DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para obras de construção de campo de futebol, contrução de vestiários e cabine de transmissão na comunidade de Santa Luzia, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n° 899199/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4973/2021 da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. VALOR DO ADITIVO: R$49.768,39 VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 13/05/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 118 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes Unidade Orçamentária: 118 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes Código: 118118.2781200341.080 - Const., Ampl. E Recuper. De Instalações Esportivas Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercício Corrente e/ou Recursos dos Exercícios Anteriores Fonte de Recurso: 500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Tranferencias de Impostos 501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 704 0000 - Transferencias da União referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Tranferencias dos Estados Referentes a Compensação Financeira pela exploração de Recursos Naturais 708 0000 - Transferencias da União Referentes a Compensação Financeira de Recursos Minerais 711 0000 - Demais Tranferencias Obrigatorias Não Decorrentes de Repartições de Receitas EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº001/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0024 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger, Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n° 913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 11/07/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0024 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger, Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n° 913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022. DA SUPRESSÃO DE VALORES: Considerando o processo administrativo nº1342/2023 onde requer que seja suprimido o valor total da obra de R$ 415.374,52 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 414.978,19 (quatrocentos e quatrorze mil, novecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos). Sendo o valor a ser suprimo de 396,33 (trezentos e noventa e seis reias e trinta e tres centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:00 horas do dia 08 de maio de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000013/2023, Processo Administrativo N.º 053052/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0011. Marataízes - ES, 24 de abril de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000015/2023, Processo Administrativo N.º 030334/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0013. Marataízes - ES, 24 de abril de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de maio de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000014/2023, Processo Administrativo N.º 038624/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS - RECURSOS MULTIMÍDIAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0012. Marataízes - ES, 24 de abril de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 5/2022 PROCESSO Nº 1290/2022. Lote Lote 0005- Valor Total: R$ 12.038,28. Nome da Empresa: M.TESTA CONFECCAO. Lote 0008-Valor Total: R$ 5.998,00. Nome da Empresa: M.T ES T A CONFECCAO. Situação Homologado. Mimoso do Sul-ES, 17 de abril de 2023. ELIEDSON VICENTE MORINI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 2/2023-SRP PROCESSO Nº 6555/2022. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar para a Estratégia Saúde da Família ESF. EMPRESAS VENCEDORAS: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA; Lotes 01, 6,7,13,18,23,26,40,42,e 65. Valor Total: R$ 63.095,00. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; Lote 02. Valor Total: R$ 865,50. MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA; Lotes 3,4,5, e 38. Valor Total: R$ 18.728,50. A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA; Lotes 08 e 09. Valor Total: R$ 27.852,00. CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lotes 10,11, e 51. Valor Total: R$ 21.350,00. VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; Lotes 12,22,25,44,45 e 60. Valor Total: R$ 25.313,85. HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lotes14,15,16,17,21,29,30,31,32,33,34,35,36,37,39,47,48,49,50,52,53,54,55,56 ,57,58,61,66,67,68,69,70,76,78,79,80 e 81. Valor Total: R$ 524.824,50. FA S T M E D COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA; Lotes 19 e 43. Valor Total: R$ 45.960,00. SEM EA R MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI; Lote 20. Valor Total: R$20.700,00. MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; Lote 24. Valor Total: R$ 2.400,00. CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA; Lotes 27 e 28 ,Valor Total: R$ 88.100,00.CEPALAB LABORATORIOS LTDA; Lotes 41 e 77 Valor Total: R$85.400,00. F V P COELHO; Lote 46. Valor Total: R$ 393,00. M.T ES T A CONFECCAO; Lote 63. Valor Total: R$ 2.150,00. FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA; Lote 64. Valor Total: R$ 35.860,00. GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Lotes 71,72,73,74 e 75. Valor Total: R$ 58.250,00. Situação Homologado. Mimoso do Sul-ES, 24 de abril de 2023. ELIEDSON VICENTE MORINI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 3/2023-SRP PROCESSO Nº 2064/2022. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, aparelhos e equipamentos médico, odontológico, hospitalar e fisioterápico, para atender o Posto de Saúde "Dr Lincon Galvea Martins", CIAMM - Casa da Mulher e as ESF's - Estratégia Saúde da Família da Sede e dos Distritos de Mimoso do Sul. EMPRESAS VENCEDORAS: A A Z SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME; Lotes 12,14,15,16,17 e 24. Valor Total: R$ 6.537,00.BHDENTAL COMERCIAL EIRELI; Lote 6. Valor Total: R$18.689,00. D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA; Lote 24. Valor Total: R$ 5.775,00. EQUIMED EQUIPAMENTOS ME D I CO S HOSPITALARES LTDA; Lote 13. Valor Total: R$ 3.520,00. HOSPITRONICA COM. EQUIP. MED. HOSPITALARES LTDA EPP; Lote 4. Valor Total: R$ 1.780,00. J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP; Lote 29. Valor Total: R$ 1.350,00. JOSE NERGINO SOBREIRA; Lotes 1,2,3,5 e 18. Valor Total: R$ 6.304,70. KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP; Lote 9. Valor Total: R$ 6.250,00. LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI; Lote 7 e 28. Valor Total: R$ 3.885,00. PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lote 8. Valor Total: R$ 2.399,97. SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI; Lotes 30, 31 e 32. Valor Total: R$ 11.385,00. STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA; Lote 25. Valor Total: R$ R$ 20.872,50 GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI Lote 26. Valor Total: R$ 28.200,00. Situação Homologado. Mimoso do Sul-ES, 24 de abril de 2023. ELIEDSON VICENTE MORINI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 O Município de Montanha comunica, que o Pregão Eletrônico n°002/2023, cujo objeto é aquisição de material de artesanato e gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi considerado deserto na data do dia 20/04/2023). Sendo assim fica republicado para o dia 08/05/2023, às 09h:00min (horário de Brasília. Tipo: Menor Preço Por Lote /Item Informações: sites www.montanha.es.gov.br, www.bll.org.br e no e- mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-2262. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2023.048E0500002.01.0002 Montanha, 24 de abril de 2023 JOELSON ALVES FERNANDES Gestor e Ordenador do Fundo Municipal de Assistência Social