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Diário Oficial da União · 25/04/2023 · pág. 139

DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500139 139 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 essenciais para realização da manutenção predial e ainda auxiliando os servidores da área de manutenção desta Secretaria na realização de pequenos reparos, conforme Termo de Referência anexo. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 24 de abril de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o PE 12/2023, com base na Lei 14.133/2021, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestação de Serviços no Transporte Escolar de Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, Residentes na Zona Rural e Urbana do Município de Águas Lindas de Goiás, Nos Períodos Matutino, Vespertino e Noturno, fica adiado para 10/05/2023, às 10h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Inf. no e- mail [email protected]. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 09/05/2023, a partir das 9h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. o PE SRP 15/2023, tendo por objeto a Ev e n t u a l Futura a Aquisição de Insumos Hospitalares Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Inf. no e-mail [email protected]. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 08/05/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE SRP 14/2023, tendo por objeto a Ev e n t u a l Futura a Aquisição de Medicamentos, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/ . Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS 4/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a TP n° 004/2023, técnica e preço. Objeto: Contratação de empresa para realização de apoio técnico na elaboração do plano de ordenamento territorial, contemplando a revisão, atualização e regulamentação da legislação urbanística municipal e instrumentos urbanísticos, bem como sua compatibilização com planos setoriais e com a legislação ambiental e de patrimônio histórico e cultura do município, fica adiada SINE die, a fim de preservar os interesses da Administração Municipal. Informações nos seguintes endereços eletrônicos: sistema.aguaslindasdegoias.go.gov.br/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/ e acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Inf no e-mail [email protected]. ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o o credenciamento de empresas, cooperativas, associações ou profissionais prestadores de serviços na área de saúde (Cirurgião Dentista) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130. Aloândia/GO, 24 de abril de 2023 HELBES FERNANDES GONÇALVES Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura municipal de Alto Paraíso Goiás/GO, através da Secretaria Municipal de Agricultura, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de Pregão Eletrônico nº 008/2023 a realizar se no dia 12 de Maio de 2023, 09 horas, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MOTO NIVELADORA. Entrega de Edital no endereço eletrônico no site: www.bnc.org.br e www.altoparaiso.go.gov.br Mais informações: [email protected] (62) 3446-1249. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura municipal de Alto Paraíso Goiás/GO, através da Secretaria Municipal de Agricultura, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de Pregão Eletrônico nº 009/2023 a realizar se no dia 15 de Maio de 2023, ás 09 horas, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM PRANCHA. Entrega de Edital no endereço eletrônico no site: www.bnc.org.br e www.altoparaiso.go.gov.br Mais informações: [email protected] (62) 3446-1249. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura municipal de Alto Paraíso Goiás/GO, através da Secretaria Municipal de Agricultura, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de Pregão Eletrônico nº 010/2023 a realizar se no dia 15 de Maio de 2023, ás 14 horas, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM PIPA. Entrega de Edital no endereço eletrônico no site: www.bnc.org.br e www.altoparaiso.go.gov.br Mais informações: [email protected] (62) 3446-1249. Alto Paraíso de Goiás/GO, 24 de Abril de 2023. ADÃO DOS SANTOS ROSA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Americano do Brasil-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de maio de 2023 às 09:00 horas, na prefeitura - rua Três Poderes, s/n, Centro, Cep. 76.165-000 - Americano do Brasil- GO, em sessão pública, na forma da Lei nº 8.666/93 e Lei nº10.520/2002 e suas alterações, licitação na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objetivo contratação de profissional da area de psicologia para atuar no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, nos termos do Anexo I do Edital. O edital poderá ser retirado pelo site: https://www.americanodobrasil.go.gov.br/,informações poderão pelo fone (64) 3504-1213, das 07:00 às 11:00 e das 13:30 as 16:00h. Americano do Brasil, 24 de abril de 2023. RANIERY CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 16 de MAIO de 2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 035/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, INSTRUMENTAIS E FÁRMACOS ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO, CONFOME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 25 de ABRIL de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 14h15min do dia 12 de MAIO de 2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O TRANSPORTE, FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DAS VIGAS PRÉ-MOLDADAS E GUARDA RODAS DA PONTE ARGGEU, OBEDECENDO AOS PROJETOS ANEXADOS, SITUADO NAS COORDENADAS 17°37'03.51''S 48°36'34.65'' O RIBEIRÃO PIRAPITINGA - SAPÉ, NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - G O. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 24 de abril de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 20.026.341/0001-43, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 08 de maio de 2023, às 08h00min, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2023, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa especializada na Confecção de Uniformes para a Guarda Mirim "Miguel Lucas" - Projeto da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do município de Campo Alegre de Goiás, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 08 de maio de 2023, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2023, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para todos os campeonatos esportivos a serem realizados nessa municipalidade para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.Campo Alegre de Goiás-GO.