DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500144 144 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - SINURB R E P E T I Ç ÃO O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará dispensa licitação, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto executivo referente a Meta 01 do Convênio nº 8.389.00/2001 - Codevasf para implantação de sistema de abastecimento de água no município de Açailândia de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. As propostas de preço e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados das 08:00h do dia 27 de abril de 2023, às 14:00h, do dia 03 de maio de 2023, através do e-mail: [email protected]. As propostas enviadas após o horário previsto neste preâmbulo serão desconsideradas e não participarão do processo de dispensa. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 20 de abril de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que com base na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Realizará às 09h00min (nove Horas) do dia 12 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL no endereço Avenida Tancredo neves s/nº, Centro, Amapá do Maranhão/MA, licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, de Escola 6 salas de aula padrão FNDE, termo de compromisso nº 162669, localizada no Povoado Vila Nova - Zona Rural do Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos. para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro - Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhã[email protected]. Amapá do Maranhão - MA, 20 de abril de 2023. WELISON SANTOS VILELA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA 28.269.789 ELIELBERTH DE ANDRADE SOUSA , CNPJ Nº 28.269.789/0001-08; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de funerária para a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 246.345,00 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 19 DE ABRIL DE 2023. ASSINATURA: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Elielberth De Andrade Sousa - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 233/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 17/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. VALOR: O valor do presente termo de contrato é de R$ 138.339,58 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2- 021.4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029.4.4.90.52.00.00. 08.244.0062.2-025.4.4.90.52.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Gustavo Oliveira (Contratado). EDITAL DE CONVOCAÇÃO TERMO DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 Processo Administrativo nº 53861/2022. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.236.050/0001-99, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Raylson Felix Barros, através da Secretaria Permanente de Licitações e Contratos torna público, para o conhecimento dos interessados, nos termos do item 8 do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2022 que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil visando a formalização de Termo de Colaboração para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência e internação 24 horas no Hospital Municipal Dr. Roosevelt Cury e no Centro de Diagnóstico por Imagem no Município de Balsas, a CONVOCAÇÃO da Organização da Sociedade Civil - OSC, INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISAAC, inscrita no CNPJ sob o nº 14.702.257/0001-08, para apresentação do Plano de Trabalho, comprovação do atendimento dos requisitos para a celebração descritos no item 8.2.5 do edital e de que não incorre nos impedimentos legais no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir desta convocação. O plano de trabalho e os documentos comprobatórios do cumprimento dos requisitos impostos na Etapa de Celebração deverão ser entregues, em envelopes lacrados, via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento) ou pessoalmente na Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL/SES, no seguinte endereço: Sala da CPL, localizada na Praça Professor Joca Rêgo, nº 121, Centro, CEP: 65.800-000, com a seguinte inscrição: . Edital de Chamamento Público nº 003/2022 . Envelope com Plano de Trabalho e Documentos comprobatórios . Razão social e endereço da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Balsas (MA), 20 de abril de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente/CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 13/2023. Resultado da Homologação 0001 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 236 Kit, Valor Final 389,00, Valor Total 91.804,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA.0002 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade800 Kit, Valor Final 389,00, Valor Total 311.200,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0003 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 1.470 Kit, Valor Final 582,00, Valor Total 855.540,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0004 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 1.470 Kit, Valor Final 510,00, Valor Total 749.700,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0005 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 3.412 Unidade, Valor Final 92,00, Valor Total 313.904,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0006 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade16 Kit, Valor Final 558,00, Valor Total 8.928,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0007 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 50 Kit, Valor Final 558,00, Valor Total 27.900,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0008 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 98 Kit, Valor Final 801,00, Valor Total 78.498,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0009 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade98 Kit, Valor Final 802,00, Valor Total 78.596,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0010 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 238 Unidade, Valor Final 211,00, Valor Total 50.218,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0011-Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 238 Unidade, Valor Final 32,90, Valor Total 7.830,20, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0012 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade238 Unidade, Valor Final 32,90, Valor Total 7.830,20, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0013- Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 238 Unidade, Valor Final 146,00, Valor Total 34.748,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0014 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade238 Unidade, Valor Final 119,00, Valor Total 28.322,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0015 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 238 Unidade, Valor Final 133,00, Valor Total 31.654,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0016 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 3.592 Unidade, Valor Final 80,00, Valor Total 287.360,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0017 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 1.360 Unidade, Valor Final 121,00, Valor Total 164.560,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0018 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 1.360 Unidade, Valor Final 121,00, Valor Total 164.560,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0019 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade92 Unidade, Valor Final 121,00, Valor Total 11.132,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0020 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade92 Unidade, Valor Final 121,00, Valor Total 11.132,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0021 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 1.350 Unidade, Valor Final 121,00, Valor Total 163.350,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0022 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 1.350 Unidade, Valor Final 121,00, Valor Total 163.350,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0023 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade76 Unidade, Valor Final 121,00, Valor Total 9.196,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0024 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade76 Unidade, Valor Final 121,00, Valor Total 9.196,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0025 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 1.620 Unidade, Valor Final 121,00, Valor Total 196.020,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0026 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 1.620 Unidade, Valor Final 121,00, Valor Total 196.020,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0027 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade96 Unidade, Valor Final 121,00, Valor Total 11.616,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0028 Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade96 Unidade, Valor Final 121,00, Valor Total 11.616,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0029 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 480 Unidade, Valor Final 121,00, Valor Total 58.080,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0030 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 60 Unidade, Valor Final 60,00, Valor Total 3.600,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0031 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 60 Unidade, Valor Final 60,00, Valor Total 3.600,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 973/2023- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. A dotação orçamentária será: 27.812.1006.2064.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2064. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 254.270,11 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais e onze centavos). Início da disputa ocorrerá dia 12 de maio de 2023 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ SACOP, no Portal da Transparência do município e plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 24 de abril de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL