DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato do contrato n° 63/2023.Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral destinados a atender a demanda da Secretaria de saúde do município de Capitão Enéas/MG, tendo como referência os preços dos catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA. Contratada: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor R$ 1.120.000,00. Vigência 24/04/2023 a 24/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 015/2023 Prestação de Serviço de Transporte Escolar, por quilômetro rodado, para 12 (Doze) meses. O extrato de publicação encontra-se no site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg na data de 25/04/2023. BEATRIZ INGRID STALDER SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG, torna público nos termos da Lei Federal nº 10520/02 C/C LEI FEDERAL Nº 8666/93, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇ ÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA CONVENIO / MDR Nº 52792/2021 EM ATENDIMENTO AO CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 922967/2021, CONFORME especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 08/05/2023 às 08h00min. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail: [email protected] das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina/MG, 24 de abril de 2023 SUELAINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Dispensa nº 13/2023 Processo Licitatório Nº 045/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 - DISPENSA Nº 013/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NAS RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 038/2009, CD/FNDE Nº 06/2020 E RESOLUÇÃO Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a Habilitação e o Projeto de Vendas no dia 16 de maio de 2023 às 08:00 hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à disposição no Tel. (33) 3739-1105; e-mail [email protected] e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte/MG, 24 de abril de 2023 LUCAS PEREIRA TELES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 36/2023 PRC 099/2023 Objeto: Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de ração canina para o canil provisório do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo I deste edital. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: REAL AGROVETERINARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.824.682/0001-10, no valor total de R$37.122,00 (trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais); RAM COMERCIO DE RACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.018.023/0001-24, no valor total de R$33.000,00 (trinta e três mil reais). Cláudio-MG, 17 de abril de 2022. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de materiais de construção para atender à Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 26/04/2023, às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 12/05/2023, às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/05/2023, às 09h01min. Tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender à Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 26/04/2023, às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 11/05/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/05/2023 às 09h01min. Tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395 - Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 24 de abril de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a suspensão do Processo Licitatório nº 022/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para serviços de manutenção de prédios escolares, na sede e nos distritos do município, conforme Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo, anexos ao Edital n° 022/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Segunda chamada do convite nº 001/2023 - pa 035/2023 - edital 014/2023, tipo menor preço, empreitada por preço unitário, para reforma da infraestrutura de acesso ao centro de comercialização de produtos associados ao turismo - marcado central, localizado no bairro inconfidentes, contagem/mg, com entrega do envelope de proposta até às 13:30h (treze horas e trinta minutos) do dia 04 (quatro) de maio de 2023, para abertura às 14h do mesmo dia. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 27 (vinte e sete) de abril de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 26/0/2022 às 12:30hs. Abertura da Sessão: 24/05/2023 às 12:30hs. Objeto: constitui objeto do presente edital a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, alinhamento e balanceamento, torno e solda, conserto de pneus, manutenção em ar condicionado e serviço de tacógrafo, para manutenção da frota de veículos do Município de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 24 de ABRIL de 2023. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 09/05/2023 às 12:30hs. Abertura da Sessão: 09/05/2023 às 12:30hs. Objeto Contratação de prestação de serviço de Artista Solo e/ou Banda Musical para realização de Shows de abertura dos eventos no Município de Córrego Fundo/MG, com repertório variado entre sertanejo, funk, axé, MPB, rock, pagode e outros, com duração mínima de 2:30 horas e trinta minutos. Fica retificado o Item 3.2 do presente no Edital mantendo-se a data de abertura da sessão será às 12h30min horas do dia 09 de maio de 2023.Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 24 de abril de 2023. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9A/23 Objeto: SRP p/ fornec. de oxigênio medicinal, c/ cilindro e regulador em comodato, p/ atender aos usuários do SUS, em trat. domiciliar, e para as ambulâncias da Secr. Munic. de Saúde, do Munic. Curvelo/MG - c/ Itens Excl. e Itens c/. reserva cota ME/EPP ou Equiparadas. Data Sessão: 10/5/23 às 14h, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h. ÍTALO A. O. SOUZA Pregoeiro AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/23 Dispensa 11/23 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, Creches e APAE. Os fornecedores individuais, grupos informais de agricultores familiares, organizados em grupo e grupos formais interessados, deverão protocolizar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 18/5/23 (até 8h30min), à Av. D. Pedro II, 487. Abertura: dia 18/5/23, às 9h. Local: Sala reuniões da CPL, Av. D. Pedro II, 487. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos - (38)3722-2617, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. ELAINE R. MONTALVÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. UASG 984435 torna público o edital para aquisição de triturador de galhos. pregão 008/2023 eletrônico. Data da sessão pública: 15 de maio de 2023. Horário de abertura: 09h (horário de Brasília) Local: Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433, centro, das 8:00 às 11:00h e das 13:00h às 16:00h. Dionísio - MG, 24 de abril de 2023 FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito