DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500166 166 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico Nº 018/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Aquisição de Scanners de alta performance e com software incluso, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, agendado para o dia 12/05/2023 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá processo licitatório nº 56/2023, modalidade pregão eletrônico nº 33/2023, Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de revestimento em ACM, para conclusão da obra dos portais da entrada da cidade em Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 25 de Abril de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 08 de Maio de 2023 às 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 08 de Maio de 2023 às 09hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá processo licitatório nº 57/2023, modalidade pregão eletrônico nº 34/2023, Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para a implantação e coordenação junto com o Departamento Pessoal do Programa de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP e, consequentemente, o Programa Profissiográfico Previdenciário - PPP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das condições Ambientais no Trabalho - LT C AT , Emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Transmissão de arquivos do E- Social relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST). Entrega das propostas a partir do dia 25 de Abril de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 08 de Maio de 2023 às 13hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 08 de Maio de 2023 às 13hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023 . TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna público que fará realizar Tomada De Preços Para Contratação De Empresa De Engenharia Por Empreitada Global Com Fornecimento De Material E Mão De Obra Para A Cobertura Do Vestiário Do Campo De Futebol Do Município De Serranos-Mg Tudo Nas Formalidades Da Lei Federal De Nº 10.520/2002, Decreto De Nº 1428/2010 Que Institui A Modalidade Pregão No Município De Serranos A Subsidiariamente Pela Lei Federal De Nº 8.666/93 E Alterações. Entrega Dos Envelopes De Habilitação E Propostas: 18/05/2023 - 09:30 Horas.Abertura, Análise E Julgamento Dos Envelopes Habilitação: 18/05/2023 - 09:30 Horas;Abertura, Amálise E Julgamentos Dos Envelopes Proposta Comercial: 02/06/2023 - 09:30 Horas.Referência De Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.O texto integral do Edital esta disponível a partir desta data na sede da Prefeitura, no sítio eletrônico www.serranos.mg.gov.br e solicitado pelo e-mail [email protected] esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos - MG, ou pelo telefone (35) 3322-1150. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2023. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna público que fará realizar Tomada De Preços Para Contratação De Empresa De Engenharia Por Empreitada Global Com Fornecimento De Material E Mão De Obra Para A Cobertura Da Quadra Poliesportiva José Mário Vilela Do Município De Serranos-Mg, Tudo Nas Formalidades Da Lei Federal De Nº 10.520/2002, Decreto De Nº 1428/2010 Que Institui A Modalidade Pregão No Município De Serranos A Subsidiariamente Pela Lei Federal De Nº 8.666/93 E Alterações. Entrega Dos Envelopes De Habilitação E Propostas: 19/05/2023 - 09:30 horas.Abertura, Análise E Julgamento Dos Envelopes Habilitação: 19/05/2023 - 09:30 Horas;Abertura, Amálise E Julgamentos Dos Envelopes Proposta Comercial: 05/06/2023 - 09:30 Horas.Referência De Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.O texto integral do Edital esta disponível a partir desta data na sede da Prefeitura, no sítio eletrônico www.serranos.mg.gov.br e solicitado pelo e-mail [email protected] esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos - MG, ou pelo telefone (35) 3322-1150. Serranos - MG, 24 de abril de 2023. PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Formalização do Termo Aditivo do Contrato 200/2020, P. 427/2020, I. 004/2020, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0015-09, cujo objeto é a prestação de serviço para envio de correspondências, encomendas, dentre outros. Vigência: A partir do dia 31/05/2023 até 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que está suspensa a sessão de abertura do Processo Licitatorio Nº 41/2023, modalidade Pregão Presencial Nº 13/2023, seleção de empresa especializada para o fornecimento de pneus para o Município de Tarumirim/MG, tendo em vista necessidades de alterações no instrumento convocatório. A nova data de abertura será disponibilizada nos veículos oficiais de imprensa. Demais informações serão disponibilizadas no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas,ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 19 de abril de 2023. KETLYN CAMPOS DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG: 985369 Processo 029/2023. RP Nº 13/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 11/05/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. Teixeiras-MG, 24 de abril de 2023 ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório 013/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO dos serviços de Asfaltamento e recapeamento da Rua José Vicente de Almeida, localizada no bairro Águas Santas licitante vencedor: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS- EIRELI / CNPJ: 11.790.782/0001-26 pelo valor de R$ 253.133,77. Nilzio Barbosa. Prefeito Municipal. Em 3 de abril de 2023 NILZIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Tomada de Preços nº 02/2023. Contrato nº 21/2023. Euro Minas Engenharia E Construções Ltda. Valor do Contrato: R$ 505.873,27 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 22/03/2023. Vigência do Contrato: 30/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Tiros torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 20/2023 - Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Contratação de Empresa para construção de quadra esportiva, conforme Convênio de Saída nº 1261000901/2022/SEE. R$ 505.873,27 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, Nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: tiros.mg.gov.br. Tiros-MG, 24 de abril de 2023 DENISE MARIA BARCELOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 025/2023 do Processo Licitatório nº 043/2023 - Inexigibilidade nº 013/2023. Contratação da artista "Letícia Santos" por meio de empresário exclusivo para apresentação de show em Toledo/MG no dia 07 de julho de 2023. Contratada: Eugenio Lemes da Rocha, CNPJ: 48.834.625/0001-85, Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie:Contrato nº 026/2023 do Processo Licitatório nº 045/2023 - Inexigibilidade nº 015/2023. Objeto: Contratação dos artistas "Hugo e Castellari" por meio de empresário exclusivo para apresentação de show em Toledo/MG no dia 09 de julho de 2023. Contratada: Paulo Henrique Fernandes, CNPJ Nº 42.595.229/0001-66. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 043/2023 - Inexigibilidade nº 013/2023. Objeto: Contratação da artista "Letícia Santos" por meio de empresário exclusivo para apresentação de show em Toledo no dia 07 de julho de 2023. Contratada: Eugenio Lemes da Rocha, CNPJ: 48.834.625/0001-85, Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 045/2023 - Inexigibilidade nº 015/2023. Objeto: Contratação dos artistas "Hugo e Castellari" por meio de empresário exclusivo para apresentação de show em Toledo/MG no dia 09 de julho de 2023. Contratada: Paulo Henrique Fernandes, CNPJ Nº 42.595.229/0001-66. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023 Torna público o Resultado de Julgamento do Processo Licitatório nº 043/2023 - Inexigibilidade nº 013/2023. Objeto: Contratação da artista "Letícia Santos" por meio de empresário exclusivo para apresentação de show em Toledo/MG no dia 07 de julho de 2023. Contratada: Eugenio Lemes da Rocha, CNPJ: 48.834.625/0001-85, Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Mais informações, pelo e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 24 de abril de 2023 MARCELA LOPES Presidente da CPL