DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Divinolândia de Minas/MG, com recursos oriundos do Convênio 905483/2020 (FUNASA). Tomada de Preço 001/2023. VALOR: R$ 348.575,85 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo Licitatório Nº 117/2023 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de suplementos alimentares e fraldas descartáveis para atender aos pacientes acobertados por Mandados Judiciais e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 11/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 24 de abril de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Processo Licitatório nº. 120/2023 Processo Licitatório nº. 120/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de pneus, camarás e protetores, a serem utilizados nos veículos leves, motocicletas, caminhões, máquinas e construccion pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia 16/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 16/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis, 24 de abril de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 066/2023. A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 10 de maio de 2022 (quarta-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item, sob a regência da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, para a Aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para equipagem das Escolas Municipais Felintro Dias de Andrade, Santo Antônio e Lázaro Xavier Pires, em atendimento ao Convênio n.° 1261003310/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Formoso. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected] ou telefones: (38) 3647-1552/1111. Formoso/MG, 24 de abril de 2023. TAYNNAH SILVA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo de Licitação Nº 25/2023 Menor Preço Por Item O MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro/MG, no Endereço: Rua Cabral, n°46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro Tiago Sousa das Mercês nomeado pela Portaria nº 002/2023 de 02 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023, licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 8.666/93, LEI FEDERAL 10.520/2002, DECRETO FEDERAL N° 8.538/2015, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO MUNICIPAL Nº 024./2006 (QUE REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO), DECRETO MUNICIPAL 030/2015 (REGULAMENTA O SRP) CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. Abertura: 12/05/2023 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail [email protected] telefone (033) 98895- 0036 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. Frei Lagonegro/MG, 24 de abril de 2023 TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório n. 50/2023 A Comissão Permanente de Licitação procedeu com a abertura dos envelopes de habilitações (ENVELOPE 1) dos interessados e após a devida análise constatou-se que as empresas: 1) NEOCAD CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.033.220/0001-97; 2) 2) CARRIJO SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ n° 31.154.311/0001-39; 3) REZENDE E REZENDE MEDIC LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.990.535/0001-05; 4) JÉSSICA SILVA SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº 49.070.622/0001-85; 5) CLÍNICA PIRAJUBA LTDA ME (CNP: 03.908.484/0001-60) foram declaradas HABILITADAS. A Comissão julgou como inabilitada a empresa CARLOS ALVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 30.509.948/0001-38 (...) A Comissão julgou como inabilitada a empresa CLÍNICA LUDI LTDA ME (CNPJ: 17.051.291/0001-40) (...). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da Lei 8.666/93. Transcorrido o prazo mencionado acima, sem que haja a interposição de recurso, desde já fica designada a sessão para abertura do envelope nº 2 referente a proposta financeira, para o dia 03/05/2023 às 15:00hs. Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pela Comissão Permanente de Licitação Frutal/MG, 24 de abril de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO S/Nº Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Associação Pró-Vida e Saúde de Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviço de acolhimento, de forma voluntária e cuidados contínuos, para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar. Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 17 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 31/23, Adesão a Ata SRP 2/23-CIMAMS-1º Aditivo ao CTR 20/23-Para a readequação de capacidade de veículos, percursos, rotas e quilometragem do transporte escolar-Art. 65, inciso I, letra "a", da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 035/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes bovinas para atender demanda do Município de Guaraciama, conforme Termo de Referência. Data de realização: 09.05.2023 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 24 de abril de 2023. SILVIA DE SOUZA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 028/2023, PP 008/2023 - Contratação de empresa para o fornecimento de kits natalidade para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. - Credenciamento: 15/05/23 às 09h00min - Abertura da sessão 15/05/23 às 09h15min. E-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 029/2023, PP/SRP 009/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material médico-hospitalar para o atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibiracatu/MG. - Credenciamento: 17/05/23 às 08h00min - Abertura da sessão 17/05/23 às 08h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 044/2023, vinculado à TP 009/2023. (Município de Ibirité e Quantum Engenharia e Consultoria Ltda). Obj. Contratação de empresa contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, para execução de obra de revitalização da Praça da Estação, inclusos no escopo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, no vlr R$ 2.863.970,22, VIG. 12 meses, fichas 358 e 359. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 A Prefeitura de Ibituruna torna público, Pregão eletrônico para a contratação de empresa visando aquisição de um rolo compactador 0 km, provenientes de recursos do convênio n° 937350/2022, firmado entre o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e recursos próprios. Abertura 08 de maio de 2023 as 10:00hs. Em 19 de abril de 2023. FRANCISCO ANTONIO PEREIRA Prefeito