DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato de 05/04/2023, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2023 (dois mil e vinte e três). Valor global do contrato R$ 39.935,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO - CP 001/2023 CONTRATO: Nº 2023.004.002/2023, CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, CONTRATADO: ROSICLEA MENDES ALVES CPF Nº 056.600.533-60, com sede estabelecida na FAZ. SOBRADIM, PACIENCIA, - Zona Rural de Sitio Novo - MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2023 (dois mil e vinte e três). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato de 05/04/2023, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2023 (dois mil e vinte e três). Valor global do contrato R$ 8.355,38 (oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, e trinta e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO - CP 001/2023 CONTRATO: Nº 2023.004.003/2023, CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, CONTRATADO: ANTONIO DOS REIS BRITO CPF Nº 633.194.463-04, com sede estabelecida na Rua Santa Madalena de Carnosa nº 191 - Vila Nova - Sitio Novo - MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2023 (dois mil e vinte e três), lei federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato de 05/04/2023, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2023 (dois mil e vinte e três). Valor global do contrato R$ 39.004,70 (trinta e nove mil, quatro reais, e setenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO - CP 001/2023 CONTRATO: Nº 2023.004.004/2023, CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, CONTRATADO: RAILANE DOS SANTOS SOUSA CPF Nº 076.518.063-44, com sede estabelecida na FAZ. BOA ESPERANÇA - Zona Rural de Sitio Novo - MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2023 (dois mil e vinte e três). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato de 05/04/2023, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2023 (dois mil e vinte e três). Valor global do contrato R$ 6.489,38 (seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, e trinta e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO - CP 001/2023 CONTRATO: Nº 2023.004.005/2023, CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, CONTRATADO: DOMINGOS CHAVES SANTOS CPF Nº 060.218.773-73, com sede estabelecida, FAZENDA SÍTIO NOVO - Zona Rural de LAJEADO NOVO/MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2023 (dois mil e vinte e três). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato de 05/04/2023, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2023 (dois mil e vinte e três). Valor global do contrato R$ 39.517,00 (trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais). EXTRATO DE CONTRATO - CP 001/2023 CONTRATO: Nº 2023.004.006/2023, CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, CONTRATADO: PAULO DOS SANTOS VIANA CPF Nº 603.187.433-45, com sede estabelecida na FAZENDA FRADE - Zona Rural de Sitio Novo - MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2023 (dois mil e vinte e três). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato de 05/04/2023, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2023 (dois mil e vinte e três). Valor global do contrato R$ 36.315,00 (trinta e seis mil, trezentos e quinze reais). EXTRATO DE CONTRATO - CP 001/2023 CONTRATO: Nº 2023.004.007/2023, CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, CONTRATADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO SILVA CPF Nº 602.060.813-16, com sede estabelecida na CHÁCARA CARNEIRO - Zona Rural de Sitio Novo - MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2023 (dois mil e vinte e três). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato de 05/04/2023, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2023 (dois mil e vinte e três). Valor global do contrato R$ 34.033,50 (trinta e quatro mil, trinta e três reais, e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO - CP 001/2023 CONTRATO: Nº 2023.004.008/2023, CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, CONTRATADO: MARIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DOS SANTOS CPF Nº 973.165.983-87, com sede estabelecida no NOVO RETIRO - Zona Rural de Sitio Novo - MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2023 (dois mil e vinte e três). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato de 05/04/2023, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2023 (dois mil e vinte e três). Valor global do contrato R$ 3.783,50 (três mil, setecentos e oitenta e três reais, e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO - CP 001/2023 CONTRATO: Nº 2023.004.009/2023, CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, CONTRATADO: ELIOMAR MENDES DOS SANTOS CPF Nº 008.922.223-79, com sede estabelecida no FAZENDA PAI E FILHO - Zona Rural de Sitio Novo - MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2023 (dois mil e vinte e três). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato de 05/04/2023, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2023 (dois mil e vinte e três). Valor global do contrato R$ 34.530,22 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta reais, e vinte e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO - CP 001/2023 CONTRATO: Nº 2023.004.010/2023, CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS PEREIRA CPF Nº 609.036.163-19, com sede estabelecida no RUA GRUPO NOVO, NOVO RETIRO - Zona Rural de Sitio Novo - MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2023 (dois mil e vinte e três). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato de 05/04/2023, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2023 (dois mil e vinte e três). Valor global do contrato R$ 37.999,71 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais, e setenta e um centavos). EXTRATO DE CONTRATO - CP 001/2023 CONTRATO: Nº 2023.004.011/2023, CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, CONTRATADO: FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA CPF Nº 551.431.993-87, com sede estabelecida no FAZ. SOBRADIM, PACIENCIA - Zona Rural de Sitio Novo - MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2023 (dois mil e vinte e três). