DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Tomada de Preço nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de portal receptivo de acesso da entrada da cidade de Nova Porteirinha/MG. Empresa vencedora: BRANIX EMPREENDIMENTO LTDA - Valor de R$ 197.863,57. Nova Porteirinha-MG, 24 de Abril de 2023 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG-Torna público o RESULTADO da Tomada de Preço nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de portal receptivo de acesso da entrada da cidade de Nova Porteirinha/MG. Empresa vencedora: BRANIX Empreendimento LTDA-Valor de R$ 197.863,57. Nova Porteirinha-MG, 24 de Abril de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo 040/2023 Torna público para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO para a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para as diversas Secretarias do Município, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 11/05/2023 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 24 de abril de 2023. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Torna público o Processo 33/23-Pregão Presencial 9/23-Aquis. gêneros Alimentícios-Credenciamento: 10/5/23-8h. [email protected]. Olhos D'Água-MG, 20 de Abril de 2023 RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Contrato - Inexigibilidade nº 008/2023. Objeto: Contratação de prestador de serviço de saúde no âmbito do Município de Passa Quatro/MG. Contratada: Contrato n° 106/2023: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Passa Quatro, CNPJ: 23.245.889/0001-72. Valor: R$ 1.146.136,80. Art. 25, caput, Lei 8.666/93. Vigência: 14/04/2023 até 14/04/2028. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de prestador de serviço de saúde no âmbito do Município de Passa Quatro/MG. Homologação: 14/04/2023. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Passa Quatro. CNPJ: 23.245.889/0001-72. Vigência: 14/04/2023 até 14/04/2028. Valor: R$ 1.146.136,80. Art. 25, caput, Lei 8.666/93. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 1/2023 PROCESSO 11/2023- T.P 01/2023, Adjudicação e homologação do processo. Objeto: contratação de empresa para recuperação de pavimentação em bloquete (trecho da rua Maria Helena de Novais) no município de Passa Vinte/MG mediante contrato de repasse OGU MDR 911096/2021 - operação 1076075-56 com fornecimento de material e mão de obra em favor da empresa: R A CONSTRUÇÕES DE PASSA VINTE LTDA CNPJ 44.945.024/0001-99. Valor Total: R$ 241.626,33. Passa Vinte 19 de abril de 2023. A COMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 11/2023- T.P 01/2023.Objeto: contratação de empresa para recuperação de pavimentação em bloquete (trecho da rua Maria Helena de Novais) no município de Passa Vinte/MG mediante contrato de repasse OGU MDR 911096/2021 - operação 1076075-56 com fornecimento de material e mão de obra. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: R A CONSTRUÇÕES DE PASSA VINTE LTDA CNPJ 44.945.024/0001-99. Valor Total: R$ 241.626,33. Vigência: 20/04/2023 a 20/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2022, Processo Administrativo Licitatório nº 019/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022, gerenciado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO CISARP, inscrito pelo CNPJ nº 01.172.959.0001-77, situado na Rua Tupis, nº545, Bairro Sagrado Família, Taiobeiras - MG, sendo o objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicas e específicos de "A" a "Z' contidos na Tabela CMED/ANVISA, e materiais médico hospitalares, odontológicos, materiais de laboratório, equipamentos e móveis para constantes na Revista SIMPRO, visando atender à demanda dos municípios consorciados ao CISARP, no valor de R$14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).Fornecedor: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890.0001-09, com sede na Rua Tupinambás, nº651, Bairro Carapina, Governador Valadares - MG. Em, 19 de abril de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AV I S O ÓRGÃO PARTICIPANTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CIMAMS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa C.M. ORATHES CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA / CNPJ Nº 12.824.334/0001-69, p/ fornecimento de uniformes. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 002/23 - P.E. 001/23 SRP - ARP nº 007/23 - CIMAMS. Patis/MG, 24 de abril de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 - Processo Licitatório nº 023/2023, Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação em bloquete sextavado em diversas ruas do município de Pedra Bonita/MG, nos termos do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 923269/2021/MDR/CAIXA. Contratado CEO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.299.605/0001-53, Vigência do Contrato 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 99/2023 - Decorrência: Concorrência pública 01/2023 - Processo administrativo 18/2023.Objeto: "Contratação de empresa especializada para realização de obras de ligação da rua Moysés Lopes Filho com a rua Damião Rodrigues Ferraz, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Contratada: Duro na queda construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46." Valor: R$ 20.226.365,33 (vinte milhões duzentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). Data da assinatura: 19/04/2023. Dotação orçamentária: 02.09.1944.0015.0451.0029.3.44.90.51.00. Ficha: 847 02.09.1944.0015.0451.0029.3.44.90.51.00 Ficha 1471 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar- condicionado". A sessão pública será realizada no dia 10 de maio de 2023, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] - Pouso Alegre 24 de abril de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores com quilometragem livre, incluindo seguro e manutenção. Alteração do item 13.1 do edital. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 24 de abril de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Inexigibilidade/credenciamento nº 05/2023 processo administrativo nº 81/2023- Objeto: Credenciamento para contratação de médicos plantonistas na área de pediatria e clínica geral para atender pacientes usuários do sistema único de saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 26/04/2022, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nn°230 ,Mirante do paraíso ,Pouso Alegre MG. O valor estimado para cobrir as despesas referentes deste credenciamento durante o seu período de vigência, é de R$ 1.500.000.,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), sendo o valor pago por cada plantão de 12 (doze) horas, R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme Decreto Municipal nº 5.379 de 06 de dezembro de 2021, e alteração pelo Decreto nº 5.526, de 31 de Outubro de 2022. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected]. Em 24 de abril de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL