DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASS: Publique-se. Mikaela Oliveira Cabral. Pregoeira do município. R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 188/2023 Na publicação do diário oficial da união do dia 05/04/2023, página 220, seção 3, dispensa 24/2023, onde-se lê: ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.32, Lê-se: ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de abril de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Assistência Social de Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma, adequação e ampliação da U. I. Leoneis Chaves Freitas, localizada no Bairro Tamarindo, Zona urbana do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 15 de maio de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita na Comissão Especial de Licitação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 24 de abril de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA, após análise da documentação de credenciamento, torna público a reabertura da sessão da Tomada de Preços nº 02/2023, às 14:00 horas do dia 02/05/2023, ocasião em que convoca as empresas interessadas a se fazerem presentes na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA. Bela Vista do Maranhão - MA, 19 de Abril de 2023. MARLON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL/PMBV PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 007/2023, com objetivo de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Realização dos Eventos, com Fornecimento de Estrutura, para atender as necessidades do Município de Bequimão. Data da Abertura: 09/05/2023 às 10:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, Sinc - Contrata ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 24 de abril de 2023. RENAN LEMOS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2022 O Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi - MA, na forma da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, vem RETIFICAR, na publicação de Extrato aditivo de contrato para Contratação de empresa para pavimentação em bloquetes no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 916712/2021/MDR da Tomada de Preço Nº 002/2022, realizada no Diário Oficial da União - DOU, publicação de Terceiros, do dia 19/04/2023 página 209. ONDE SE LÊ: "120 (cento e vinte) dias", LEIA-SE: "02 (dois) anos". Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Boa Vista do Gurupi - MA, 20 de abril de 2023. ALEX GOMES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 095.2023. INEXIGIBILIDADE N. º 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.490.756/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos "EU GOSTO MAIS, SER MAIS, TEMPO DE APRENDER" da editora FTD, para atender as necessidades do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 598.464,00 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será de até 12 (doze) meses. Ficha: 735 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 736 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Ficha: 737 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Ficha: 738 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Ficha: 847 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 848 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Ficha: 849 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFA N T I L - FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Ficha: 850 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Ficha: 959 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E ADULTOS- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ficha: 960 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Funcional: 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E ADULTOS- FUNDEB 30% Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Ficha: 588 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 625 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional : 12.365.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 629 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Funcional : 12.366.0014.2181.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2022. PROC. ADM. 037/2022. CONTRATO Nº 3.2023.037.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG Nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R N FERNANDES GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 29.441.327/0001-80, com sede na rua Antônio de Miranda, 235, Centro CEP 65.901- 430, no Município de Imperatriz/MA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31/12/2023, O valor global é de R$ 31.704,50 (trinta e um mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos) poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 09 de maio de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Aquisição de cestas básicas para assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA. conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA