DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro Campo Alegre de Goiás-GO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ O, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 11 de maio de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E OUTROS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLT I / M P O G n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.Campo Alegre de Goiás-GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 16 de maio de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2023, para Contratação de empresa especializada através de sistema de Pregão Eletrônico, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional e Alimentação Escolar - PNAF, com o intuito de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação no município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, por intermédio da COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 17 de maio de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos, Instrumentos e Equipamentos, em atendimento à Secretaria de Saúde e Saneamento Básico. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 24 de abril de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 S.R.P 4ª PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 09 de maio de 2023, às 13h30min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 017/2023 - Por Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol Comum, EM POSTO SEDIADO ÀS MARGENS DA BR QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE BARRETOS - SP, a partir do raio de 50km da sede do Poder Executivo, para servir de ponto de apoio para os veículos do Poder Executivo do Município de Campo Alegre de Goiás com destino à cidade de Barretos - Estado de São Paulo, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2015, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Decreto nº 59/17, Decreto nº 60/17 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital, o qual poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), através do e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura. Campo Alegre de Goiás-GO, 24 de abril de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, com sede na Praça José Delotério Alves, Nº 05 - Centro, CEP 76.340-000 através da Presidente da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023. O presente objeto destina-se ao Chamamento Público de pessoas físicas e jurídicas, visando a contratação de serviços de profissionais de saúde em atenção às demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde e para a execução de serviços complementares na área de saúde pública a fim de atender a demanda deste município, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura, a partir do dia 04/05/2023 até o dia 31/12/2023, no horário das 8h às 10h30min e das 13h00min às 16h30min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram afixados no Placar Oficial da Prefeitura, Placar Secretaria Municipal de Saúde, Placar da Secretaria Municipal de Assistência Social, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal, (62) 3337-6946 e-mail: [email protected] Carmo do Rio Verde - GO, 24 de abril de 2023. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA EXTRATO DE CONTRATO () Contrato administrativo. Contratante: Prefeitura Municipal de Diorama. Contratado: Cristal Solar Integradora de Energia Sustentavel Ltda. Nº Contrato: 111/2023, CNPJ:43.085.983/0001- 19. Objeto: aquisição e instalação de materiais para energia solar fotovoltaica (usina) a ser implantadas neste município, conforme projetos e planilhas em anexo nos autos. Prazo execução: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no item 10 do termo de referência, com início a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Preço total: o valor total da contratação é de R$ 789.900,00 (setecentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Rec. Orçamentário: 02.08.15.452.801.1.022.4.4.90.51 Ficha: 263, Fonte: 100. Suporte legal: Lei 8.666/93. Data 19/04/2023. () N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 24/4/2023, Seção 3, página 188, com incorreção. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 2ª Republicação O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, no dia 12 de maio de 2023, às 09:00 horas, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo com condutor, visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e todos os seus Programas, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 24 de abril de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 001/2023, publicado no dia 17/03/2023 no DOU seção 3 pág 204, no DOE e no DM, Onde se lê: Vigência: 13 de julho de 2023, Leia-se: Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5-2023 A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E LAMA ASFÁLTICA, JUNTAMENTE COM MEIOS-FIOS E SARJETA, nos bairros Vale do Sol (cidade de Guapo) e Vale dos Sonhos (Distrito de Posselandia), fonte de recurso mantido junto CEF/CAIXA, a realizar-se no dia 16/05/2023 as 08:00h, na sala da CPL prédio anexo a prefeitura municipal, especificações e condições constantes no projeto executivo, Lei 8666/93, edital e seus anexos. Maiores informações junto a cpl das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITAÇÕES. TOMADA DE PREÇOS Nº 6-2023 A presente licitacao tem por objeto contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras em REFORMA NA UBS FRANCISCO LOURENÇO ALVES, Distrito de Posselandia, Município de Guapo, Estado de Goiás, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL-GO, fonte de recurso GOV/GO, a realizar-se no dia 17/05/2023 as 08:00h, na sala da CPL predio anexo a prefeitura municipal, especificações e condições constantes no projeto executivo, Lei 8666/93, edital e seus anexos. Maiores informações junto a cpl das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITAÇÕES. KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL