DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 971.232,73 (novecentos e setenta e um mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Signatários: pelo Contratante: Secretário Municipal de Educação, Joaquim Francisco de Sousa Neto, CPF 124.175.213-34, e pelo Contratado Servimar Empreendimentos Ltda: Walter Luiz Bezerra de Brito, CPF nº 053.827.994-07. Contrato nº 121/2023 - Tomada De Preço N° 002/2023, firmado em 13/04/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia, CNPJ 01.612.533/0001-97, Através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Servimar Empreendimentos Ltda, CNPJ 33.612.392/0001-07; Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta e Vestiário no Povoado Bacabeira do Município de Turilândia-MA; Vigência: será de 10 (dez) meses, contados partir da data da assinatura; Cobertura Orçamentária: 02.05.00 - administração de convênios da educação 12.361.0020.1053.0000 - construção e aquisição equipamentos de unidades escolares 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 971.232,73 (novecentos e setenta e um mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Signatários: pelo Contratante: Secretário Municipal de Educação, Joaquim Francisco de Sousa Neto, CPF 124.175.213-34, e pelo Contratado Servimar Empreendimentos Ltda: Walter Luiz Bezerra de Brito, CPF nº 053.827.994-07. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Contratada: Aliança Indústria E Construções Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Revitalização Da Praça Pública Da Praça Da Cohab. Prazo: O presente contrato vigerá pelo tempo de 390 (trezentos e noventa) dias até 18/05/2024 e o prazo de execução é de 300 (trezentos) dias, a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. Valor Total: O preço total deste contrato é, desta forma, de R$ 880.819,19 (oitocentos e oitenta mil oitocentos e dezenove reais e dezenove centavos). Data: 17/04/2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de entrega imediata, após prescrição médica, atendendo Receitas Médicas de Pacientes deste Município, inclusive demandas judiciais - Com Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Dia: 10/05/2023. Entrega dos Envelopes: Até as 09:00 horas (Brasília), do dia 10/05/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 09:00 horas, do dia 10 de Maio de 2023, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT, 24 de Abril 2023 JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Alto Garças - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a Chamada Pública/Credenciamento para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, apresentadas em conformidade com a Lei n. 8.666/93, Lei n. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD n. 21/2021. Os interessados que atenderem as exigências do Edital, deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 16 de maio de 2023, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, situada na Rua Dom Aquino, 346, Bairro - Centro, no site http://www.altogarcas.mt.gov.br/ informações adicionais e esclarecimentos, no mesmo endereço, por e-mail: [email protected], pelo telefone (66) 3471-1155 ou 2450. Das 13h00min às 18h00min. Alto Garças - MT, 24 de abril de 2023. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Emulsão Asfáltica para Manutenção de Ruas e Avenidas Municipais, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08 de maio de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga/ MT, 20 de abril de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.392/2008 e nº. 3.259/2018 e, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação e gerenciamento de fornecimento de combustível, manutenção veicular e rastreamento veicular com implantação e operação de sistema informatizado de gestão, em conformidade com o Termo de Referência, para atender a Frota de veículos e maquinários deste Município de Aripuanã/MT. Recebimento das Propostas: 25/04/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 05/05/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 08/05/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/05/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã-MT, 24 de abril de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e 9.412/18 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 007/2023.REALIZAÇÃO: 11/05/2023.ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30min, horário de Brasília. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes e através do site www.barradogarcas.mt.gov.br e do e-mail [email protected] THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 SRP MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de (carne suína, bovina, frangos e seus derivados) para o município de cáceres, para as secretarias: educação, assistência social e saúde. Empresas Vencedoras: CNPJ: 10.264.502/0001-83 - FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, valor total de R$347.516,90 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos). SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº10.688.030/0001-96, valor total de R$17.277,60 (dezessete mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). VALECORTES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ Nº24.233.431/0001-66 valor total de R$1.721.376,20 (hum milhão setecentos e vinte e um mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). W.F. DE JESUS VIEGAS LTDA CNPJ Nº31.156.604/0001-55 valor total de R$788.826,90 (setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e vintes e seis reais e noventa centavos). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 24 de Abril de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a Contratação de empresa especializada em Arqueologia para atendimento ao TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO - TRE Nº 33 / IPHAN-MT e FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SALVAGUARDA DE VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO DO IPHAN - TRE Nº 33 / IPHAN-MT; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993, para obra de Revitalização da Praça Municipal Duque de Caxias, no município de Cáceres - MT, localizada à Rua Comandante Balduíno, Centro Histórico de Cáceres, com área total aproximada de 7.286,44 m², no município de Cáceres. Estimativa do Valor: R$ 119.098,00 (Recursos próprios do município). RESULTADO: Após parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços e da planilha, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA, CNPJ: 17.527.184/0001-45, que apresentou menor preço na proposta de valor de R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres- MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ Cáceres, 24 de abril de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29-2023 MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Objeto: Aquisição de plantas ornamentais tais como: grama esmeralda, grama São Carlos, grama Amendoim, Ixóra, Clúsia, Dracena, Palmeira Areca, Palmeira Fênix, Manacá da Serra, Extremosa, Ipê Rosa, Ipè Amarelo, Ipê Branco dentre outras e Limitador / Separador de grama para ornamentação e arborização de praças e espaços públicos no município de Cáceres -MT. Realização: 09 de maio de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 24de abril de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro