DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500167 167 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 EXTRATO DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023. O Município de Toledo/MG torna público o extrato de julgamento do Processo Licitatório nº 045/2023 - Inexigibilidade nº 015/2023. Objeto Contratação dos artistas "Hugo e Castellari" por meio de empresário exclusivo para apresentação de show em Toledo/MG no dia 09 de julho de 2023. Contratada: Paulo Henrique Fernandes, CNPJ Nº 42.595.229/0001-66. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Mais informações, pelo e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 24 de abril de 2023 MARCELA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000074/2022. Tomada de preços nº 000002/2022 Objeto: plano de mobilidade - assessoramento técnico especializado na elaboração do plano municipal de mobilidade urbana do municipio de três corações mg planmob-tc, conforme especificado no projeto básico. Empresa: polo planejamento ltda. Cnpj: 22.698.383/0001-56. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 00002/2022. Início vigência: 18/04/2023 até 17/04/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Repetição Processo 026/2023. Objeto: aquisição de material médico hospitalar. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 08/05/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de sáude. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 24 de abril de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 00003/2023 Objeto aquisição de frutas para o período de 12 meses termo: nº 00155/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x carlos gabriel dos reis. Valor: r$84.805,00(oitenta e quatro mil, oitocentos e cinco reais). Termo: nº 00157/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x diego gracia da silva hortifrutigranjeros ltda. Valor: r$889.079,00(oitocentos e oitenta e nove mil e setenta e nove reais). O prazo destes termos será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 000120/2022 Objeto: aquisição de materiais de informática para atender as secretarias municipais.termo: nº 000150/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações xdadb equipamentos e servicos de informatica ltda.valor: r$ 4.915,25 (quatro mil, novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 31/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 000006/2023 Objeto: aquisição de tonners, cartuchos, garrafas de tintas, fitas e fotocondutor para impressoras. Termo: nº 000144/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações xa h da s moraes. Valor: r$ 9.796,68 (nove mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). Termo: nº 000145/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x es licitações regionais ltda. Valor: r$ 720,00 (setecentos e vinte reais).termo: nº 000146/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x fenix solucoes comercio de equipamentos e suprimentos de informatica ltda. Valor: r$ 1.456,80 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).termo: nº 000147/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x mtsi comercio e serviços de impressão ltda. Valor: r$ 210,00 (duzentos e dez reais).termo: nº 000148/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x rrm serviços e comércio de cartuchos ltda. Valor: r$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais). Termo: nº 000149/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x supriprime suprimentos de informática ltda. Valor: r$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais).o prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 00120/2022. Objeto: aquisição de materiais de informática para atender as secretarias municipais. Termo: nº 000133/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações xtallyta cristina silva santos 07030625650.valor: r$ 21.129,16 (vinte e um mil, cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos).termo: nº 000134/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x tech hard solucoes empresariais ltda. Valor: r$ 123.528,55 (cento e vinte e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).o prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/03/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 00120/2022. Objeto: aquisição de materiais de informática para atender as secretarias municipais.termo: nº 000120/2023 partes: prefeitura municipal de três corações xes licitacoes regionais ltda.valorr$ 3.549,90 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).termo: nº 000121/2023 partes: prefeitura municipal de três corações x h.a distribuidora ltda. Valor: r$ 66.811,79 (sessenta e seis mil, oitocentos e onze reais e setenta e nove centavos).termo: nº 000122/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x ict comercio, importacao e manutencao de eletroeletronicos ltda.valor: r$ 37.307,56 (trinta e sete mil, trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).termo: nº 000123/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x luiz sergio pellegrini rufino de souza 09163015838.valor: r$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais).o prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - PROCESSO Nº 104/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG torna sem efeito a publicação do Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico n.º 048/2023, publicada na Edição n.º 77 do Diário Oficial da União, de 24/04/2023, Seção 3, página 213. A data e horário de abertura das propostas comerciais permanece até às 08h30min do dia 28/04/2023. Início da Sessão de Lances: 28/04/2023 a partir das 08h30m. Três Pontas - MG, 24 de abril de 2023. MÁRCIO DE BRITO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo Licitatório nº. 095/2023 - Pregão Presencial nº. 033/2023. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Aquisição de veículo tipo van, zero km para atender a Administração Pública do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 15:00h do dia 10 de Maio de 2023, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e- mail [email protected] Turvolândia, 19 de Abril de 2023 PAULA GERÔNIMA PEREIRA Pregoeira TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Processo Licitatório n.º 096/2023 - Tomada de Preço n.º 004/2023 - O Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 16 de Maio de 2023 às 10:00 hs, na sala de serviços de Protocolo Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação acima mencionada, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica das vias urbanas, no loteamento cidade nova e no Bairro Campo do Rosário no Município de Turvolândia/MG. Mais informações pelo telefone (35) 3242- 1174, pelo e-mail [email protected] e pelo Site www.turvolandia.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Processo Licitatório n.º 097/2023 - Tomada de Preço n.º 005/2023 - O Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 16 de Maio de 2023 às 14:00 hs, na sala de serviços de Protocolo Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação acima mencionada, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica das vias urbanas, no Bairro Centro e Cotia no Município de Turvolândia/MG. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, pelo e-mail [email protected] e pelo Site www.turvolandia.mg.gov.br. Turvolândia, 19 de Abril de 2023 ADILSON MARCIANO DOMINGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2023, do tipo menor preço, para Contratação de empresa para prestação serviços de locação de veículo automotor (Ônibus) com capacidade mínima de 51 (cinquenta e um) passageiros, para Rota de Urucuia/MG à Redenção/PA, ida e volta com percurso interno, para atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação no evento Jogos Escolares Cívico Militar - JECIM/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 14h00min horas do dia 11/05/2023. Data e horário do início da disputa: 14h30min horas do dia 11/05/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico http://bnc.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 24 de abril de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: 033/2023 MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, PROCESSO LICITATÓRIO: 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2023 - Obj: Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos para setores diversos da saúde do município de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV, 21 DE ABRIL DE 2022 - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.730, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 E RESOLUÇÃO SES/MG 7.800, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00 do dia 25/04/2023 até às 08h00 do dia 09/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h 01min às 09h 09 min do dia 09/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10 min do dia 09/05/2023. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro ou no site www.bllcompras.org.br. Inf. [email protected] Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 24 de abril de 2023 ISZAEL DE SÁ SANTOS Pregoeiro