DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500136 136 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: JN PNEUS LTDA . OBJETO: Aquisição de pneus novos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 338.434,00 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). VIGENCIA: 20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022, processo administrativo nº 5446/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0017. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: GHIA PNEUS LTDA. OBJETO: Aquisição de pneus novos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 95.846,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais). VIGENCIA: 20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022, processo administrativo nº 5446/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0017. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CURITIBA CO M E R C I O DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. OBJETO: Aquisição de pneus novos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 124.547,94 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). VIGENCIA: 20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022, processo administrativo nº 5446/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0017. Conceição do Castelo, ES, 18 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA a Tomada de Preços nº 005/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação na Avenida Presidente Vargas, no Distrito da Sede, neste Município de Domingos Martins -ES, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas, conforme planilha, cronograma físico financeiro e projetos, contrato de repasse OGU nº 887823 - operação nº 1065708-60/2019MTUR/CAIXA. VENCEDORA: VITORIA VIX CONSTRUTORA LTDA VALOR TOTAL: R$ 651.485,25 (seiscentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) Em 24 de abril de 2023 FÁBIO ANSELMO TRARBACH Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0009 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público a ERRATA quanto a Qualificação Técnica do Pregão Eletrônico Nº 12/2023. Objeto: Aquisição de pranchões de eucalípto para atender a manutenção de pontes e as diversas unidades da Secretaria Municipal de Obras. Onde se lê: 11.1.9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA [...] II - CTF/APP - Cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambiental; III - Licença de Operação emitida pelo IDAF, se sediada no Espírito Santo, ou órgão competenteda sede da licitante, em plena validade, pertinente ao objeto licitado. Leia-se: 11.1.9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: [...] II - CTF/APP - Cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em nome da Licitante ou do fornecedor; III - Licença de Operação emitida pelo IDAF, se sediada no Espírito Santo, ou órgão competente da sede da licitante, em plena validade, pertinente ao objeto licitado, da Licitante ou do fornecedor. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto, 20 de abril de 2023. JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.339/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0004, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA CONCLUSÃO DA INFORMAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA UTILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 19/04/2023 Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 26/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 28/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 28/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 28/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 24 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira EDITAL DE CONVOCAÇÃO TERCEIRA COLOCADA NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021 O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato a empresa LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI, terceira classificada no certame CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9338/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DE CACHOEIRINHA NO MUNICIPIO DE GUARAPARI/ES - SEMOP, a apresentar no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis proposta econômica, nas mesmas condições da primeira classificada. A proposta deverá ser protocolada no protocolo geral da PMG. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 24 de abril de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, Processo Administrativo Nº 2.055/2023, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GERALDINO ALVES DE SOUZA NO BAIRRO MEAÍPE EM GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que se dará no dia 27 de abril de 2023, às 10:00horas (dez horas) na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0015 Guarapari/ES, 24 de abril de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 020/2023 - Pregão Presencial nº 015/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de "materiais e equipamentos" no intuito de atender a demanda dos Setores de Fonoaudiologia deste município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I deste Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Data: 16/05/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255 - Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0500001.02.0002. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - ID CidadES 2023.032E0700001.01.0003- Processo Adm. nº: 012.015/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo objetivando atender as demandas da EMPEF Marcelino Biancardi e da CM Sinha Rosa. Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 14/04/2023. CONTRATO n.º 080/2023 Promitente Fornecedora: ALESSANDRA NUNES LORDS. CNPJ: 03.865.570/0001-32. Valor: R$ 1.520,00 (Hum mil quinhentos e vinte reais). CONTRATO n.º 081/2023 Promitente Fornecedora: ANA BEATRIZ SIEDLARCZYK CNPJ: 31.824.645/0001-72. Valor: R$ 3.124,00 (Três mil cento e vinte e quatro reais). CONTRATO n.º 082/2023 Promitente Fornecedora: CRR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 08.036.852/0001-40. Valor: R$ 533,00 (Quinhentos e trinta e três reais). CONTRATO n.º 083/2023 Promitente Fornecedora: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 47.484.991/0001-00. Valor: R$ 2.968,66 (Dois mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). CONTRATO n.º 084/2023 Promitente Fornecedora: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 47.484.991/0001-00. Valor: R$ 7.380,00 (Sete mil trezentos e oitenta reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 ID CidadES: 2023.032E0500001.01.0007 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, mediante a Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.122, de 18 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, fica SUSPENSA a sessão designada para às 04/05/2023 (quatro de maio de dois mil e vinte e tres), às 09h (nove horas), na sala da CPL, 2º piso da Prefeitura Municipal de Iconha/ES - Praça Darcy Marchiori, n.º 11 - Bairro Jardim Jandira, do pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 veículo, com vistas a execução da Proposta nº 10700.073000/1210-03, tendo em vista a necessidade de adequação do edital. Informações no endereço acima, Tel.: (28) 3537-2270 - E-mail: licitacao @iconha.es.gov.br e endereço eletrônico: www.iconha.es.gov.br. Iconha/ES, 24 de abril de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ITARANA, representado pelo Prefeito Municipal, infra-firmado, autoridade competente, por esta forma de direito, em cumprimento das formalidades legais atinentes à espécie, com base nas informações, justificativas e fundamentos constantes do processo em referência, de acordo com a conclusão da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e alterações e do Parecer Favorável do Advogado Municipal, delibero pela HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do objeto licitado através do certame em referência, em favor da empresa FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.327.178/0001-59, tendo apresentado a melhor proposta global, no valor de R$ 646.776,07 (seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e sete centavos). Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de Revitalização e arborização da Praça Ana Mattos, no centro da cidade Itarana/ES, por meio de Contrato de Repasse nº 923340/2021/MDR/CAIXA. ID CidadES Contratações nº 2023.036E0700001.01.0022. Em 24 de abril de 2023 VANDER PATRICIO