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato de 05/04/2023, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2023 (dois mil e vinte e três). Valor global do contrato R$ 10.870,61 (dez mil, oitocentos e setenta reais, e sessenta e um centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CPL. OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com Motorista para o Município de Sitio Novo - (MA). RESULTADO O Prefeito Municipal do município de Sitio Novo - MA, torna público que nos autos do certame em epígrafe foram declaradas vencedoras do certame: A empresa, L. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ sob o nº 40.508.357/0001-08dos itens nº 3, E 10, conforme ordem e valores que constam no sistema, com o preço total proposto de R$ 629,56 (seiscentos e vinte e nove reais, e cinquenta e seis centavos); A empresa, DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, CNPJ sob o nº 48.928.617/0001-06, dos itens nº 1, 2 à 9, e 11 à 33, conforme ordem e valores que constam no sistema, com o preço total proposto de R$ 769.362,28 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). Conforme os seus melhores preços, totalizando o valor de R$ 769.992,84 (setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). Sítio Novo - MA, 20 de Abril de 2023. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CPL. OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com Motorista para o Município de Sitio Novo - (MA). RESULTADO O Prefeito Municipal do município de Sitio Novo - MA, torna público que nos autos do certame em epígrafe foram declaradas vencedoras do certame: A empresa, I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA., CNPJ sob o nº 20.226.913/0001-38 dos itens nº 1, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 51, 54, E 55, com o preço total proposto de R$ 2.408.355,40 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, e quarenta centavos); A empresa, MIC LOCAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 40.852.366/0001-03, dos itens nº 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, e 10 com o preço total proposto de R$ 780.324,60 (setecentos e oitenta e mil, trezentos e vinte e quatro reais, e sessenta centavos); e A empresa, ARSS CONS T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ sob o nº 23.706.563/0001-03, dos itens nº 22, 23, 24, 27, 29, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, E 56, com o preço total proposto de R$ 2.707.397,40 (dois milhões, setecentos e sete mil, trezentos e noventa e sete reais, e quarenta centavos). Conforme os seus melhores preços, totalizando o valor de R$ 5.896.077,40 (cinco milhões, oitocentos e noventa e seis mil, setenta e sete reais, e quarenta centavos). Sítio Novo - MA, 20 de Abril de 2023. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEMED, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor o cardápio das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013, modificada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE n° 021/2021. VALOR TOTAL: R$ 290.834,00 (duzentos e noventa mil, oitocentos e trinta e quatro reais). GERSON DOS SANTOS VIANA - R$ 39.935,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais); ROSICLEA MENDES ALVES - R$ 8.355,38 (oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, e trinta e oito centavos); ANTONIO DOS REIS BRITO - R$ 39.004,70 (trinta e nove mil, quatro reais, e setenta centavos); RAILANE DOS SANTOS SOUSA - R$ 6.489,38 (seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, e trinta e oito centavos); DOMINGOS CHAVES SANTOS - R$ 39.517,00 (trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais); PAULO DOS SANTOS VIANA - R$ 36.315,00 (trinta e seis mil, trezentos e quinze reais); ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO SILVA - R$ 34.033,50 (trinta e quatro mil, trinta e três reais, e cinquenta centavos); MARIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DOS SANTOS - R$ 3.783,50 (três mil, setecentos e oitenta e três reais, e cinquenta centavos); ELIOMAR MENDES DOS SANTOS - R$ 34.530,22 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta reais, e vinte e dois centavos); FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS PEREIRA - R$ 37.999,71 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais, e setenta e um centavos); FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA - R$ 10.870,61 (dez mil, oitocentos e setenta reais, e sessenta e um centavos). Sítio Novo - MA, 30 de Março de 2023. ROMÁRIO MILHOMEM DA CRUZ Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEMED, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor o cardápio das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013, modificada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE n° 021/2021. VALOR TOTAL: R$ 290.834,00 (duzentos e noventa mil, oitocentos e trinta e quatro reais). GERSON DOS SANTOS VIANA - R$ 39.935,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais); ROSICLEA MENDES ALVES - R$ 8.355,38 (oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, e trinta e oito centavos); ANTONIO DOS REIS BRITO - R$ 39.004,70 (trinta e nove mil, quatro reais, e setenta centavos); RAILANE DOS SANTOS SOUSA - R$ 6.489,38 (seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, e trinta e oito centavos); DOMINGOS CHAVES SANTOS - R$ 39.517,00 (trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais); PAULO DOS SANTOS VIANA - R$ 36.315,00 (trinta e seis mil, trezentos e quinze reais); ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO SILVA - R$ 34.033,50 (trinta e quatro mil, trinta e três reais, e cinquenta centavos); MARIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DOS SANTOS - R$ 3.783,50 (três mil, setecentos e oitenta e três reais, e cinquenta centavos); ELIOMAR MENDES DOS SANTOS - R$ 34.530,22 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta reais, e vinte e dois centavos); FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS PEREIRA - R$ 37.999,71 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais, e setenta e um centavos); FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA - R$ 10.870,61 (dez mil, oitocentos e setenta reais, e sessenta e um centavos). Sítio Novo - MA, 30 de Março de 2023. ROMÁRIO MILHOMEM DA CRUZ Secretário Municipal de Educação