DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500154 154 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de arbitragem qualificada com árbitros de ampla experiência comprovada nas modalidades realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes, de acordo com as especificações e quantidades e condições contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 24 de Abril de 2023, o Processo Administrativo nº 040/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 021/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Luciano Zanata de Barros - ME, CNPJ/MF nº 10.748.805/0001-71, Valor: R$ 327.240,00 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta reais). Valor Total Global: R$ 327.240,00 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 24 de Abril de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 066/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais de construção - dentre eles: itens fracassados, desertos e novos -, para atender as demandas do Município de Água Clara e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Freedom do Brasil Ltda/ME, CNPJ/MF nº 35.733.585/0001-33, Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Empresa: GO Vendas Eletronicas Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 36.521.392/0001-81, Valor: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Empresa: Imperatriz Materiais de Construção Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 10.785.043/0001-83, Valor: R$ 449.420,81 (quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e um centavos). Empresa: JBR Engenharia e Construcoes Ltda/ME, CNPJ/MF nº 33.689.418/0001-07, Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Empresa: Lemes Prados Comercio de Tintas Ltda/ME, CNPJ/MF nº 37.364.053/0001-00, VALOR: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). Empresa: Lopez & Filhos Comercio e Servicos Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 15.923.311/0001-08, VALOR: R$ 5.443,40 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Empresa: L. P. G. Carlos - ME, CNPJ/MF nº 20.757.073/0001-30, Valor: R$ 1.867,90 (um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Empresa: Shigemoto & Cia Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 28.787.127/0001-11, Valor: R$ 4.369,50 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Valor Total Global: R$ 559.901,61 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e um reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 24 de Abril de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo n° 024/2023. Licitação Modalidade: Tomada de Preços n° 03/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de restauração funcional do pavimento em diversas ruas no município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos, conforme a tabela abaixo demonstrada. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame acima: Licitantes Habilitadas: FAG Engenharia e Construção Ltda - CNPJ 31.998.187/0001-98; GT X Construtora e Serviços Ltda - CNPJ 13.344.354/0001-03; Meta Construtora Ltda - CNPJ 13.628.966/0001-10. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 03/05/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 04 de maio de 2023, às 08:00 horas. Água Clara/MS, 24 de abril de 2022. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:Termo Aditivo n° 001/2023 ao Contrato n° 028/2023. Processo Administrativo nº 018/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa FAG Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Aditivo acréscimo de valor em 9,93% do contrato 028/2023. Aditamento - do valor: O valor total ajustado neste termo aditivo é de R$ 5.777,68 (cinco mil, setecentos e setenta e sete reais, sessenta e oito centavos), sendo que com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 58.163,78 (cinquenta e oito mil, cento e sessenta e três reais, setenta e oito centavos) para R$ 63.941,46 (sessenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais, quarenta e seis centavos). Data: 24/04/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: FAG Engenharia e Construção Ltda. - Felipe Ajala Espécie:Termo Aditivo nº 002/2023 ao Contrato n° 170/2022. Processo Administrativo nº 110/2022. Tomada de Preços nº 009/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa FAG Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Aditivo acréscimo de valor em 12,58% do contrato 170/2023. Aditamento - do valor: O valor total ajustado neste termo aditivo é de R$ 81.608.71 (oitenta e um mil, seiscentos e oito reais, setenta e um centavos), sendo que com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 648.720,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais) para R$ 730.328,71 (setecentos e trinta mil, trezentos e vinte e oito reais, setenta e um centavos). Data: 24/04/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: FAG Engenharia e Construção Ltda. - Felipe Ajala Gonzalez PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 103/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109.768/2022-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE BEM COMO AS SUAS SECRETARIAS, INSTITUTOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, COM FORNECIMENTO SOB DEMANDA. REQUISITANTE: Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação - AGETEC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 09/05/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 09/05/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=103 Campo Grande - MS, 24 de abril de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - Processo nº 13772/2022. Objeto: aquisição de insumos de uso veterinário para atender as necessidades do programa de castração desenvolvido pelo Centro de Controle de Zoonoses. Recebimento das Propostas: do dia 25/04/2023 às 08:00h ao dia 08/05/2023 às 07:00h. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 08 de maio de 2023 (horário de Brasília). Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 20 de abril de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 06/2023 O MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado final do processo supracitado, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de construção do Terminal Rodoviário de Douradina/MS, Programa 09032022, Código do Plano de Ação 09032022- 019815, Emenda 202239180007, Conforme Projetos, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, Integrantes do Edital. Empresa vencedora: CONSTRUTORA HIGA LTDA Valor: R$ 1.231.506,28 Douradina -MS, 31 de março de 2023. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Presidente da CPL DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2023 Tendo em vista o que consta dos autos do Processo em epígrafe e diante do resultado classificatório apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO O objeto desta licitação a empresa CONSTRUTORA HIGA LTDA. JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, destinada à ampla participação, tipo "Menor Preço" global, tendo por objeto a "contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de complementação da construção de quadras escolares cobertas pequenas localizadas nas Escolas Municipais Prefeito Luiz Antônio e Indígena Agustinho com recursos do Termo de Compromisso PAC2 09593/2014 do MEC/FNDE com complementação de recursos próprios do Município de Dourados-MS". Data, Hora e Local da Sessão: Dia 15/05/2023 (quinze de maio do ano de dois mil e vinte três), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital pode ser consultado no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou, diretamente, no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado. Informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 24 de abril de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL