DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Data de abertura dos envelopes 25/04/2.023, às 09h00 (Horário de Brasília), Leia-se: Data de abertura dos envelopes 10/05/2.023, às 09h00 (horário de Brasília), a integra da retificação encontra-se disponível a todos interessados, no Palácio dos Pioneiros - sala de licitações, sito avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os interessados em obter maiores informações e cópia do edital, poderão fazê-lo junto ao setor de licitações, através do sitio:https://www.novaxavantina.mt.gov.br/ publicacoes/licitacoes/ e/ou e-mail: [email protected] Nova Xavantina - MT, 20 de abril de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 44/2023. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 15/2023 de 23/01/2023, Torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade tomada de preços, no dia 11/05/2023, às 08h00, para contratação de empresa visando a "construçao de quadra coberta para Escola São Joao Localizada na rua 13 de maio, quadra 07, lote 03, comunidade Cristalino do Norte, municipio de Novo Mundo-MT.", Conforme especificações do edital de licitação. A íntegra do edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta e/ou no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br. Novo Mundo-MT, 24 de abril de 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Presidente Cpl ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 14/2022, Tomada de Preço nº 01/2022, Processo Administrativo nº 20/2022. O objeto do presente aditivo é: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato, vigorando de 24 de abril de 2023 até 22 de abril de 2024, sob pena de prejuízo do interesse público. CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA OBRA REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM DO RIO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CAIS. CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 907223/2020 MDR /CAIXA. Local da obra: RUA TAPIRAPÉ COM AV. BRASIL, CENTRO. PORTO ALEGRE DO NOTE/MT. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Empresa CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00/Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de materiais permanentes para o centro de reabilitação Raimundo Xenofonte do município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 09 de maio de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 24 de abril de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 08/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 185/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através de menor preço por item, objetivando o Registro de preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos Plantonistas, Clínico Geral, Ortopedista, Pediatra, Ginecologista, Cardiologista e conforme outras especialidades caso surgir pactuadas, na (PPI), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rondolândia/MT.A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 09/05/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço de e-mail [email protected]. maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 24 de abril de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão N. 001/2023.Processo Administrativo de nº. 216/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Objeto: Adesão Parcial Da Ata De Registro De Preço De Nº 04/2023 Do Pregão Presencial De Nº 01/2023 Da Prefeitura Municipal De Epitaciolandia-AC, Para Fornecimento E Instalações De Playgrounds (Parques Infantis). A Prefeitura Municipal de Rondolândia/MT declara que aderiu Parcial a Ata De Registro De Preços Nº 04/2023, Referente Ao Pregão Presencial De Nº 01/2023, através da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-AC, para o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalações de playgrounds (parques infantis), Atendendo As Necessidades Do Municipio, com um valor de R$: 158.400,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: A. Braz Cabral - ME Cnpj: 31.660.213/0001-73, com endereço na Rua Maringá, Bairro: Nova Brasília, nº 322, CEP: 76.908-350, Ji-Paraná-R O. Rondolândia/MT, 24 de Abril de 2023 KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 30/2023, tendo como objeto: "Construção de Praça Residencial Sítio Farias, localizado na Rua 05, Quadra 21, Residencial Farias Sítio Farias, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". A empresa GFM EDIFICAÇÕES, não apresentou o item 22.2.2 3) da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico/Executivo e apresentou a Certidão do CREA jurídica vencido. A empresa MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa EFFICACE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE S E R V I ÇO S , não atendeu o item 22.2.2 1) da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico/Executivo. A empresa MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa RONDONOPOLIS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA, não apresentou o item 22.3.1 1) e não atendeu o quantitativo de maior relevância do item 22.2.2 3) da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico/Executivo. Desta feita nossa análise temos que: As empresas MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA e RONDONOPOLIS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA estão HABILITADAS para próxima fase do certame. E as empresas GFM EDIFICAÇÕES, EFFICACE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS e FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA estão INABILITADAS para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Rondonópolis-MT, 20 de abril de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 31/2023, tendo como objeto: "Construção de área de lazer no Bairro João Antonio Fagundes, localizado na rua G, esquina com a Rua D, Lote 09, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital".A empresa MSR Engenharia - Eireli - Epp, apresentou a Declaração de contratos com informações divergentes, pois em diligência ao portal da transparência do Município de Primavera do Leste, números dos contratos não são os mesmos que os informados e valores distintos, sem mencionar que alguns dos compromissos assumidos não menciona o local da obra, impossibilitando a conferência, sem mencionar que o último contrato assumido com esse município não está na declaração de compromissos assumidos, não atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa Medeiros Engenharia e Construções, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Rondonopolis Comercio e Construções Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas.Desta feita nossa análise temos que: As empresas Medeiros Engenharia e Construções Rondonopolis Comercio e Construções Ltda estão habilitadas para próxima fase do certame. E a empresa MSR Engenharia - Eireli - Epp está inabilitadas para próxima fase do certameSendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Rondonópolis-MT, 20 de abril de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 63/2023 no lote 02 cardiologia, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: CENTRO DE DIAGNÓSTICO VIDA LTDA, com endereço na Rua Otávio Pitaluga, nº XX - Centro, Rondonópolis - MT, 78.700-170, inscrito no CNPJ: 08.764.XXX/XXX1-88. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, cirurgião vascular, dermatologia, endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pediatra neonatologista, pneumologia, proctogia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 20 de abril 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO