DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500153 153 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2023 Acha-se aberta Licitação abaixo descrita: Processo Administrativo Nº 002/2023. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial SRP nº. 001/2023, do critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA, PARA MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, NA ÁREA DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES AO CONSORCIO. O Credenciamento inicia as 08h30 min e encerra as 09hmin. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues as 09h00min do dia 11 de Maio de 2023, na Avenida Araguaia nº. 248, no Paço Municipal. A sessão terá início às 09h00min, (horário Oficial de Brasília), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou pelo site www.cidesaa.com.br. Ou retirar na própria sede das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) (66) - 996775662, Falar no Departamento de Licitações com Sr. WHANDERSON S DOS S. PARENTE. São Félix do Araguaia - MT, 24 de abril de 2023. WHANDERSON SLAYTER DOS SANTOS PARENTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PREÇOS Nº 12/2023 SRP A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que homologou as seguintes licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 12/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICOS, ÓLEOS DE TRANSMISSÃO, GRAXA E FLUIDOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT., e sagrou vencedores as empresas ADRIANO DOS REIS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 26.766.947/0001-00 e a empresa GOIABEIRAS AUTO CENTER LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 08.720.473/0001-75. Vale de São Domingos - MT, 24 de Abril de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 SRP A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que homologou as seguintes licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 13/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E AQUISIÇÃO DE PNEUS CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT.., e sagrou vencedores as empresas ADRIANO DOS REIS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 26.766.947/0001-00, a empresa CRISTIANO RODRIGUES GONÇA LV ES - M E , inscrito no CNPJ: 27.519.759/0001-31 e a empresa PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA , inscrito no CNPJ: 03.532.991/0001-41. Vale de São Domingos - MT, 24 de Abril de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial Preços 12-2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Presencial Registro de Preço 12-2023 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas, ADRIANO DOS REIS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 26.766.947/0001-00, vencedor dos itens 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 19, 21, 22 e 23 no valor global de R$ 183.323,00 e a empresa GOIABEIRAS AUTO CENTER LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 08.720.473/0001-75, vencedor dos itens 1, 2, 5, 9, 12, 15, 18, 20, 24, 25 e 26 no valor global de R$ 152.960,50, Objeto : REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICOS, ÓLEOS DE TRANSMISSÃO, GRAXA E FLUIDOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. Vale de São Domingos - MT, 24 de Abril de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL nº 13-2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Presencial Registro de Preço 13-2023 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas ADRIANO DOS REIS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 26.766.947/0001-00, vencedor dos itens 1, 2, 3, 7, 8, 12, 14, 18, 23, 25, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 41, 43, 44, 57, 58, 59, 60, 61, 68, 69, 70 e 71 no valor global de R$ 197.250,00, a empresa CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES-ME, inscrito no CNPJ: 27.519.759/0001-31, vencedor dos itens 4, 16, 24, 35, 36, 39, 45, 63 e 67 no valor global de R$ 519.004,00 e a empresa PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ: 03.532.991/0001-41, vencedor dos itens 5, 6, 9, 10, 13, 15, 17, 19, 21, 22, 26, 29, 37, 38, 40, 42, 56, 62, 64, 65 e 66 no valor global de R$ 772.695,00, Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E AQUISIÇÃO DE PNEUS CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. Vale de São Domingos - MT, 24 de Abril de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo n° 854262/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE ARBITRAGEM DE DIVERSAS MODALIDADES PARA SER UTILIZADOS NOS FUTUROS CAMPEONATOS, TORNEIOS E JOGOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO NO TERMO DE REFERÊNCIA. O certame foi ADJUDICADO em 24/04/2023 pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO em 24/04/2023, sagrando vencedora a Empresa JRC - COMÉRCIO VAREJISTA E EVENTOS ESPORTIVOS LT DA ME, inscrita no CNPJ nº 23.958.285/0001-73, no valor total R$ 2.218.785,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, setecentos e oitenta e cinco reais) com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br Várzea Grande, 24 de abril de 2023 SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo n° 866427/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação da EMEB "ABDALA JOSÉ DE ALMEIDA", localizada na Rua Maria de Lourdes Jordão, lote 2, quadra 194, s/n, Bairro São Matheus, CEP 78.152-116 no Município de Várzea Grande/MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 727,00m², contemplando os serviços de instalação de canteiro e serviços preliminares, demolição e retiradas, infraestrutura, superestruturas, sistema de cobertura, forro, fechamento em alvenaria, esquadrias, bancadas e peitoris, revestimento interno e externo, pintura interna e externa, pisos internos e externos e calçamentos, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas - 127v, SPDA, casa de gás, combate a incêndio, serviços diversos e limpeza de obra incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a CPL unanimemente decide ACATAR o parecer elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARA HABILITADAS as empresas, A M CONSTRUÇÕES LTDA, ARIEL ENGENHARIA LTDA e R. GONÇALVES CARVALHO EIREILI por atendimento a todas as exigências edilícias. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar de 25/04/2023 e encerrando no dia 03/05/2023 às 17:00hs. O documento na integra com a decisão aqui proferida encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965, com o nome de arquivo: 1ª ATA DA 1ª SESSÃO INTERNA ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Várzea Grande - MT, 24 de abril de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE ADESÃO Nº 14/2023 Processo nº. 841008/2022. Objeto: Adesão da Ata Registro de Preço nº 347/2022 referente ao Pregão Eletrônico 089/2022, da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis com a cujo objeto Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande/MT. conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência 55/2022, Empresa MTS COMERCIO SERVICOS LTDA, CNPJ 42.261.838/0001-89, com valor R$ 869.588,55(oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), o prazo de vigência vigorará por 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande - MT, 20 de abril de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 865813/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, i torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Edital Nº. 20/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS (TIRAS PARA MEDIR GLICOSE). PARA ATENDER A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. A realização está prevista para o dia 11 de maio de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 24 de abril de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 046/2023 Contratante: Município de Vera; Contratada: IDEAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 29.134.563/0001-54, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DAS OBRAS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA PADRÃO FNDE C/12 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA, EM ATENÇÃO AO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 3º CICLO 2017/2020, TERMO DE COMPROMISSO Nº 201900029-1. Valor: R$ 4.196.983,94. Vigência: 17 de Abril De 2023 À 17 de julho de 2024. Data: 17 de abril de 2023 Contrato N° 051/2023 Contratante: Município de Vera; Contratada: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ nº 31.262.616/0002-45, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (um) CAMINHÃO PIPA, NOVO, ZERO KM, TRAÇÃO MÍNIMA 6X2, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMO 255 CV, PESO BRUTO TOTAL MÍNIMO 23.000 KG, EQUIPADO COM PIPA, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 15.000 LITROS, PARA USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 939406-2022 - MDR. Valor: R$ 648.999,00. Vigência: 20 de abril de 2023 à 20 de outubro de 2023. Data: 20 de abril 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato original nº 81/2022 OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 081/2022, inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 153/2022 na modalidade Concorrência nº 003/2022, pelo período de 180 (Cento e Oitenta Dias) dias, contados a partir do dia 24/04/2023 até 21/10/2023. O objeto é Contratação de empresa para executar a obra de implantação de pavimentação do aeródromo de Vila Rica MT. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.DATA: Vila Rica/MT, 24 de abril de 2023. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP (29.232.291/0001-25)- Contratada.