DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL. Abertura da Sessão Oficial dia 18 de Maio de 2023 às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33 - 3373-1149, e-mail [email protected] e/ou https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 11h30 e de 12h30 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Publique-se. Santana do Manhuaçu/MG, 24 de Abril de 2023 RENATA ISABEL AVELINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de pintura e correlatos para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 10/05/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 24 de abril de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de material hidráulico e correlatos para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 16/05/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 24 de abril de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Registro de preços para aquisição de material de construção e correlatos para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 17/05/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448 Em 24 de abril de 2023 ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 025/2023. Tomada de Preços Nº 003/2023. Contrato Administrativo Nº 044/2023. Contratada: Luciano Moraes Silveira Ltda. - ME. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma do Campo de Futebol do Município localizado na sede municipal. Valor Total: R$ 239.055,70. Prazo de Execução: 03 meses. Vigência contratual: 12 meses. Dotação Orçamentária: 212.00.27.812.0008.1.0043 (1.700.000) 4.4.90.51. Santo Antonio do Aventureiro, 24 de abril de 2.023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 34/2023 Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG - EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - Município de São Félix de Minas X CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, OBJETO: Apresentação em palco, ao vivo da dupla "JOÃO NETO E FRED E R I CO " , no dia 28 de julho de 2023, na comemoração do 27º aniversário do município de SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, sendo o início do show previsto para 23h00 e duração mínima de uma hora e trinta minutos. VALOR: R$ 145.000,00. VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 31/12/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO III DO ART. 25, DA LEI 8.666/93 O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023, RATIFICA A DECL A R AÇ ÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação de show da Dupla "João Neto e Frederico", através da empresa CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, a se realizar no dia 28 de julho de 2023 na comemoração do 27º Aniversário da Cidade de São Félix de Minas/MG, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Em 20 de abril de 2023. MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO do Processo Licitatório nº 040/2022 Concorrência nº 002/2022. Empresa: ALEF JUNIO R DA SILVA CONSTRUTORA ME, CNPJ: 40.414.431/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade de apoio a saúde municipal (posto de saúde) na Rua Rita Eduarda da Silva, Bairro Industrial, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Aditivo de acréscimo ao valor do contrato 076/2022 de R$514.101,20 valor total do contrato passa a ser de R$601.147,09. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SUSPENSÃO "SINE DIE", do Processo nº 040/2023 Pregão Eletrônico nº 007/2023, extrato do edital publicado no DOU em 18 de abril de 2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde dos grupos "A", "B" e "E", conforme resoluções CONAMA 358/2005, RDC 222/2018 ANVISA e leis vigentes para atender a demanda da secretaria de saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Melhor análise de impugnação apresentada bem como descrição dos demais itens do Termo de Referência. São Gonçalo do Pará/MG, 24 de abril de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 14/2.023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 14/2.023 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADOR, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e convênios deste município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação deverão ser exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até o dia 09/05/2.023 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 09/05/2.023 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais nº 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908 RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO Sistema De Registro de Preços Nº 0015/2023 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Sistema De Registro de Preços Nº 0015/2023 - Processo Administrativo Nº 0066/2023 - Aviso de Licitação - Objetivando a Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar, destinados ao Atendimento de Alunos Matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais nos Termos da Proposta: 007443/2021 Plano de Trabalho: 001139/2022 nº Instrumento: 1261002935/2022 da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:30 horas do dia 12 de maio de 2023. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3455-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Em, 24 de abril de 2023 ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote para registro de preços, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, e suas alterações para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de engenharia para a manutenção de prédios e vias públicas, acolhimento das propostas até as 08:30 do dia 11/04/2023. Realização da sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e- mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 24 de abril de 2023. PAULO SÉRGIO GOMES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna público a REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO P.L. nº 39/23. T.P. nº 03/23 Obj.: Reforma da Escola Municipal Padre Rafael - Projeto Mãos Dadas. Nova data de abertura: 10/05/2023 às 08h00m. Edital REPUBLICADO no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br e e-mail oficial. Em 24 de abril de 2023 DANIELA M. SOARES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PAL Nº 39/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de 04 casas habitacionais, Emenda Parlamentar nº 202232970001/Plano de Ação 09032055- 018874/Transferência Especial, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações no Edital e Anexos, Exercício 2023. Tipo Menor Preço Global. Data Abertura: 11/05/2023 às 09h00min. Inf.: (33) 3433-1314, [email protected]. Edital e anexos: https://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/. São José do Jacuri-MG, 24 de abril de 2023 JULIANA PAULA F. DE F. MACHADO Presidente CPL