DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa Santa-MG, 24 de abril de 2023 GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Processo Administrativo Nº048/2023 O Prefeito Municipal de Lambari (MG), Marcelo Giovani de Sousa, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Prefeitura Municipal de Lambari (MG) nos termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02, realizará Pregão Presencial nº 050/2023, objetivando a aquisição de Patrulha Mecanizada Caminhão Pipa 0KM 2021/2022- Conforme Termo de Referência do convênio 917170/2021. As propostas serão recebidas até as 13:00 horas do dia 27 de abril de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lambari (MG), Sito a Rua Tiradentes nº 165 - Centro de Lambari (MG) e pelo site www.lambari.mg.gov.br. Em 24 de abril de 2023. MARCELO GIOVANI DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 27 de 11 de novembro de 2022, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 08 de maio de 2023 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ANALISADOR HEMATOLOGICO AUTOMATIZADO, A SER UTILIZADO NO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL ANTONIO PORTO, DESTE MUNICÍPIO. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 24 de abril de 2023. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 PL n°: 030/2023 TP n°: 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Construtora P & S LTDA, com o valor Global de R$ 10.505,25 Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de instalação de postes metálicos para secretária de obras do município. Vigência 12 meses. Dernival Mendes dos Reis. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 041/2018 - Partes: Município de Machado/Construtora Sinarco Ltda. Processo Licitatório n.º: 001/2018 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 18/04/2023 - Vigência: 25/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços médicos à Secretaria Municipal de Saúde de Manhumirim - SUS, realizando procedimentos na especialidade de Urologia, com execução do contrato através de consultas ambulatoriais, sendo a quantidade mínima de 40 consultas e a máxima de 50 consultas mensais, cirurgia e pequenos procedimentos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde Manhumirim realizando procedimentos correlatos à atividade, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município, devendo o(a) contratado(a) exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria de Saúde. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 11/05/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 11/05/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 555/2022, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 24 de abril de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Médicos à Secretaria Municipal de Saúde de Manhumirim - SUS, realizando procedimentos na especialidade de Psiquiatria, com execução do contrato através de consultas ambulatoriais, sendo a quantidade mínima de 120 consultas e a máxima de 150 consultas mensais, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde Manhumirim realizando procedimentos correlatos à atividade, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município, devendo o(a) contratado(a) exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria de Saúde. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 13h30min do Dia 10/05/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 10/05/2023, às 14h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 555/2022, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 24 de abril de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Médicos à Secretaria Municipal de Saúde de Manhumirim - SUS, realizando procedimentos na especialidade de Pediatria, com execução do contrato através de consultas ambulatoriais, sendo a quantidade mínima de 200 consultas e a máxima de 220 consultas mensais, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde Manhumirim realizando procedimentos correlatos à atividade, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município, devendo o(a) contratado(a) exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria de Saúde, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 10/05/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 10/05/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 555/2022, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 24 de abril de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços médicos à Secretaria Municipal de Saúde de Manhumirim - SUS, realizando procedimentos na especialidade de Neurologia, com execução do contrato através de consultas ambulatoriais, sendo a quantidade mínima de 70 consultas e a máxima de 100 consultas mensais, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde Manhumirim realizando procedimentos correlatos à atividade, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município, devendo o(a) contratado(a) exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria de Saúde. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 13h30min do Dia 11/05/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 11/05/2023, às 14h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 555/2022, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 24 de abril de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 07/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em promover a destinação final de resíduos sólidos urbanos, atendimento à determinação do ministério público, que restringe a destinação para aterros não licenciados ambientalmente. A abertura está prevista para o dia 08/05/2023, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 05/05/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 24 de abril de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 PROCESSO Nº: 006/2023. EXTRATO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG - Processo nº: 006/2023 - Contrato: 018/2023 - Objeto: PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG. Contratada: 3S SOLUCOES MEDICAS S.A. inscrito no CNPJ: 40.084.157/0001-67. Valor: R$ 3.526.853,02. Vigência: 04/04/2023 à 04/04/2024.