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Diário Oficial da União · 25/04/2023 · pág. 162

DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500162 162 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ R E T I F I C AÇ ÃO Torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação do Aviso da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022, publicada no Diário Oficial dos Município Mineiros no dia 19 de abril de 2023, na página 252, onde se lê: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022, leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Nº 22/2023, Forma: Presencial. PROCESSO Nº 44/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Elétrica no Bairro Mansões Fidalgas, envolvendo a Rede de Distribuição Aérea (RDA), Elaboração e Aprovação de Projeto Junto à CEMIG, solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Monte Carmelo-MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2023. Empresa: Eletro Epcel Ltda EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. Contrato n° 93/2023. Valor Global: R$ 420.000,00. Data: 18/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO: Contrato: 83/2018 - Processo Nº 35/2018, Concorrência N° 01/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra Inacabada, para Termino da Construção da Escola no Bairro Bela Suíça, Município de Monte Carmelo-MG, Conforme Termo de Compromisso PAR n° 19630/2013/FNDE - Ministério da Educação. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor conforme correção monetária de acordo com índice do INCC-M, sendo no percentual de 6,4450313% do valor global do Contrato n° 83/2018, o valor do acréscimo é de R$ 244.852,50. Data: 12/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 20/2023. 1° T.A Ctt 91/2023 - Contratada: Prisma Infomóveis E Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.557.755/0001-42. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar, para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% dos itens 9 e 12 para o EMEI Solon Cardoso Naves. Item 09: CJ Sexstavado: quantidade acrescida: 01. Item 12: CJ Sexstavado: quantidade acrescida: 02. Valor total: 5.415,00. Data: 13/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo nº 44/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 44/2023, modalidade Pregão nº 22/2023- Tipo: menor preço. Critério de julgamento: Global, em favor da Empresa: Eletro Epcel Ltda EPP. Data: 17/04/2023. Monte Carmelo, 17 de abril de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo nº 44/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 44/2023, modalidade Pregão nº 22/2023 - Tipo: menor preço. Critério de julgamento: Global. Empresa Habilitada: Eletro Epcel Ltda EPP. Data: 17/04/2023. Monte Carmelo, 17 de abril de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 032/2023 Aviso de Licitação: PL nº 032/2023 - PP nº 020/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. TIPO: Menor Preço por Item. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09/05/2023, às 09h00min. LOCAL: Sala de Licitações da prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas ou pelo tel.: (33) 3745-8001. Monte Formoso, 24 de abril de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, torna público que realizará Pregão Presencial nº. 023/2023, em conformidade com a Lei 10.520/2002 e 8666/93, no seguinte teor: Objeto: Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para cumprimento de processos judiciais, conforme descritivo e quantitativo constantes do anexo XI deste edital. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial serão no dia 09 de maio de 2023 às 08h30min horas. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site http://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br. Monte Santo de Minas-MG, 24 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo Nº. 130/2023 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, em atendimento às Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 24 de abril de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo Nº 99/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 24 de abril de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo Nº. 131/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de telhas em fibrocimento, adesivos pu para calhas e alizares em madeiras para portas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 15 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 15 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 24 de abril de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Nº. 110/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pulseira de papel sintético para classificação de risco, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 24 de abril de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo Nº. 133/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e vitalux plus ômega 3, para o cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. .Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 15 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 15 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 24 de abril de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 24/2023 Registro de Preços p/ aquis. materiais diversos conforme Projeto "Fortalecimento da Rede Atenção Psicossocial - RAPS" - Municípios da Bacia do Paraopeba. Julgamento: 11/05/23 às 09:00 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 24 de abril de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro