DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.27-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de Abril de 2023 a 08 de Maio de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.03.27-01PE, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em realização de oficinas de capacitação profissional para Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 08 de Maio de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 08 de maio de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 24 de Abril de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.11-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de Abril de 2023 a de 05 de Maio de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.04.11-01PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e consumo para equipar a unidade básica de saúde do parque genezaré através da secretaria de saúde, no Endereço Eletrônico "Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 05 de Maio de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 05 de Maio de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513- 2004. Itaitinga/CE, 24 de Abril de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE À Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela(o) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Saúde, a(o) Sr(a). Niltom Cesar Bastos Lopes, faz publicar o Extrato resumido do processo de Credenciamento nº 17.03.2023.01-DL. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços na área da saúde, nas especialidades de clínica geral, ginecologia, anestesiologia, cirurgia geral, ortopedia, psiquiatria, pediatria, cardiologia, perícia médica, ultrassonografista, neurologista, neuropediatra e urologista para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itapajé/CE. Favorecido: Pontes e Paixao Servicos Medicos Ltda, CNPJ nº 48.936.072/0001- 71 para os serviços, quantidades e valores conforme termo de referência do Edital de Credenciamento Nº 17.03.2023.01-DL. Fundamento Legal: art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo(a) Sr(a). Niltom Cesar Bastos Lopes, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. Itapajé - CE, 20 de abril de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.03/2023-CP O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, através da Secretaria de Infraestrutura, a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Nº 012.03/2023-CP, destinada a: Contratação de Empresa de Engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 3,99 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 24 de Abril de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.03/2023-CP O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, através da Secretaria de Infraestrutura, a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública N° 011.03/2023-CP, destinada a: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,76 KM, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 24 de Abril de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-TP Abertura da Proposta de Preço. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Tomada de Preço Nº 002/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma e ampliação do Centro Integrado de Atenção à Saúde - CIAS, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 28 de Abril de 2023, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 25 de Abril de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2404.01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE Ata de Registro de Preços Nº 2404.01/2023. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município. II - EMPRESA: GH COMERCIAL - GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA ME, Rua 102 do Conjunto Passaré, Castelão, N° 51, Sala 01, CEP: 60.861-326, Passaré, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 37.984.495/0001-40. III - REPRESENTANTE: Gabriel Henrique Amora Santana, CPF: 089.404.863-58. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de cesta básica, para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do município de Itarema, Ceará. VI - VALOR GLOBAL: R$ 277.980,00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Novecentos e Oitenta Reais). VII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VIII - DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023. IX - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania). X - ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Henrique Amora Santana (GH COMERCIAL - GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA ME). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-ARP - I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 015/2023-ARP - I - ORGÃO GERENCIADOR DA AT A DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde do Município. II - EMPRESA: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA , Avenida Treze de Maio, 255, A, Cep: 60.040-531, Fátima, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 03.183.450/0001-55. III - REPRESENTANTE: Alexandre José Diógenes Andrade, CPF: 457.734.323-15. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de insumos e reagentes para os equipamentos laboratoriais, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. VI - VALOR GLOBAL: R$ 1.062.999,42 (Um Milhão e Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos). VII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VIII - DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023. IX - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde). X - ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre José Diógenes Andrade (LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA). PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023041201PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023041201PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de material permanente (aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológicos) visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 09 de maio de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 24 de abril de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.03.29.01PE Repetição O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.03.29.01PE, tipo menor preço Global por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ar condicionados e prestação de serviços de manutenção, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 09 de maio de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de maio de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 09 de maio de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta Republicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 20 de abril de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO N° 2023.02.27.2-SRP A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica revogado o procedimento licitatório modalidade Pregão nº 2023.02.27.2-SRP o que faz com fundamento no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].