do Município de Granja/CE sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Maio de 2023, às 09h (horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 08 de Maio de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 25 de Abril de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.24.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.04.24.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículo destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 26 de abril de 2023 às 16h00min. Abertura das Propostas: 10 de maio de 2023, às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de maio de 2023 às 09h30min. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 24 de abril de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES, COFFEE BREAK E LANCHES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 09 de Maio de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 24 de Abril de 2023 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.04.17.1; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Vivace Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59; Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Tomada de Preços tombado sob o nº 2023.01.30.2, e se rege pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, DE 21 de Junho de 1993, alterada e consolidada, a Lei Complementar N° 123/2006 E LEI Nº 147/2014, C/C Decreto Municipal Nº 35 de 22 de Agosto de 2017, Portaria Interministerial 424 e Demais Legislação Complementar em vigor. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços remanescentes de obra da construção de praça na entrada do Município de Horizonte, conforme projeto de Engenharia; Valor Global: R$ 1.191.213,90 (Um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e treze reais e noventa centavos. Prazo de Execução e Vigência: execução dos serviços contratados é de 240 (duzentos e quarenta) dias, e o prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos, Governo Federal - Ministério do Turismo, nas seguintes Dotações Orçamentárias: 17.01, Ação: 15.451.0007, Projeto Atividade: 1.046, Fonte: 1700000000/1500000000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 17 de abril de 2023; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Pablo Terceiro Nunes de Tancredo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.30.2 Tendo presente o Edital de Julgamento e resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.01.30.2, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar serviços remanescentes de obra da construção de praça na entrada do Município de Horizonte, conforme projeto de engenharia, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Homologo a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.01.30.2, tipo menor preço global, e Adjudico o objeto à empresa Vivace Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59, com o valor global de R$ 1.191.213,90 (Um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e treze reais e noventa centavos). Horizonte/CE, 17 de abril de 2023. Ricardo Dantas Sampaio - Secretário de Infraestrutura Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos. Horizonte/CE, 17 de abril de 2023 RICARDO DANTAS SAMPAIO Secretário de Infraestrutura Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de insumos e materiais de construção com base na tabela SINAPI/CE (COM DESONERAÇÃO) vigente, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 25/04/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 11/05/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 12/05/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 12/05/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.18.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos hospitalares. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.04.18.01-PMI/SMS. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 09 de Maio de 2023, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos Sites: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e Setor de Licitação para consulta. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 24 de Abril de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-006/2023. A Comissão de Licitação Designada pela portaria Nº 2022.12.09.002/GABPREF, torna público para conhecimento dos interessado que, adiará o presente processo, passando a data da sessão, que até o dia 27 de abril de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de Habilitação e proposta de preços, para a licitação, cujo objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para: Lote I - Reforma do Centro de Educação Infantil da Localidade de Alto Brito; Lote ii - Reforma do Centro de Educação Infantil Maria Moreira Barbosa, localizado no Centro, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. O Edital está disponível nos sítios http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itaiçaba - CE, 24 de Abril de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23-01PE - SRP Objeto: constitui objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o serviço de locação de ambiente em pvc, para suprir a necessidade de espaços adequados dentro das Escolas do Município de Itaitinga/CE, conforme processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.03.23-01PE, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários, lote 01 - Martha Priscylla Moreira da Silva LTDA CNPJ: 42.688.444/0001-01 Valor Global: R$ 2.136.000,00 (dois milhões e cento e trinta e seis mil reais), Adjudico a licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 24 de abril de 2023. Itaitinga - CE, 24 de abril de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira