DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÁDIA FERREIRA NASCIMENTO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 - SRP Processo Administrativo nº 052/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 8.666/93 prorrogada pela Medida Provisória 1.167/2023 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS: MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 05 DE MAIO DE 2023, às 13:00 hs (horário de Brasília) na Sede Administrativa do Município de Ipiaçu - MG. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta- feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 20 de abril de 2023. Departamento de Licitação. PREGÃO Nº 11/2023 - SRP Processo Administrativo nº 51/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, o certame será realizado no dia 04 de maio de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no Paço Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu, www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 19 de abril de 2023. Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33/2023 PL 088/2023 O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 29/05/2023 às 13:00 horas. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E- mail: [email protected] ou Tel: (31) 3561-4050. GERALDO MAGELA TORRES Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Concorrência nº 01/2023 - Processo nº 46/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 03/04/2023, Edição 64, Sessão 3, Página 238, onde constou "Sessão: 05/05/2023, às 08h30min", leia-se "Sessão: 12/06/2023, às 08h30min". PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 009/2023 cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais. Abertura: 09/05/2023 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 / 3836-5121. GERALDO ELIVAN DE ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo a Ata n° 214/2022 - Pregão Eletrônico 77/2022 - Partes: Município de Itanhandu e Prolagos Produtos para Saúde Eireli, CNPJ 23.950.207/0001-22. Objeto: cancelamento do item 180 - LENÇOL DE BORRACHA 13X13 EMBALAGEM COM 26 UNIDADES, devido a equívoco por parte da contratada, ficando inviável o fornecimento. Data: 24/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo a Ata n° 223/2022 - Pregão Eletrônico 92/2022 - Partes: Município de Itanhandu e Acácia Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.945.035/0001-91. Objeto: reajuste de preços ao item 52 - detergente enzimático neutro solução biodegradável e concentrada, composto por tensoativo aniônicos e não iônicos especialmente formulados para limpar sujidades orgânicos de instrumento cirúrgico e outros utensílios sensíveis, 1000 ml, passando para R$ 16,88. Data: 24/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: contratação de empresa para locação de aparelhos concentradores de oxigênio atmosférico para oxigenoterapia, respiradores automáticos para uso domiciliar e recarga de oxigênio medicinal backup e aparelhos bipap e cpap para utilização de pacientes do município de Itanhandu. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 15/05/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: aquisição eventual e parcelada de suplementos alimentares para atender munícipes em tratamento, através do sistema de registro de preços. Ed i t a l completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 10/05/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 366/2022 - Processo Licitatório nº 120/2022 - Tomada de Preço nº 17/2022. Contratado: CCM ENGENHARIA LTDA. CNPJ 35.143.801/0001-90. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de reforma e melhorias no prédio da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Pataxós, localizado na zona rural de Lamounier, distrito de Itapecerica/MG. Objeto do aditivo: Aditamento de valor no contrato em epígrafe, com acréscimo e supressão de quantitativos de itens, conforme autorização da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Valor do aditivo: + R$ 14.986,10, que serão pagos com recursos próprios. Dotação Orçamentária Ficha 335: 02.05.02.10.301.0024.1048.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 04-04-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Dispensa Nº 022/2023, Objeto: Aquisição de Medicamentos da Ata de Registro de Preços nº 247/2022 e do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 24 de abril de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Avisos de Licitação: Reaviso - Pregão Eletrônico Nº 049/2023, Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Recursos: Próprios/Vinculado, Data: 10/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Pregão Eletrônico Nº 051/2023, Objeto: Aquisição de Materiais Diversos, Recursos: Próprios, Data: 10/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Pregão Eletrônico Nº 052/2023, Objeto: Aquisição de EPi'S, Recursos: Próprios, Data: 11/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Pregão Eletrônico Nº 053/2023, Objeto: Serviços Gráficos, Recursos: Vinculado, Data: 11/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas); TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tomada de Preços Nº 004/2023, Objeto: Reforma do Estádio Hélis Antônio de Morais, Recursos: Próprios/SMEEL, Data: 12/maio/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos) Ituiutaba - MG, 24 de abril de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Diversos, Recursos: Próprio, Empresas Vencedoras: Luiz Tadeo Damaschi, CNPJ: 01.424.128/0001-45, Valor: R$ 2.806,76; Godant Varejista Ltda, CNPJ: 47.382.268/0001-07, Valor: R$ 2.399,80 Ituiutaba - MG, 24 de abril de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Itutinga/MG torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 043/2023 - Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: É objeto da presente licitação a seleção de propostas para futura e eventual Contratação de Empresa para aquisição de medicamentos em atendimento à Farmácia Básica através do Fundo Municipal de Saúde de Itutinga/MG, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 09/05/2023. Horas: Às 08h00min. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga-MG, 24 de abril de 2023 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito