DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500155 155 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 / Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, fica convocado os representantes das empresas: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS, CNPJ: 16.539.531/0001-97 / HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI, CNPJ: 26.328.458/0001-68 / J.C.B MIRANDA LTDA, CNPJ: 00.271.624/0001-43 / JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 15.930.373/0001-39 / MC ROCHA EIRELI ME, CNPJ: 35.842.015/0001-81 / SILVIO COELHO DE SOUZA, CNPJ: 28.486.114/0001-02 / V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.572.454/0001-51, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2023, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia; para comparecer na Coordenadoria de Licitações e Contratos situada na Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS para assinar o Contrato Administrativo, ou solicitar através do e.mail [email protected] para assinar digitalmente, desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital. Miranda-MS, 18 de abril de 2023. EVANIR DUARTE DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº 053/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADO NA AVENIDA FÁTIMA DO SUL, Nº 1.113 - CENTRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE OBRAS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 077/2023. Empresa Vencedora: PLANEGE ENGENHARIA LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 427.387,19 (quatrocentos e vinte sete mil trezentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 053/2023 referente a Tomada de Preço nº 003/2023 - Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº. 003/2023. Naviraí-MS, 24 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Nº 070/2023 - Pregão Eletrônico Nº 024/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 045/2023. Empresa Vencedora: JOHN LENON VIEIRA DOS SANTOS com os lotes 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011 totalizando o valor de R$ 157.547,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 070/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023. Naviraí-MS, 24 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 068/2023 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 24 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2022. O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento DAS PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 014/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Rede de Drenagem Urbana no Município de Nova Alvorada do Sul, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. Licitante Vencedora: SERRANO, PAGLIA & CIA LTDA EPP, CNPJ: 23.191.400/0001-27, pelo Valor Global: R$ 1.594.299,94 (um milhão quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 a contar da publicação deste aviso. Nova Alvorada do Sul - MS, 20 de abril de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO N. º - 109646/2022 A(O) PREGOEIRA(O) E EQUIPE DE APOIO DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, vem através do presente aviso informa-los que, diante das cartas de renúncias de interesses de recursos apresentadas pelas empresas fase de HABILITAÇÃO, fica remarcada a Sessão Pública da Tomada de Preço n.º 07/2023, para ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ÀS 11:00 horas do dia 27 de abril de 2023, na sala de reuniões de Licitação no Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS), localizada na Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, Centro, Nova Andradina - MS, CEP 79.750- 000. A presente reabertura tem com finalidade a continuidade da escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES, CORREÇÕES DOS DEFEITOS E MANUTENÇÃO GERAL DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, conforme Solicitação n° 1221957/2022 e CI nº 228/2022 a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a sexta feira, no horário das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: [email protected] Nova Andradina - MS, 24 de abril de 2023. CLAUDIO SANCHES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 038/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS, realizará no dia 09/05/2023 às 13:00 horas, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DISPONIBILIZANDO O ENVIO DOS EVENTOS SST E E-SOCIAL, CONFORME ANEXO I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone: 34 3847-1232. Abadia dos Dourados/MG, 24 de abril de 2023 FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Apresentado pela empresa N H L Construtora Ltda ref. Tomada de Preço nº 03/2023, tendo em vista a sua tempestividade, para no mérito, fica deferido provimento. Abertura envelope n.02 - proposta comercial, dia 27/04/2023 as 13h. Açucena / MG, 24 de abril de 2023 RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°030/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de mobiliário em geral. A data de abertura do certame será dia 11/05/2023 às 08:30 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°031/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos em geral. A data de abertura do certame será dia 12/05/2023 às 09:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 24 de abril de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE EXTINÇÃO Origem: Inexigibilidade nº 007/2022, Publica-se, Extrato do Extinção de Contrato nº 088/2023, fornecedor: Yan Lucas Santos, objeto: visa o encerramento de contrato. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade nº 007/2022, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 008/2023, fornecedor: Maria Vitória Leolino Mares, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0052/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do dia 11/05/2023, Abertura das Propostas: 11/05/2023 09:00:00 horas nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 em horário comercial. Alvorada de Minas/MG, 24 de abril de 2023 JOSYMAR CARVALHAIS REIS Pregoeiro