DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500164 164 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Licitatório nº 31/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ministração de 04 (quatro) aulas semanais de "Jiu Jitsu", com carga horária de 1:30h cada aula, para crianças e adolescentes usuárias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social de Resplendor/MG - CRAS. Exclusivo para Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A sessão pública será às 09:00hs do dia 09/05/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 24 de abril de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 001/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prest. de serv. de urbanizacao de trecho da estrada de areias no bairro maria helena no municipio de Ribeirao das Neves. A data de realizacao da sessao sera no dia 26/05/2023 as 09:00. Em, 24 de Abril de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 59/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, objetivando a contratação de empresas especializadas para locação da máquinas e caminhões. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 09/05/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 24 de abril de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Abertura do Processo de Licitação nº 040/2023, Tomada de Preço nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para conclusão da Creche Municipal, em Santa Cruz de Minas, conforme dispõe o Memorial Descritivo. Abertura dia 12/05/2023, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura, Praça da Liberdade - S/Nº - Centro; Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3371- 6126 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br. WAGNER DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 Objeto: aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis para produção de merenda escolar. A Pregoeira ADJUDICA em 13/04/2023 os itens às empresas: Novo Milênio Produtos e Serviços Ltda, no valor total de R$148.150,00; Flexx Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor total de R$270.840,00; L&T. Padaria Ltda, no valor total de R$453.600,00; Bhminas Cestas Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, no valor total de R$1.631.220,00; e Rodrigo Antônio dos Santos, no valor total de R$432.833,00. JOICE DE OLIVEIRA CAMPOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 Objeto: aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis para produção de merenda escolar. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas HOMOLOGA o procedimento em 24/04/2023 para seu efeito jurídico e legal. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 089/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda. Valor: R$237.841,92. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 094/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda. Valor: R$ 130.891,20. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 097/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Med Center Comercial Ltda. Valor: R$ 180.000,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 099/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Multifarma Comércio e Representações Ltda. Valor: R$14.784,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 100/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Natcofarma do Brasil Ltda. Valor: R$627.939,0240. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 085/2023 - PE 011/2023. Objeto: Aquisição de material esportivo para realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: Tallyta Cristina Silva Santos 07030625650. Valor: R$4.241,35. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 32/2023 DE 24/01/2023. INEXIGIBILIDADE 009/2023, CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATADO: CLÍNICA CHECK-UP MEDIC A LTDA, pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 45.961.817/0001-64, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 62965, com endereço profissional à Av. Rua Santo Stoupa, n° 62, bairro José Mendes Pessoa, município de Matipó, estado de Minas Gerais.OBJETO: O presente contrato administrativo tem por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG VALOR: o valor global do presente contrato de R$ 204.480,00 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela quantidade de plantões realizados, cujo pagamento se dará da seguinte forma: parcela fixa no valor de R$ 2.130,00 (um mil e oitocentos reais) por plantão de 24 horas, ou R$1.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais) por plantão de 12 Horas, conforme determina a Lei Municipal nº 1.541/2020, valor este atualizado pelas Leis Municipais 1.660/2022 e 1.699/2023. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde VIGÊNCIA: 24/04/2023 Á 24/04/2024.DOTAÇÃO ORÇ:Rec. Próprio.02.07.01.10.302.0052.2046.33903600. Ficha 887. Fontes 1500.02.07.02.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 888.02.07.01.10.302.0052.2047.33903600. Ficha 904.02.07.01.10.302.0052.2047.33903900. Ficha 905.Rec. Vinculados.02.07.02.10.302.0052.2060.33903600. Ficha 1045. Fontes 1600.1621.1659.02.07.02.10.302.0052.2060.33903900. Ficha 1046. 02.07.02.10.302.0052.2065.33903600. Ficha 1058. 02.07.02.10.302.0052.2065.33903900. Ficha 1059. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 054/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2023, Registro de Preços N.º 031/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 29 de Maio de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de FRALDAS DESCA R T ÁV E I S GERIÁTRICAS, destinadas aos pacientes do SUS, em conformidade com a lei municipal 2.716/95, decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 24 de Abril de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 019/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 036/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de INSUMOS NECESSÁRIOS A PRODUÇÃO DE PÃES, destinados as secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 386.290,00. Valor Global do Processo: R$ 386.290,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3622/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 056/2023, na modalidade DISPENSA N.º 012/2023, cujo Objeto é a contratação da empresa FRANCINI GARCIA MANDOLESI, para fornecimento de cilindro de GÁS P45 destinado ao consumo da secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Santa Rita do Sapucaí / MG. Contratada: FRANCINI GARCIA MANDOLESI. Valor: R$ 4.560,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N.º 3621/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 055/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 008/2023, cujo Objeto é a contratação por inexigibilidade de licitação da empresa A & R PRODUCTIONS, detentora da exclusividade da dupla "DUDUCA E DALVAN" para apresentação do show musical no aniversário da cidade que será realizado pela Secretaria Municipal de Cultura Esporta Lazer e Turismo do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Contratada: A & R PRODUCTIONS,RELI. Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 116/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Necessaire Personalizada em Nylon. Abertura dia 02/05/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; JULIANA DE SOUZA SANTOS Agente de Dispensa Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023, na modalidade PREGÃO Nº 008/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MANILHAS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, REPAROS E CONSTRUÇÕES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 09/05/2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 24 de Abril de 2023 EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeiro