DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23001 - SMS. Valor Global: R$ 19.552,00 (Dezenove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 24 de Abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Jeanderson Alecrim de Santana. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-CP Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Concorrência Pública Nº 011/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação de equipamentos urbanos, no Município de Tauá/CE. Vencedora: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. Valor Global: R$ 4.452.080,06 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitenta reais e seis centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 24 de abril de 2023. Tauá - CE, 24 de abril de 2023 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.004.2023-PE Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 09 de maio 2023 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.004.2023-PE, Tipo menor preço por lote, para aquisição de livros infantis para os alunos do Ensino Fundamental I, junto a Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 17 de abril de 2023 JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.24.03.2023 - F.M.E A Agente de Contratação do Município, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Angela Maria Bernadino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.24.03.2023 - F. M . E . , conforme segue: Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e periféricos com suporte aos softwares, atualizações e instalações de programas incluindo manutenção de impressoras destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. Favorecido(a): Empresa JOSE EDMILSON DA SILVA ALVES, inscrita no CNPJ nº 13.102.610/0001-48. Valor Total: de R$ 23.630,55. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Angela Maria Bernadino, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Várzea Alegre - CE, 24 de abril de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.17.1 O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Assaré, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica Revogado o processo de Dispensa de Licitação nº 2023.04.17.1, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos, arte e finalização dos conteúdos (combinação de cores) das publicações a serem impressas junto a Câmara Municipal de Assaré/CE, nos termos do Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93. Informações: Poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Assaré/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira Assaré - CE, 24 de abril de 2023. VANDO DA SILVA VIEIRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 25/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.02.0006. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE V E Í C U LO AUTOMOTOR ZERO KM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 08 de MAIO de 2023. HORÁRIO: 08:01 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Al e g r e / ES , 24/04/2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 2045/2022 - Cód. CidadES nº 2023.008E0700001.18.0001 - 2ª chamada Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR; Prazo para recebimento dos envelopes de proposta de preços e habilitação: de 26/04/2023 à 19/05/2023, das 12h às 16h. A sessão de julgamento será às 13h do dia 23/05/2023 (terça-feira). O Edital corrigido e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 16h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 24 de abril de 2023 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito RENATA CRISTINE ROSEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 035/2023 O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, torna pública a SUSPENSÃO Processo Licitatório n. 035/2023, Concorrência Pública n. 001/2023, com abertura prevista para 24/04/2023, às 09:00 horas, destinado a contratação de Empresa de Engenharia para execução de construção da unidade fazenda esperança em Brejetuba ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. serão executadas: construção da edificação denominado administrativo, construção da edificação denominada capela, construção da edificação denominada casa das mães, construção da edificação denominada refeitorio, execução da infraestrutura externa do empreendimento. De acordo com o plano de aplicaçao apresentado pelo municipio de Brejetuba, aprovado a referente proposta e autorizada a transferencia de recursos do (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) Fundo Cidades/obras para o fundo municipal de investimento nos termos do inciso I, ART. 6º da portaria nº 006-R, OF/Nº 377/SEP/FUNDOCIDADES. Alterado o edital, este será republicado na forma da Lei, reabrindo-se o prazo após análise de impugnação para a formulação de propostas. Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone (27) 3733.1224 ou, ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 16 horas. id cidades 2023.015E0700001.01.0005 Brejetuba (ES), 24 de abril de 2023. RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2023 - ID n° 998408. Objeto: Aquisição de notebooks destinados à associação de pais e amigos dos excepcionais - Apae. Acolhimento das propostas a partir de 25/04/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 10/05/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 10/05/2023 às 13h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de abril de 2023 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado do Tipo Split, incluindo instalação e mão de obra, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 13h do dia 09/05/2023 e início da sessão pública as 14:00h do dia 09/05/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 998121. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0008 Cach. Itapemirim, 24 de abril de 2023. GISELE CAMPOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI. OBJETO: Aquisição de pneus novos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 574.407,42 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e dois centavos). VIGENCIA: 20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022, processo administrativo nº 5446/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0017. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ZANETE E LOBO LTDA. OBJETO: Aquisição de pneus novos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 332.165,44 (trezentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). VIGENCIA: 20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022, processo administrativo nº 5446/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE- ES: 2022.021E0700001.02.0017. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: VICENZO PNEUS E- COMMERCE LTDA. OBJETO: Aquisição de pneus novos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 150.750,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022, processo administrativo nº 5446/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0017.