DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500156 156 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 - SRP Processo Licitatório nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 070/23, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/23, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para aquisição de hortifrutis destinado à merenda escolar e ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 12 de maio de 2023, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 070/23; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 12 de maio de 2023. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://www.andradas.mg.gov.br Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração da Prefeitura, ou pelo telefone 35-3739-2000 - Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Andradas, 24 de abril de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 7/2023 Processo 029/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios Atas de Registro de Preços 056,057 e 058/2023 respectivamente junto às empresas PORTAL INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS com valor total de R$47.747,50(quarenta e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), METHA COMÉRCIO E PRODUTOS ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$36.363,18(trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) e NUVEM DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$252.863,76(duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigências: 20/04/2024. Em 25 de Abril de 2023 MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 58/2023 Pregão Eletrônico 25/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes, roupas de camas e afins. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 08/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0059/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0017/2023 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o funcionamento da padaria comunitária, oficinas de inclusão produtiva de culinária e confeitaria, centro de convivência e fortalecimento de vínculos, demais programas da assistência social de acordo com a legislação vigente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 10/05/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/05/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 24 de abril de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para Reconstrução de uma ponte sobre o Rio Paraibuna com uma extensão de 72,00 mt x 06,00 mts, no Distrito de Sobragy, no trecho da estrada que liga os Municípios de Simão Pereira e Belmiro Braga/MG, tipo Menor Preço por Item. Dia: 25/05/2023 às 09h30 na Sala de Licitações da Prefeitura. Edital e informações na Prefeitura. JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna pública a SUSPENSÃO do P.L. 011/2023 - P.E. 009/2023, que transcorreria no dia 26/04/2023 às 09:00h. Nova data será definida com ampla publicidade. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório 005/2023 - Pregão Eletrônico 02/2023. Sec Exec De Admin E Planejamento. Prefeitura Mun. De Brasilândia De Minas-Mg - Extrato De Contratos. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes P/ Unidade Básica De Saúde, Centro De Saúde Sinval Farias De Sá, Ubs's: Heliodoro Pereira Ramos, João Francisco Cardoso, João Vicente Neto E José Mauricio Rodrigues, Conf. Port. 3.498 De 10/12/2021 Do Min. Da Saúde E Propostas Números: 11993.669000/1210-10 E 11993.669000/1210-11, Especificações Deste Edital E Seus Anexos. Vigência 07 de fevereiro de 2024. Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 07 de fevereiro de 2023. Contrato nº 034/2023 - Buritis Atacado Varejo E Distribuição EIRELI, CNPJ/MF: 23.405.990/0001-43 - Valor global de R$ 5.709,00 (cinco mil e setecentos e nove reais). Contrato nº 035/2023 - CE CARVALHO COMERCIAL - EPP CNPJ/MF: 24.864.422/0001-73 - Valor global de R$ 1.550,00 (hum mil e quinhentos e cinquenta reais). Contrato nº 036/2023 - Por Do Sol Energia Solar Comercio De Maquinas Equipamentos E Locações, CNPJ/MF: 34.733.705/0001-30 - Valor global de R$ 247.800,00 (duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). Contrato nº 037/2023 - GSE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 47.358.557/0001-62 - Valor global de R$ 19.878,00 (dezenove mil e oitocentos e setenta e oito reais). Contrato 038/2023 - PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF: 05.625.494/0001-13 - Valor global de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais). Contrato 039/2023 - PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 46.218.314/0001-66 - Valor global de R$ 14.350,00 (quatorze mil e trezentos e cinquenta reais).Brasilândia de Minas - MG, 24 de abril de 2023. Oséias Cardoso Queiroz PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Prefeitura Municipal de Brazópolis torna público o Edital de Licitação PL Nº 63/23 - Pregão Eletrônico nº 04/23 - UASG 984177. Objeto: Aquisição de veículo Ambulância Tipo A, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com base na Emenda Parlamentar nº 11919.724000/1220-01, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e fechado. Abertura: 11/05/23 às 09h00min, através do sistema Comprasnet do Portal de Compras do Governo Federal, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel.: (35) 3641-1373. Brazópolis-MG, 24 de abril de 2023 HELEN G. A. A. FERNANDES CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 033/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais esportivos e educacionais, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 24 de Abril de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo 0012967/2023 Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras da Cidade da Criança, localizada na Rua Ceara entre as Ruas Florianópolis e Salvador, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e BDI anexo, Tendo-se em vista o que dispões o art. 43, inciso VI, da lei 8666/93, Adjudica e Homologa em favor da MG Prestação De Serviços EIRELI - ME, (CNPJ) 27.752.797/0001-30, Vencedora, pelo valor total global de R$ 206.726,57 (Duzentos e seis mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos).Campina Verde/MG. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Cantagalo/MG, Roberto de Oliveira Queiroz Costa, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, conforme Processo de nº 070/2023, Inexigibilidade n° 005/2023 para Contratação do Show da dupla Icaro e Gilmar, para apresentação no dia 18 de agosto de 2023, durante o evento denominado Festa do Peão de Cantagalo/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal Cultura da Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG. Contratada IG Produções Artísticas Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 32.709.736/0001-20, pelo valor Global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Publique-se. Cantagalo/MG, 24 de abril de 2023. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n° 59/2023.Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, Insumos para odontologia, saneantes, destinados a atender a demanda da Secretaria de saúde do município de Capitão Enéas/MG, tendo como referência os preços dos catálogos/tabelas/revistas, SIMPRO HOSPITALAR. Contratada: ALPHANORTE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. Valor R$ 1.050.000,00. Vigência 24/04/2023 a 24/04/2024. Extrato do contrato n° 60/2023.Objeto:Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral destinados a atender a demanda da Secretaria de saúde do município de Capitão Enéas/MG, tendo como referência os preços dos catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA, e ABC FARMA. Contratada: BIOMAXFARMA JOTA LTDA. Valor R$ 400.000,00. Vigência 24/04/2023 a 24/04/2024. Extrato do contrato n° 61/2023.Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de bens duráveis para atenção básica, bens duráveis laboratório, odontologia, equipamentos médicos, aquisição de medicamentos em geral destinados a atender as demandas das Secretarias de saúde do município de Capitão Eneas/MG tendo como referência os preços dos catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA, SIMPRO